quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

As dificuldades de Junot e as novas ordens de Napoleão


No dia 19 de Janeiro de 1808, Junot escreveu a Napoleão a carta que abaixo se publica. Trata-se duma síntese importantíssima que mostra bem (pelas próprias palavras do General em Chefe do Exército francês) as enormes dificuldades que Junot tinha para conseguir gerir o país. 


Lisboa, 19 de Janeiro de 1808 

A difícil posição em que nos encontramos obriga-me a ocupar de novo V. M. [Vossa Majestade] com a nossa situação, e peço a vossa indulgência para a extensão desta carta, na qual vou procurar explicar esta situação em todos os seus aspectos.

GOVERNO
Quando perderam o seu antigo Governo, os portugueses teriam visto com prazer que ele fosse substituído pela autoridade imediata de V. M. ou de um Príncipe francês; logo, porém que a autoridade ficou dividida em três, a incerteza do seu futuro destino trouxe-lhes o desânimo. Deixei subsistir o conselho de Regência porque só ele estava em condições de fazer andar a administração nesses primeiros dias de perturbação, reservando para mim, todavia, a direcção das ordens que ele deveria emitir. Não tinha, e continuo a não ter, quem pusesse em seu lugar; a maioria dos homens em condições de actuar partiu com o Príncipe [D. João]; procurei reunir aqueles que estavam nas províncias, mas são precisos meses para conseguir que um português se mexa; e agora, quando lhes poderia dar emprego, ignoro por completo de que forma devo fazê-lo porque V. M. ainda não me explicou que forma de Governo deseja dar a este país nem em nome de quem ele deve ser governado; e, no entanto, é exactamente esta a grande dificuldade, é por causa desta incerteza que os portugueses não agem com franqueza; aguardam esta decisão de V. M. numa contínua angústia por causa da Espanha; suplico, pois, a V. M. que me dê as suas ordens para que possamos ser capazes de dar execução aos seus desejos.

ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nenhum país da Europa apresenta tantas extravagâncias na sua administração, relativamente aos poderes dos Corregedores, Juízes de Fora, etc. Cada distrito tem a sua legislação própria. Sem a intervenção das autoridades nacionais, é, pois, impossível fazer andar a administração interna a não ser substituindo-a por outra, o que terá de ser o resultado de uma modificação total da forma de Governo, e isso será feito logo que V. M. o haja resolvido. Conservando a integridade de Portugal, ter-se-ia feito funcionar a antiga administração, pois todos os seus ramos terminavam em Lisboa; mas a actual divisão do território dificulta qualquer operação porque cada comandante administra à sua maneira e as ordens emanadas de Lisboa não são cumpridas na margem esquerda do Tejo.

FINANÇAS
Este assunto é, como de resto em toda a parte, um dos mais importantes; por ocasião da nossa chegada a Lisboa, havia no Tesouro 6.000 francos em papel; o Príncipe levara o último trimestre das contribuições, recentemente cobrado; todas as pensões e vencimentos, e até os salários dos domésticos, tinham um ano de atraso; o Príncipe levara todo o dinheiro amoedado existente em todas as caixas, incluindo os Depósitos, e parte da argentaria das igrejas, e os muitos fidalgos que o acompanharam levaram também todo o dinheiro que puderam reunir. Ao sair de Lisboa, a feitoria inglesa também levou quantias imensas, e os negociantes estrangeiros, que havia muitos meses observavam os acontecimentos, também tinham transferido para Londres, Paris ou Amsterdam grande parte do seu numerário; nos dois últimos meses tinham saído da cidade de Lisboa, sem exagero, cinquenta milhões em numerário.
Nos primeiros dias depois de aqui chegar, levantei contribuições no valor de cinco milhões, sendo a quarta parte em papel, a fim de ocorrer às despesas do meu exército; o administrador-geral das finanças [Hermann] tentou pôr ordem no Tesouro Público e conseguiu cobrar algumas contribuições, mas as três províncias que eu governo [Beira, Estremadura e Trás-os-Montes] são as menos boas e, por conseguinte, as imposições rendem muito pouco embora tenham sido consideravelmente multiplicadas. V. M. deve ter visto o relatório do senhor Hermann, que lhe terá demonstrado como são poucos os meios de que dispomos para acudir às despesas. 
Todos os nossos recursos existiam, pois, em Lisboa, e os mais consideráveis eram as receitas da Alfândega, agora nulas; todo o dinheiro exportado causou a destruição do comércio; nenhum negociante paga aos seus empregados, e é completamente impossível cobrar a contribuição de 100 milhões que V. M. ordenou; ainda que se conseguisse reunir toda a prata e todo o ouro amoedados que há em Portugal, não se poderia obter essa quantia. Com algum tempo, seria no entanto possível receber grande parte dela se se pudesse colectar todo o Reino. Apesar de tudo, ordenei o cumprimento do Decreto de 23 [de Dezembro]. Aguardo a todo momento as ordens de V. M.
Os bens da Coroa, os chamados bens do Infantado e os bens pertencentes às três ordens de Portugal [de Avis, de Santiago e de Cristo] e à ordem de Malta encontram-se, em grande parte, nas províncias ocupadas pelos espanhóis. Ordenei o seu sequestro logo nos primeiros dias depois de chegar a Portugal, e igualmente o dos bens dos fidalgos que acompanharam o Príncipe. Os rendimentos de todos esses bens vão entrando no Tesouro à medida que se vencem e são administrados pelo senhor Hermann; neste aspecto, está dado cumprimento ao artigo do decreto de V. M. que lhes diz respeito.
Se considerarmos legitimamente devidas todas as pensões concedidas pelo antigo Governo, a dívida pública é imensa; é indispensável que parte dessas pensões seja paga, mas só V. M. pode decidir quais, e em que termos serão consolidadas. Estou convencido de que a maioria dos pensionistas ficaria contente se as reduzíssemos a um terço, como em França, com a garantia de pagar-lhas.
Se o Reino continuar dividido, não deverá também [ter] cada porção de território a sua parte dessas pensões, na proporção das suas receitas? Todas as receitas que obtemos, venham de onde vierem, aparecem sempre metade em papel e metade em moeda; quando pagarmos às tropas do General Dupont, só lhes poderemos dar moeda; como ela já não circula no interior do país, isso fará aumentar a já tão grande raridade de numerário, mas as ordens de V. M. serão cumpridas.

MANTIMENTOS
Este assunto, do qual já falei por várias vezes a V. M., continua a ser o que mais nos inquieta; mandei fazer um trabalho até agora desconhecido em Portugal, que é o levantamento dos trigos existentes. A maior dificuldade é reuni-los num país onde não há estradas e onde são poucos os meios de transporte.
Das informações que obtive resulta que, se não recebermos trigo do exterior, ficaremos totalmente sem pão; ordenei uma compra de 4.000 moios de trigo na província do Alentejo. Esta quantidade pode bastar para alimentar o nosso exército durante 5 meses, mas é preciso pensar na alimentação da imensa cidade de Lisboa, e só do exterior podemos obter recursos; para isso, é necessário ter muito dinheiro e a liberdade no mar. 

EXÉRCITO PORTUGUÊS
Nas três províncias que eu governo havia 11 Regimentos de Infantaria, 8 Regimentos de Cavalaria e um Regimento de Artilharia. Amalgamei estes Regimentos e fiz com eles três de Infantaria, dois de Cavalaria e um Batalhão de Artilharia; cada Regimento de Infantaria tem cerca de 1.600 homens, e os Regimentos de Cavalaria têm cerca de 550. O primeiro Regimento vai partir imediatamente [para a França] e o segundo não tardará a segui-lo, bem como os de Cavalaria. O 3.º Regimento de Infantaria, formado nas províncias de Trás-os-Montes e da Beira, levará mais tempo para ficar organizado, pois não podemos reunir os homens por causa da escassez de mantimentos. Enviarei esse Regimento por Almeida e Ciudad Rodrigo. Conservarei comigo os artilheiros e dividi-los-ei de maneira que me sirvam sem que em nada possam prejudicar-me. 
Ordenei que cada Regimento de Cavalaria portuguesa enviasse 150 cavalos ao General Kellermann [Comandante da Cavalaria francesa], o que está agora a ser feito; e, para que o General Dupont [Comandante do 2.º Corpo de Observação da Gironda] e o Marechal Moncey [Comandante do Corpo de Observação das Costas do Oceano] possam tirar proveito dos cavalos que sobrarem, creio indispensável enviar os dois Regimentos montados; será mais fácil, e e haverá menos inconvenientes em mandá-los apear-se em Burgos ou em Bayonne que aqui; de resto, estou persuadido de que V. M. os vai querer conservar logo que os veja; prometi-lhes o mesmo tratamento que o do exército francês, quer em guarnição quer em marcha quer em acampamento. Um Decreto de V. M. deixá-los-ia mais seguros e contentes. Tenho a honra de vos enviar em anexo o decreto que emiti para esta organização; ordenara anteriormente que fossem dadas licenças a fim de reduzir estes Regimentos aos efectivos que pretendia dar-lhes.
V.M. deve ter recebido os relatórios e as plantas que tive a honra de lhe enviar pelo último correio; juntei-lhes a planta de Elvas, embora esta praça não nos pertença, mas pensei que V.M. gostaria de tê-la. Tenho a honra de enviar-vos hoje uma planta da cidade de Lisboa; mandei trabalhar para o acabamento desta planta, que no estado em que está apenas cobre a cidade propriamente dita; a planta completa ainda não existe e exigirá muito tempo. 
Também mandei trabalhar activamente no castelo de Lisboa a fim de o pôr em condições de defesa, e mandei fazer algumas pequenas obras no interior dos Arsenais de terra e de mar, que seriam úteis contra uma insurreição. O Coronel de Engenharia está agora a percorrer a costa, mas todas essas deslocações são excessivamente longas por causa da dificuldade das comunicações.
Tenho a honra de enviar hoje a V. M. a planta de Peniche e um relatório do General Loison sobre o estado dessa praça e do seu armamento. 
Já tenho 12 morteiros em bataria e alguns obuses na foz do Tejo. Estou a apressar na medida do possível a construção dos reparos de morteiros que nos faltam para completar o armamento do porto.
Está-se a trabalhar activamente na confecção das pranchas necessárias para o nosso abarracamento; nada aqui é feito com prontidão; necessito da indulgência de V. M. porque, se não consigo fazer tudo quanto desejais, é porque a minha posição é realmente difícil e me têm faltado até agora os meios de execução.
Os relatórios do mar acusam sempre, de há dias a esta parte, 8 navios e 2 fragatas [inglesas].

De Vossa Majestade Imperial e Real,
Sire

[Fonte: Junot, Diário da I Invasão Francesa, Lisboa Livros Horizonte, 2008, pp. 129-133]


Alguns dias depois de ter enviado esta carta, Junot recebeu novas ordens de Napoleão, através de uma carta de 3 de Janeiro remetida pelo ministro das relações exteriores francês, Champagny (sucessor de Talleyrand). Esta carta (à qual não tivemos acesso) não devia divergir muito duma outra que Junot certamente também teria recebido naqueles dias, da parte do General Clarke, ministro da guerra francês, cujo conhecimento que temos se deve à seguinte carta que Napoleão enviou ao próprio Clarke, no dia 4 de Janeiro:



Paris, 4 de Janeiro de 1808.

Fazei expedir por um correio extraordinário a ordem ao General Dupont de dirigir para Portugal os Regimentos provisórios e todos outros pertencentes ao corpo do Exército do General Junot.
Escrevei ao General Junot que ele deve ter em conta que os ingleses farão os maiores esforços, logo que a estação o permita, em suscitar toda a espécie de desordens no país; que ele não deve, portanto, perder tempo para organizar um governo provisório, enviar as tropas portuguesas para a França, armar os fortes e estabelecer boas baterias em Lisboa, e tomar todas as medidas que lhe ordenei; e portanto vós lhe ordenareis novamente a sua severa execução; é uma quimera pensar que se possa segurar o país doutra forma; que ele tem apenas Janeiro e Fevereiro para executar essas medidas e submeter verdadeiramente o país; que ele deve igualmente impor uma contribuição de guerra e tomar medidas para que o exército seja abundantemente provido de tudo; que ele necessita tomar posse da praça de Elvas e de todas as praças-fortes; que ele igualmente deve conservar a administração e a soberania da totalidade de Portugal, até que a convenção dos limites seja feita. Finalmente, recomendai ao General Junot que vos envie relatórios da situação exactos.
Em lugar de enviardes um correio, enviai um oficial inteligente, que vos informe do resultado do que terá visto sobre a situação de artilharia do exército, das praças do país, e que envie um mapa enorme de Lisboa.

[Fonte: Correspondance de Napoléon Ier – Tome XVI, Paris, Imprimerie Impériale, 1864, pp. 269-270 (n.º 13429)]. 


Estas ordens, recebidas por Junot em data incerta (mas seguramente na última semana de Janeiro de 1808), iriam provocar uma mudança brusca na administração francesa de Portugal. Até aí, por todas as razões já apontadas (nomeadamente na própria carta de Junot que acima se transcreveu), Junot tinha adiado o cumprimento das ordens de Napoleão, em particular de algumas das ordenações mais severas que tinha recebido alguns dias antes. Um dos principais entraves à administração francesa, sobretudo no que tocava à ordenação da arrecadação da pesada indemnização imposta a Portugal pelo Imperador a 23 de Dezembro de 1807, era o facto do país estar dividido em três partes; agora, porém, Napoleão traía os próprios termos do Tratado de Fontainebleau e dizia que a totalidade de Portugal deveria estar nas mãos dos franceses...


Deixámos para último a seguinte carta de Napoleão a Junot, por não podermos precisar quando foi recebida, embora talvez também o tenha sido antes de 1 de Fevereiro:


Paris, 7 de Janeiro de 1808

Recebi a vossa carta de 21 de Dezembro. Vejo com pena que, desde o 1.º de Dezembro, dia da vossa entrada em Lisboa, até ao dia 18 [sic], quando se começaram a manifestar os primeiros sintomas de insurreição, não fizestes nada. No entanto, não parei de vos escrever: «Desarmai os habitantes; enviai todas as tropas portuguesas; praticai exemplos severos; mantende-vos numa situação de severidade para serdes temido». Mas parece que a vossa cabeça está cheia de ilusões, e que não tendes conhecimento algum do espírito dos portugueses e das circunstâncias onde vos encontrais. Não reconheço aí um homem que foi elevado na minha escola. Não tenho dúvidas que, em consequência dessa insurreição, tenhais desarmado a cidade de Lisboa, feito fuzilar umas sessenta pessoas e tomado as medidas convenientes. Todas as minhas cartas predisseram o que vos começa a acontecer e o que em breve acontecerá. Sereis vergonhosamente expulso de Lisboa, logo que os ingleses executem um desembarque, se continuais a agir com essa moleza. Perdestes um tempo preciso, mas ainda tendes tempo. Espero que as minhas cartas, que sucessivamente fostes recebendo, vos tenham determinado sobre que partido tomar, e que tenhais adoptado medidas fortes e vigorosas, sem deleitar-vos com ilusões e tagarelices. Estais num país conquistado, e agis como se estivésseis em Bourgogne. Não tenho nem o inventário da artilharia nem o das praças-fortes; não conheço nem o seu número nem a sua situação. Nem sequer sei se as ocupais. Ainda não enviastes ao ministro o percurso das vossas etapas desde Bayonne até à vossa primeira praça-forte, nem nota alguma sobre a situação do país. No entanto tenho fortes razões para querer isto. Enfim, sou levado a crer que as minhas tropas ainda não estão em Almeida. Se ocorrer algum acontecimento, encontrar-vos-eis bloqueados pelos portugueses. Em tudo isto há uma singular imprevidência.  
[Fonte: Lettres Inédites de Napoléon Ier (An VIII - 1815) - Tome Premier, Paris, Librairie Plon, 1897 (deuxième édition), p. 136].

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O fuzilamento de Jacinto Correia em Mafra



Monumento em memória de Jacinto Correia, localizado no jardim fronteiro à porta de armas da Escola Prática de Infantaria de Mafra 
(no topo sul do Convento de Mafra)




A 25 de Janeiro de 1808, foi fuzilada aquela que seria, oficialmente, a primeira vítima dos  exércitos napoleónicos em toda a península ibérica. O seu nome era Jacinto Correia, mas os motivos que conduziram à sua morte variam segundo as versões. Vejamos:

Paisano dos arredores de Mafra
O bispo do Rio de Janeiro, logo depois de falar da arbitrária prisão de Bernardo José de Sousa Lobato, refere que “ao representante de Napoleão [i.e., a Junot] não era bastante lançar ferros aos portugueses; era preciso que fizesse correr o seu sangue, como sucedeu em Mafra com a morte de um pobre lavrador da vila da Atouguia chamado Jacinto. Este simples paisano tinha sido roubado pelas primeiras tropas francesas que passaram para a Praça de Peniche, e querendo defender-se dos seus inimigos, que julgava também [serem] inimigos da pátria, inflamado pelas queixas de seus vizinhos que tinham sido roubados como ele, foi imediatamente à vila de Óbidos a pedir auxílio de tropas ao Coronel do Regimento de Freire, que ali se achava. Disse-lhe que a sua intenção era dar a morte a todos os franceses que continuassem a passar pela sua terra. Ninguém escusará este pobre rústico de um erro de entendimento; mas o seu erro nascia de um verdadeiro patriotismo; e o que é bem digno de lamentar-se é que o seu patriotismo foi julgado um grande crime pelo juízo dos mesmos portugueses; porque o próprio Coronel de Freire, em lugar de o instruir como ignorante, o foi delatar como rebelde aos franceses, e por isso caindo o infeliz Jacinto nas garras do Brigadeiro Taunier [sic*], Comandante da Praça de Peniche, poucos dias depois foi morrer arcabuzado em Mafra, por sentença de uma comissão militar francesa. 
Para maior desgraça esteve este pobre homem a ponto de morrer sem sacramentos, se não fossem os cuidados e diligências de um religioso arrábido do Convento de Mafra, que com eles lhe acudiu quase no momento de sua triste morte. E de passagem nos seja permitido notar aqui que este religioso era um dos oito a que os francese reduziram todos os sacerdotes da Real Basílica de Mafra” [José Caetano da Silva Coutinho, Memoria Historica da Invasão dos Francezes em Portugal no anno de 1807, Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1808, pp. 49-50].

Acúrsio das Neves, que parece estar na maior parte dos casos muito bem informado, corrobora esta versão, quando refere que o motivo de tal fuzilamento, que se praticou "com solenidade", foi "um indiscreto desafogo de palavras proferidas contra os franceses diante de uma autoridade portuguesa, que não praticou a virtude de ocultá-las" [José Accursio das Neves, Historia Geral da Invasão dos francezes em Portugal - Tomo II, Lisboa, Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1810, p. 69].  

Talvez apoiado nesta última obra, o General Foy, que acompanhara o exército invasor a Portugal, escreveu igualmente que "un bourgeois de Mafra fut condamné à mort par une comission militaire, et exécuté, pour s'être répandu en invectives contre l'armée française" [Général Foy, Histoire de la Guerre de la Péninsule sous Napoléon - Tome III, Paris, Baudouin Frères Éditeurs, 1827, p. 37].


No entanto, uma outra versão ganhou mais adeptos. Parece-nos que esta segunda versão foi publicada originalmente logo em 1809, numa obra anónima, cujo longo título é o seguinte: Observador Portuguez, Historico e Politico, de Lisboa, desde o dia 27 de Novembro do Anno de 1807, em que embarcou para o Brazil o Principe Regente Nosso Senhor e toda a Real Familia, por Motivo da Invasam dos Francezes neste Reino, &c. Contém todos os Editaes, Ordens publicas e particulares, Decretos, Successos fataes e desconhecidos nas Historias do Mundo; todas as Batalhas, Roubos e Usurpaçoens, até o dia 15 de Setembro de 1808, em que foram expulsos, depois de batidos os Francezes (Lisboa, Impressão Régia, 1809)**. Segundo esta obra (na p. 156), o crime de Jacinto Correia foi ter assassinado com uma foice dois franceses. Condenado à morte, suas últimas palavras teriam sido mais ou menos as seguintes: Se todos os portugueses fossem como eu, nem um só francês continuaria vivo. 

Cuidadosamente, a punição de Jacinto Correia foi tornada conhecida somente no dia 1 de Fevereiro, através duma proclamação de Loison que, contudo, omitiu as causas e natureza de tal "grande crime", talvez para evitar que o exemplo fosse seguido: 




Quartel General de Mafra, 1 de Fevereiro de 1808
Portugueses:
Um dos vossos compatriotas, Jacinto Correia, convencido de um grande crime, foi condenado à morte; esta severidade das leis assegura a tranquilidade pública de que dependem as vossas vidas e propriedades.
Se Sua Excelência o Comandante em Chefe entregou às leis um dos habitantes do país, todos presenciaram que tratou com a mesma severidade os soldados franceses quando se abandonaram a alguns excessos.
Portugueses, agradeçam a Sua Excelência que se interessa à vossa segurança, e acautelem-se contra todas as pessoas que procurariam abusar da vossa credulidade para vos conduzirem a excessos, cujos males incalculáveis recaíram sobre vós.
O General de Divisão, Governador do Palácio de S. Cloud, Comandante da Segunda Divisão do Exército,
Loison

[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 182, doc. 83, fls. 11 e 12]


Um exemplar desta proclamação encontra-se também recolhido no 4.º vol. da Colecção de sentenças que julgarão os réos dos crimes mais graves e attrozes commetidos em Portugal e seus dominios, contendo uma nota manuscrita que corrobora a segunda versão, deixando assente que "o grande crime deste réu foi matar dois soldados franceses com uma foice. Abençoada seja sua memória". 

Raul Brandão, no seu livro "El-Rei Junot", dá mais algumas achegas para a compreensão deste episódio, através da publicação da seguinte nota, da autoria de Júlio Ivo: 
"Jacinto Correia, segundo referências que tenho encontrado nos arquivos de antigas irmandades, estudou em Mafra [as] primeiras letras no convento. Era natural de Zambujeira do Mar, freguesia de N.ª S.ª da Anunciação de Lourinhã. Casou na Atouguia de Baleia com Umtolini Rosa, em 30 de Maio de 1785, e deixou descendência. Residia nesta localidade quando o prenderam. 
Nas épocas em que mo permitem as minhas ocupações oficiais, tenho indagado do paradeiro dos descendentes; já encontrei vestígios, e sei que numa localidade no concelho de Cadaval, me parece, vivem pessoas desta família. Tenho o máximo empenho em saber o que esses descendentes conservam sobre o motivo do fuzilamento do avô ou bisavô.
A tradição em Mafra conservou até hoje que Jacinto Correia foi atacado por dois soldados franceses que lhe queriam roubar (vá o termo) um feixe de lenha. Jacinto Correia defendeu-se e matou os dois soldados com uma foice. Preso, foi conduzido a Mafra, onde se achava estabelecido o quartel-general de Loison. Julgado em conselho de guerra, declarou, confessando o crime, que: se todos fossem do seu valor, não ficaria um só francês vivo. Este desabafo, traduzido rigorosamente pelo português que servia de intérprete, encolerizou o presidente do tribunal (ou conselho de guerra) e Jacinto Correia foi condenado à morte, sem a menor atenuante, e fuzilado em 25 de Janeiro de 1808, segundo a tradição, no campo chamado «Alameda», na face sul do edifício de Mafra, mas há quem assegure que [foi] no largo dos «bicos», na face norte, por ter ouvido dizer. 
No livro 6.º, fls. 1936 de óbitos da freguesia de Santo André de Mafra encontra-se o seguinte registo: Aos vinte e cinco de Janeiro de 1808, faleceu com os sacramentos da confissão e comunhão, fuzilado pelos franceses, Jacintho Correia, d'idade de 46 annos, casado com Umtolini Rosa, moradora no logar d'Athouguia... O Prior (a) Manuel Duarte". [Raul Brandão, El-Rei Junot, Lisboa, IN-CM, s.d., pp. 205-206].




Finalmente, dispomos abaixo mais uma versão sobre este acontecimento, extraída de um manuscrito existente na Biblioteca Nacional de Portugal: 


Não pensava Jacinto Correia1, natural da Atouguia, freguesia de S. Silvestre do Gradil, que seus dias haviam de terminar em 1808 por sentença dos cúmplices de Robespierre e Marat dentro da sua pátria! O amor que consagrava a esta e os espíritos lusitanos que em seu peito nutria, o impeliram a dizer com menos que prudência, mas sem escravidão, que ele com o seu cajado era suficiente a espancar meia dúzia dos Marenguistas. Bastou só o proferir estas vozes, aproveitadas pela espionagem de degenerados portugueses, que as noticiaram aos invasores da nossa pátria, para que eles em continente[?] decretassem a prisão do valente luso; e preso imediatamente organizassem um conselho de vogais militares franceses, presidido por Mr. Dival Chefe do Batalhão, para conhecerem de um delito imaginário, mas bastante para o conduzir ao cadafalso.

Deram ao réu infeliz um advogado2 que baldamente interpunha os seus deveres e ofícios pelo seu constituinte, a quem [os] juizes prevenidos a sacrificá-lo a seus fins o haviam condenado à morte; e assim se proferiu a sentença, pospondo-se todas as formalidade prescritas em direito para a indagação dos delitos e imposição da justa pena.
E que preceitos de justiça podiam observar homens que abertamente avançavam “le droit que nous connaissons est le droit du canon”3? Deste pois dimanou o espingardear-se no dia 25 de Janeiro, pelas nove horas para as dez da manhã, o malfadado Correia, assistindo-lhe o segundo e terceiro Regimento francês de Infantaria Ligeira, da Divisão do General Loison. O cadáver se deu à sepultura no adro da Igreja Matriz de Santo André da vila de Mafra, em cujo largo defronte do Convento se fez a execução. Assistiram-lhe com os socorros espirituais neste terrível lance o padre João António Horta[?] e fr. Francisco de Jesus Alavia[?], religioso arrábido, ambos varões de virtude, que o confortaram até ao último momento; e o religioso pelo excesso de sua caridade em não abandonar este infeliz, correu o risco de ser ferido por não se retirar a tempo.
Enquanto Jacinto Correia descansa no centro da terra esperando o dia último e melhor Juiz, nos grita, não com o epitáfio de seu sepulcro, porque careceu dele, mas de sua lealdade, com que nos admoesta dizendo:
                                 E não quereis que tema, ó Lusos fortes,
                                 Ruínas, perdições, exícios, mortes?4
Os sucessos seguintes continuaram o vaticínio; e a sua narração nos convencerá da sua existência. 
[Fonte: Discursos do Imortal Guilherme Pitt..., p. 322 (compilação de vários textos impressos e manuscritos desta época)]. 




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* [Nota nossa]: Noutras versões, o nome deste oficial francês aparece como sendo Thomiers.

** Um excerto desta obra pode ser consultado, em tradução inglesa, em The Quarterly Review - Vol. IV, London printed & New York reprinted, 1810-1811, pp. 2-24; e também em Select Reviews and Spirit of the Foreign Magazines- Vol. V, Philadelphia, 1811, pp. 145-163.
Foi também ao Observador Portuguez que Robert Southey foi beber para abordar este episódio no 1.º Vol. da sua History of the Peninsular War (London, 1823, p. 126).

     1 [Nota do autor]: Loison quis salvar a vida a este infeliz, e sumiu a devassa; porém remeteram-lhe outra, e ordem positiva para o fuzilar: então disse ele que se queixassem os portugueses uns dos outros.


     2 [Nota do autor]: Brás Vidal Jordão.


     3 [Nota nossa]: O sentido que o autor quis dar à expressão foi "o direito que conhecemos é o direito do canhão"; mas tenha-se em conta o trocadilho que existe no original francês, pois canon tanto significa "canhão" como também "cânone" (podendo assim referir-se ao direito canónico).



     4 [Nota do autor]: Anacephaleoses da Monarchia Luzitana, oitava 101




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- A gravura inserida é da autoria de Henri L'Éveque. Foi publicada em 1812, em Londres, com o título (bilingue) A peasant of the neighbourwood of Mafra - Paysan des environs de Mafra. Extraímo-la da obra de Manuel J. Gandra (selecção, organização e notas), O Monumento de Mafra visto por estrangeiros (1716-1908), p. 39.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Os princípios da protecção à francesa


Antes ainda de entrar em Portugal, Junot proclamou que puniria rigorosamente qualquer militar francês que fosse apanhado a roubar. No entanto, o seu exército, esfomeado e estropeado de tantas fadigas, foi pilhando várias casas, quintas, hortas, lagares, celeiros e adegas que ia encontrando no caminho. Pão, comida, vinho, gado, sapatos, lenha, tudo era roubado, muitas vezes com o recurso à violência. Perante tal cenário, era inevitável que alguns franceses morressem às mãos da vingança popular. A 29 de Novembro, prestes a entrar em Lisboa, uma nova proclamação fazia constar que o exército que ali se ia apresentar vinha como protector dos portugueses. No entanto, os roubos e extorsões continuaram: desde tecidos ingleses (que serviriam para novos fardamentos) a celeiros e cofres públicos, móveis, loiças, pratas, seges, carruagens e tudo quanto tivesse valor nas casas dos ingleses e das várias famílias que tinham acompanhado a família real na ida para o Brasil. Os palácios de Mafra, Queluz, Ajuda, Necessidades também não escaparam à rapina dos franceses. Tudo isto, somado com o despedimento de muitos funcionários públicos e o cancelamento ou redução das rendas ou pensões de outros tantos fidalgos, dava a ideia, segundo uma testemunha coetânea, de que "Lisboa já não é a rica e pomposa Rainha do Tejo; é quase uma aldeia erma e solitária [...] Pode dizer-se que Lisboa não é mais que um cadáver descarnado pelos milhafres e carniceiros abutres" [José Caetano da Silva Coutinho, Memoria Historica da Invasão dos Francezes em Portugal no anno de 1807, Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1808, p. 16].
Segundo o mesmo autor citado, as sentinelas francesas "principiaram a mostrar cedo um ar de altivez e ferocidade que ofendia os sujeitos mais pacatos, observando-se em algumas partes que descarregavam a coronha da arma sobre alguns indivíduos do povo, ou lhes arrumavam as baionetas ao peito por não retrocederem do caminho que as mesmas sentinelas guardavam, ou por não obedecerem a qualquer outra ordem que lhe intimavam na língua que o povo não entendia. [...] Talvez que envergonhados os soldados de não terem dinheiro, inventaram uma nova lei de polícia, que lhes foi muito rendosa e que causou muito espanto, quando inopinadamente se viu por eles praticada: e foi que em certos lugares, como no Terreiro do Paço, toda a pessoa que passava sem tirar o chapéu à sentinela, esta lho arrebatava por força, e lho rasgava uma vez que prontamente o não resgatasse por meio tostão" [op. cit., p. 21]. 

Mas não eram só os soldados que cometiam semelhantes afrontas. Apesar da ordem do dia do exército francês de 9 de Dezembro proibir que os oficiais continuassem a pedir refeições nas casas onde se alojavam, o certo era que Junot era o primeiro a dar o exemplo em contrário. Expulsou o Barão de Quintela do seu palácio, para onde foi viver, mas todas as festas que aí dava iam sendo pagas pelo mesmo Barão...
Outro General francês, Loison, mal chegou a Torres Vedras, a 8 de Dezembro de 1807, começou logo a fazer múltiplas e excessivas requisições aos Corregedores de Torres Vedras, de Alenquer, Ribatejo, Alcobaça e Leiria. Para se ter uma mínima ideia dos abusos que Loison cometeu, refira-se que só ao Corregedor de Alcobaça, segundo Acúrsio das Neves, era exigida no princípio de cada semana, para a mesa do General Loison, uma dúzia de garrafas de vinho do Porto e duas ou três garrafas de vinho da Madeira... [Cf. José Accursio das Neves, Historia Geral da Invasão dos francezes em Portugal - Tomo I, Lisboa, Officina de Simão Thaddeo Ferreira, p. 315]. 
Tais abusos iam semeando tantos atritos que, no dia 13 de Dezembro, depois de se hastear a bandeira francesa no castelo de S. Jorge (apesar desta já estar hasteada no porto de Lisboa desde o dia 30 de Novembro), rebenta um motim na capital. No dia seguinte foram proibidos os ajuntamentos, sendo então também proibidas as celebrações dos anos da Rainha D. Maria I, a 17 de Dezembro, o que mais ainda entristeceu os portugueses, que costumavam festejar com regozijo e júbilo aquele aniversário. Neste dia, aliás, o patrulhamento da cidade foi reforçado, para evitar-se qualquer tipo de tumulto. Desde então "nem um só português tem tirado o chapéu a Junot, nem feito quaisquer demonstrações de respeito nos lugares públicos por onde continuamente passa" [op. cit., p. 40]. Finalmente, foram proibidas as cerimónias religiosas da noite de Natal (e também o devem ter sido da noite de fim de ano, embora não o possamos comprovar). 
Tudo isto pesava na triste sorte dos lisboetas que, a partir de 3 de Janeiro de 1808, ainda viram ordenadas, a tiros de canhão, as horas de alvorada e de recolher obrigatório... 

Retomemos as palavras do Bispo do Rio de Janeiro, agora acerca do próprio General em Chefe francês: "Se Junot não tem respeitado as regras da justiça não é muito que tenha tratado com a mesma indiferença os magistrados executores delas; o Intendente Geral da Polícia, Lucas de Seabra, é quem tem sofrido as mais públicas repreensões e baixos tratamentos; chegando um dia a dizer-lhe na sua face e diante de várias pessoas, que ele era indigno do lugar que ocupava, por não lhe dar uma conta fiel de todas as acções e palavras que se passassem no maior recôndito das famílias e em todos os bairros da cidade; e que se os tumultos do povo continuassem , ele ficava responsável com a sua cabeça. Ainda lhe disse mais, que em Lisboa havia muita gente vadia e ociosa que era necessário espionar; muitos desembargadores sobejos e fidalgos inúteis, perigosos ao Governo, e de que era necessário desfazer-se. Não se envergonhou de dizer que quando ele era Governador de Paris, desempenhava tão bem os deveres do seu cargo, que até sabia todas as manhãs com quem tinham passado a noite as mais belas cortesãs da capital. Por estas e outras semelhantes palavras se pode concluir não só a grosseria dos Generais escolhidos por Bonaparte, mas até o espírito de espionagem e de tirania com que pretende governar a Europa; e por isso se fala já muito, e é provável, que cedo se veja em Lisboa um Tribunal de Polícia francesa, uma terrível Inquisição de Estado, insaciável de sangue e de vítimas da sua desconfiança e do seu ódio. 
Pelo mesmo espírito de altivez e atrevimento é que Junot praticou aquela acção notável do dia 14 de Janeiro, quando se apresentou no Arsenal da Fundição, montado num cavalo do Príncipe chamado o Pasteleiro, e apeando-se, entrou em todas as oficinas com gestos de furioso, atacando e descompondo quem quer que lhe aparecia, e particularmente ao Coronel Carlos Juliani, por causa de não terem já começado a gravar em todas as armas as insígnias francesas; vomitou injúrias e impropérios contra a nação em geral, dizendo entre outras parvoíces que mais valia um Sargento francês do que um General português. Fez arrancar imediatamente e lançar por terra as armas reais que viu em cada uma das Casas do Arsenal. Passou daqui à Fundição de cima, onde fez os mesmos terremotos, e tanto se esbravejou, que o mesmo Coronel francês, Prost, disse para o Intendente José Botelho: — Sacre Dieu! Monseigneur a la tête revoltée. Algumas pessoas lembraram-se de dizer que Junot estava esquentado de vinho, como costuma; outros disseram que não: que era um acesso de cólera em que o tinha posto uma espécie de vaia e de assoada que lhe deu a populaça na rua, quando o viu passar montado no Pasteleiro, que sabia mandar muito mal, dando provas de que não nascera para montar um tal cavalo, ou que o bruto não fora ensinado para um tal cavaleiro. Se este foi o incentivo de tanta raiva para o bravo General, muitas vezes se deve ele ter embravecido, porque muitas têm sido as sátiras e motejos populares por ocasiões semelhantes. Tal foi o dissabor que ele se viu obrigado a engolir com mais moderação, no dia do enterro do Marquês de Vagos, a 8 de Janeiro. Primeiramente tinha ele ordenado que não fosse de noite, por temer o ajuntamento do povo e das tropas [portuguesas], que necessariamente o haviam [de] acompanhar como General da província [da Estremadura]; quis que fosse de dia, e quis ele mesmo apresentar-se à testa de vários Batalhões franceses; mas o povo excitado com a vista das tropas nacionais não pôde conter os risos e os escarros que surdamente lhe deram quando passava" [op. cit., pp. 55-57]... 

O pior, contudo, estaria por vir...


A opinião dos portugueses em relação aos espanhóis



O enorme aparato do funeral de Taranco deve ter passado despercebido em Lisboa, segundo se deduz dos relatos coetâneos de pessoas que viviam neste tempo na capital do país. A própria Gazeta de Lisboa somente fará menção da morte de Taranco no dia 9 de Fevereiro, sem mencionar quaisquer pormenores:


O Excelentíssimo D. Francisco de Tarranco y Llano, da Ordem Militar de S. Jorge na Rússia, Padroeiro de Zaratamo em Biscaia, Tenente General dos Reais Exércitos de Sua Majestade Católica, Governador e Capitão General do Reino da Galiza, Presidente da sua Real Academia e Subdelegado da Renda de Correios e Caminhos no mesmo Reino, e General do exército de Sua dita Majestade Católica na província da Estremadura [sic] e Minho, faleceu na cidade do Porto a 26 do mês passado. [Gazeta de Lisboa, n.º 6, 9 de Fevereiro de 1808].

Junot, por outro lado, já sabia do sucedido pelo menos desde o dia 4 de Fevereiro (segundo carta remetida a Napoleão nesse dia, onde muito abreviadamente refere a morte do dito General). Mas também é importante ressaltar que, entretanto, não só a Gazeta fora apossada pelos franceses, que a transformaram no seu órgão de imprensa, como também as circunstâncias políticas e administrativas tinham mudado drasticamente desde o dia 1 de Fevereiro (como mais adiante se mostrará). De todos os modos, talvez Junot julgasse que a notícia não devia interessar aos portugueses, partindo do princípio de que os portugueses odiavam os espanhóis, como várias vezes narrou a Napoleão. 
Vejamos agora uma visão diversa destes sentimentos. O texto que abaixo se transcreve é do Bispo do Rio de Janeiro, José Caetano da Silva Coutinho, que se encontrava residindo em Lisboa nesta época (conseguindo fugir para o Brasil, provavelmente a bordo de algum navio inglês, a 4 de Março):

"Os espanhóis que entraram em Portugal em auxílio dos franceses, posto que publicamente falassem em abono da sua causa, não eram contudo muito contrários aos russos nos sentimentos [de repúdio aos franceses] que particularmente deixavam transpirar entre muitas pessoas. As proclamações impressas dos seus Generais e a conduta das tropas por todas as províncias em que passaram são os mais honrosos documentos que se podem alegar em seu abono; tiveram sempre a política e a delicadeza de não arvorarem o pavilhão espanhol senão ao lado e à esquerda do português; notava-se neles, assim como nos russos, maior facilidade e tendência a conviverem e arrancharem com portugueses do que com franceses. Em Setúbal, onde residiu o maior corpo das suas tropas, não houve uma só desavença, à excepção duma pequena rixa, que se contou ter acontecido num jogo de taberna; o que mais agradava ao povo era ver-lhes puxar por dinheiro e pagarem tudo o de que precisavam; não pareciam aqueles espanhóis que, como inimigos, tinham entrado em Portugal nas passadas campanhas, e até parecia ter-se quase extinto a velha antipatia e o ódio nacional contra Castela.
Por ocasião desta novidade lembrou a algumas pessoas dizer, por uma graciosa ironia, que com razão os lisonjeiros de Bonaparte o denominavam Omnipotente, por ter feito o grande milagre de reconciliar e fazer amigas duas nações que tinham jurado perpétua inimizade*. Para mais justificar o predicado de Omnipotente que condecora o novo ídolo, seja-nos lícito apontar mais outro milagre que se observou, feito pelas suas tropas em Portugal: e é aquele de que já todos os criados dos fidalgos não murmuram das rações que se lhes dão em casa de seus amos, antes dão graças a Deus de terem que comer na terra da fome e da miséria. Outras provas deram os espanhóis da equidade dos seus sentimentos: porque várias vezes se viu sair o Marquês del Socorro de casa de Junot, declamando, sem poder conter-se, contra o novo direito dos franceses, que já principiavam a blasonar da conquista de Portugal; conquista prodigiosa e nunca vista, que não custa uma gota de sangue, e que habilita o pérfido e o aleivoso para lançar grilhões todas as vezes que possa, ao pescoço de seus maiores amigos" [Fonte: José Caetano da Silva Coutinho, Memoria Historica da Invasão dos Francezes em Portugal no anno de 1807, Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1808, pp. 24-25]. 


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* [Nota nossa]: A partir de Junho se verá que o bispo não mentia quando dizia isto. De facto, as primeiras revoltas que se iniciarão nesse mês, tanto no sul como no norte de Portugal, partirão do rastilho acendido pelos espanhóis e sempre com a sua ajuda.


sábado, 11 de dezembro de 2010

A morte do General Taranco


O General Taranco 
segundo o pintor galego Xosé Comoxo (2009)


A 25 de Janeiro de 1808, o General Taranco dirigiu-se a Lordelo do Ouro, onde comeu na quinta de um rico e conceituado negociante de origem francesa, João Pedro Salabert, que possuía uma fábrica de chapéus no Porto. Nessa noite, Taranco começou a sofrer umas violentas cólicas, acabando por morrer na madrugada. Apesar de já contar cerca de sessenta anos, as circunstâncias que antecederam a morte repentina do General causaram algumas dúvidas sobre se não teria sido envenenado. Contudo, ninguém foi detido ou ouvido a este respeito, e Salabert, apesar de vir a ser banido do reino e despojado dos seus bens alguns anos mais tarde, foi-o num contexto diverso e por outras circunstâncias.
As honras fúnebres de Taranco, no dia 28, foram memoráveis: "até então nunca vira o Porto funeral com maior pompa e aparato. Além do asseio das janelas e do povoléu nas ruas, muito dele das imediações, concorreu para isso a numerosa tropa em armas, cerca de dez mil homens" [Pedro Vitorino, O Grito da Independência, 1928, apud José Antonio Durán, Oporto, capital del Reino de Galicia]. 

Sucedeu a Taranco no comando interino das tropas espanholas estacionadas no norte de Portugal o Marechal valenciano D. Domingo Belestá, figura cuja importância se frisará mais adiante. Em Lisboa, a Regência foi avisada desta ocorrência através do General do Minho, Gonçalo Pereira Caldas, que fez a seguinte participação ao Conde de Sampaio: 

Por ofício que acabo de receber de D. Domingo Belestá, Marechal de Campo do Exército espanhol existente no Porto, é-me participado haver falecido ali, no dia 26 do corrente [mês], o Ex.mo D. Francisco de Taranco, General em Chefe; e recaído no dito Marechal o comando interino do Exército até nova disposição da Corte [espanhola]: o que ponho na notícia de V.ª Ex.ª para ser presente à Regência deste Reino.
Deus Guarde a V.ª Ex.ª
Quartel-General de Viana [do Castelo], 28 de Janeiro de 1808.


Gonçalo Pereira Caldas


[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 1, doc. 63].




No mesmo dia 28, a Câmara do Porto escreveu a seguinte carta ao próprio Belestá: 


Il.mo e Ex.mo Sr.:


Acabámos de assistir às honras fúnebres do Il.mo e Ex.mo Sr. D. Francisco Taranco, e V.ª Ex.ª e todo o exército de Sua Majestade Católica [D. Carlos IV] são testemunhos de que os seus restos foram conduzidos ao sepulcro entre o lamento geral e as lágrimas dos habitantes desta cidade. Este é, Ex.mo Sr., o privilégio exclusivo da virtude e da glória que jamais se consegue por outro meio que não seja o do amor e beneficência com os homens. Podemos assegurar a V.ª Ex.ª que no interior de cada uma das famílias desta cidade foram feitas exéquias de pranto e dor ao sr. General Taranco, e que nelas restará, para sempre, o devido respeito à sua memória. Esta demonstração tão extraordinária como bem merecida pelo sr. Taranco, em pagamento de ter tratado os portuenses como seus filhos, deverá chegar ao pés de Sua Majestade Católica, para que lhe sirva de satisfação o acerto da sua eleição e a honra do vassalo que acaba de perder. Assim, em nome dos habitantes desta cidade e como seus representantes, pedimos a V.ª Ex.ª que leve ao conhecimento de Sua Majestade Católica este testemunho de amor e de gratidão a um cadáver que não se esperava nem se temia; e ao mesmo tempo tributamos àquelas respeitáveis cinzas o incenso que se deve à virtude, e que o nome do sr. General Taranco exige do nosso reconhecimento.
Sirva-se V.ª Ex.ª de condescender a nossa súplica, confiante no respeito com que lhe declaramos a nossa submissão e obediência.
Porto, no Cabido, a 28 de Janeiro de 1808

D. Domingo Belestá


[Fonte: Gazeta de Madrid, n.º 22, 15 de marzo de 1808, pp. 264-265]




O Príncipe da Paz D. Manuel Godoy, depois de saber da morte de Taranco, mandou fundir a Divisão de Taranco com a de Carrafa, colocando este último ao seu comando. Segundo o próprio Godoy, tal acção foi motivada por já prever ele a este tempo "que algum dia poderia ser conveniente, por qualquer pretexto urgente, que se retirassem para Espanha ambas as divisões". E mais disse Godoy acerca daquele que considerava um dos seus principais amigos: "O General Taranco, um dos militares mais beneméritos do nosso exército, talvez o primeiro de todos os daquele tempo, tanto pela sabedoria da sua conduta como pela perícia militar e seu valor e brio e por seu espírito conciliador, morreu em Janeiro de umas cólicas tão violentas que levou a pensar-se que teria sido envenenado. Mas quem pôde cometer tal crime e por que razão, contra um homem que não tinha senão amigos em Espanha, e que em Portugal era adorado pelos locais que ocupava?". Como prova justificante desta última afirmação, Godoy cita algumas das palavras que Acúrsio das Neves escreveu sobre Taranco, e que já aqui foram transcritas. [Cf. Cuenta dada de su vida política por Don Manuel Godoy, Príncipe de la Paz - Tomo V, Madrid, Imprenta de I. Sancha, 1838, pp. 364-365].

A este respeito, veja-se ainda o soneto composto em honra de Taranco pelo médico portuense João Evangelista de Moraes Sarmento (1773-1826):

(In Poesias de João Evangelista de Moraes Sarmento, Porto, Typographia Commercial, 1847, p. 4).



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Nota: Para além da bibliografia indicada, algumas das informações aqui recolhidas foram extraídas do seguinte artigo, que contém mais desenvolvimentos sobre este assunto:


 - José António Durán, Oporto, Capital del Reino de Galicia




Na Gazeta de Madrid, n.º 23, 18 de marzo de 1808, pp. 277-278, foi publicada uma nota biográfica sobre o General Taranco.

Edital do Intendente Geral da Polícia, Lucas de Seabra da Silva, proibindo a circulação de vacas e cabras em Lisboa depois das dez horas da manhã (25 de Janeiro de 1808)