terça-feira, 23 de novembro de 2010

Decreto relativo à reorganização do Exército feita por Junot (16 de Janeiro de 1808)




O Governador de Paris, Primeiro Ajudante de Campo de Sua Majestade o Imperador e Rei, General em Chefe, 
em nome de Sua Majestade o Imperador dos franceses e Rei de Itália, e em consequência de ordens, decreta:


     As tropas de Infantaria portuguesa serão organizadas da maneira seguinte:
          
          Os Regimentos n.os 1, 13 e 16 serão incorporados e formarão o Regimento de Linha n.º 1.
          Os Regimentos n.os 4, 18 e 19 serão incorporados e formarão o Regimento de Linha n.º 2.
          Os Regimentos n.os 11, 12, 23 e 24 serão incorporados e formarão o Regimento de Linha n.º 3.

     Cada Regimento será composto por dois Batalhões, e cada Batalhão por oito Companhias, das quais uma será de Granadeiros e outra de Infantaria ligeira. A Companhia de Granadeiros será a ala direita do Batalhão, e a Companhia de Infantaria ligeira a ala esquerda. Cada Companhia será composta de:
          
          1 Capitão
          1 Tenente
          2 Alferes
          1 Sargento-mor
          1 Furriel
          1 Sargento
          8 Cabos-rasos
          20 Tambores
          80 Soldados
          2 filhos de Oficiais inferiores [enfants de Troupe]
          2 lavadoras de roupa serão agregados à Companhia

     O Estado-Maior de cada Regimento será composto por:

          1 Coronel
          1 Major
          2 Tenentes-Coronoéis
          2 Ajudantes-mores
          2 Ajudantes de Oficiais
          2 Porta-Bandeiras
          2 Quartéis-mestres
          2 Cirurgiões-mores
          4 Ajudantes de cirurgiões
          1 Capelão
          1 Tambor-mor
          2 Tambores-mestres
          4 Mestres de obras
          20 Músicos

     A Cavalaria portuguesa será organizada em dois Regimentos:

          Os Regimentos n.os 1, 4, 7 e 10 formarão o 1.º Regimento.
          Os Regimentos n.os 6, 9, 11 e 12 formarão o 2.º Regimento.
         
     Cada Regimento será composto de 4 Esquadrões e 8 Companhias. Cada Companhia será composta por:

          1 Capitão
          1 Tenente
          1 Oficial inferior
          1 Sargento-mor
          2 Sargentos
          4 Brigadeiros
          1 Brigadeiro Furriel
          2 Trombeteiros
          48 Cavaleiros

     O Estado-Maior de cada Regimento de Cavalaria será composto por:

          1 Coronel
          1 Major
          2 Tenentes-Coronéis
          1 Ajudante-mor
          2 Ajudantes sub-oficiais
          1 Quartel-mestre
          1 Cirurgião-mor
          2 Ajudantes de cirurgiões
          2 Porta-Bandeiras
          1 Capelão
          1 Trombeteiro-mor
          1 Médico veterinário
          4 Mestre de obras


     A partir do momento em que os Regimentos estiverem organizados e que tenham passado a revista do inspector, os oficiais, sub-oficiais e os soldados receberão o mesmo soldo e terão direito às mesmas regalias que recebe o Exército francês no interior da França; serão também tratados, nas suas marchas de campo, da mesma maneira que o Exército francês.
     O sr. Tenente-General Marquês de Alorna comunicará aos Oficiais Generais para fazerem prontamente a reunião dos corpos e a organização destes Regimentos, que deverá estar concluída ao 1.º de Fevereiro próximo.
     Todos os Oficiais que para este novo trabalho não sejam empregues, receberão na sua província o soldo dito da "Antiga Tarefa" e serão empregues, de preferência, logo que houver lugares vagos.
     O cálculo aproximado das Companhias de Cavalaria será feita no mais curto espaço de tempo possível. Cada um dos Regimentos n.os 6, 9, 11 e 12 e n.os 1, 4, 7 e 10 remeterão ao sr. Kellermann, General da Divisão de Cavalaria, cento e cinquenta cavalos completamente equipados, portanto a estimativa será constatada através de um relatório detalhado e autentificado com o acordo dos respectivos Capitães, que o enviarão para o sr. Kellermann e para o sr. Brigadeiro Pamplona.
     O Uniforme continuará a ser o mesmo, assim como o armamento. A cor dos paramentos e dos coletes será somente regulada depois, para diferenciar os Regimentos. As patentes dos Oficiais deputados serão entregues por nós.
     O Sr. Tenente-General Marquês de Alorna apresentar-nos-á uma lista duplicada das proposições de cada empregado. Ele observará, para essa apresentação, que os senhores Majores ocuparão um grau intermediário entre os srs. Coronéis e os Tenentes-Coronéis.
      
     Em nome de Sua Majestade o Imperador dos Franceses e Rei de Itália.
     Dado no Palácio do Quartel-General de Lisboa, a 16 de Janeiro de 1808.


     Junot


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[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 1, doc. 5, fls. 1-4].

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