Notícias publicadas na Gazeta de Lisboa (30 de Julho de 1808)

Lisboa, 30 de Julho

Até aqui não se pôde haver notícia dos primeiros golpes descarregados pelo numeroso corpo de exército que partiu de Lisboa e seus arredores para ir destruir a cabeça da rebelião em Portugal. Só nos dá cuidado um objecto, qual é que os verdadeiros rebeldes e os seus chefes não se atrevem nem sequer a esperar as sobreditas tropas para com elas se arrostarem; e que não lhes deixam que punir mais que os indivíduos por eles seduzidos, em cujo número há alguns que por causa do vergonhoso medo que os tornou culpados, são talvez ainda mais dignos de compaixão que da cólera dos vencedores da Europa.

Desgraçados daqueles porém que persistirem no seu delírio à chegada dos seus libertadores, e que se abalançarem a fazer uso das suas armas contra os que vão a despedaçar o jugo ignominioso a que estão submetidos por alguns pequenos corpos de espanhóis! Para com esses é que não haverá indulgência nem perdão.

Um espia-aliciador e portador de proclamações sediciosas e de convites para a revolta foi preso, os dias passados, em Setúbal, com os documentos de convicção que se lhe acharam; foi conduzido ante uma Comissão Militar, a 28 deste mês, e condenado a ser espingardeado. No mesmo dia padeceu ele a execução da sua sentença*.

Lembrou-se a malevolência de fazer circular os mais falsos boatos a respeito de Abrantes e da sua posição. Por cartas porém do Corregedor mor da Estremadura e do Juiz de Fora Bivar, escritas da própria vila de Abrantes a 26 deste mês, se confirma que tudo tem ali sempre estado e está em perfeito sossego. Os habitantes, ensoberbecidos de ver que o nome da sua vila é o de que usa e a que dá honra um dos mais ilustres guerreiros do Império francês, jamais tem pensado em afastar-se dos seus deveres, apesar das insinuações de alguns mal intencionados que se acham presos, com grande satisfação dos mesmos habitantes.

O General Charcot ficava em Abrantes com um corpo de tropas bem capaz de infundir ali respeito.

O corpo do General Dupont, que os novelistas de Sevilha e os seus ecos tantas vezes deram por aniquilado, nem por isso deixa de ficar intacto, fazendo face por todos os lados como uma coluna inacessível. Deve ele agora haver-se unido com uma divisão comandada pelo Marechal Moncey, e que se enviou pelas costas para a parte meridional da Espanha, a fim de restabelecer aí a ordem e a submissão à autoridade legítima. Segundo as cartas de Madrid, o corpo que dali partira com o dito Marechal era de 16 a 18 mil homens.

Parece que a desconfiança continua a fazer progressos nas Juntas revolucionárias; e que a multidão, que acaba sempre por ser iludida em tais circunstâncias e sacrificada às especulações de alguns ambiciosos, espera ver-se brevemente abandonada por alguns dos seus chefes militares e civis. Tem ela já grandes suspeitas de que vários dentre eles  vão negociando clandestinamente, para contarem decerto com um futuro político.

A fim de que a canalha possa capacitar-se daquelas mudanças mui naturais que ela divisa, sem que se descubra os seus verdadeiros motivos, dizem-lhe, nas próprias folhas de Espanha, que chegaram de Bayonne 20 milhões de pesetas para comprar os seus Generais e para que eles se deixem bater; fábula absurda, destinada para consolar de antemão a vaidade do povo dos reveses que os rebeldes do norte têm já experimentado e que em breve recairão igualmente sobre os mais.

A verdade é que a gente sensata de Espanha, ainda mesmo entre os rebeldes, reconhece que não se deve já pensar no Príncipe das Astúrias, pois que seria necessário ir buscá-lo à própria cidade de Paris, jornada algum tanto extensa e bastantemente laboriosa para cidadãos mal armados e camponeses com lanças. Portanto, falam uns de um Príncipe da extinta Casa de Nápoles; outros do Cardeal Borbón, autómato ambulante bem como o resto da sua família; e outros finalmente até chegam a representar na fantasia o Arquiduque Carlos! Cada um declara o seu candidato e a sua quimera: prova evidente de que estão em vésperas de não se entenderem uns aos outros! E modo adequado de indicar ao povo que, concitando-o até aqui em nome de um pretendido Fernando VII, se tem feito dele zombaria; que é tempo de que o povo abra os olhos; e que para evitar toda a casta de flagelos deve dirigir a sua atenção e homenagem ao único Rei que possa salvar a Monarquia espanhola e reuni-la à unidade; àquele José Napoleão, cuja extrema bondade e virtudes foram destinadas pela Providência e pelo GRANDE NAPOLEÃO, seu augusto irmão, para fechar as chagas da Espanha e deter as torrentes de sangue que, a não ser ele, deverão inundar aquele belo Reino.

[Fonte: 1.º Supplemento à Gazeta de Lisboa, n.º 29, 30 de Julho de 1808].

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Nota: 

*  Tratava-se de "Custódio Dias da Costa, solteiro, filho de José Dias da Costa e de Maria da Costa, natural de S. Martinho de Rogado, bispado do porto, desertor de um dos Regimentos da Corte, o qual se prendeu em Setúbal, de ordem do General Graindorge, por uma escolta de franceses, e conduzido à cadeia no dia 28 de Julho de 1808, e nesse mesmo dia conhecido à pressa o delito de conduzir cartas insidiosas e sentenciado, o levaram ao cais novo, onde o fuzilaram. Confessou-o e assistiu-lhe espiritualmente o padre Carlos. [Fonte: Discursos do Imortal Guilherme Pitt..., p. 349].

Notícias publicadas na Gazeta de Lisboa (27 de Julho de 1808)

Lisboa, 27 de Julho. 

A revista geral que, como fica anunciado, se efectuou Sábado passado, ofereceu um belíssimo espectáculo e fez acudir uma imensa multidão de gente. Nunca se viram melhores tropas; nem, entre elas, um ardor mais impaciente para ir dar cabo dos rebeldes que se julgam muito seguros entre alguns bandos de espanhóis, reunidos ao acaso, e a quem se vai a fazer pronta justiça! 

A sobredita revista durou desde as 5 até às 8 horas da tarde. A infantaria, a cavalaria, a artilharia e os artilheiros cobriam as imensas Praças do Comércio e [do] Rossio, as ruas Augusta e dos Ourives d'Ouro e da Prata, e várias outras contíguas. 

O Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Duque de Abrantes, General em Chefe do Exército, foi acolhido pelas tropas, assim como o costuma ser, logo que se apresenta entre soldados, em quem parece que vê outros tantos filhos seus: estava no seu brilhante traje de Coronel-General dos Hussardos de França, trazendo por cima a sua banda encarnada de que pendia a grande águia da Legião de Honra. 

Sua Excelência levava adiante os seus Ajudantes de Campo, também vestidos como Hussardos, e atrás um grande número de oficiais Generais e superiores; entre outros, o General de Divisão de Laborde, Comandante superior de Lisboa e dos Fortes; e os Generais de Divisão Conde do império Loison, e Kellermann. 

Nenhuma das particularidades relativas à disciplina, vestuário e armamento das tropas, e ao essencial desta parte do seu exército, escapou à atenção do General em Chefe; parecia que tudo se fazia digno dos maiores elogios da parte de Sua Excelência, que se retirou tão satisfeito das suas tropas e do seu excelente espírito, quanto estas se mostram sempre sensíveis à sua bondade, à sua afabilidade e ao desvelo paternal que lhes dá a conhecer em toda a ocasião.

Constava, havia algum tempo, que os rebeldes e os seus partidistas tinham por uma coisa muito importante o tentar que efeito produziria no povo de Lisboa a repentina aparição dos diferentes sinais e emblemas que eles trazem nas partes levantadas das províncias. Era porém difícil achar algum tão temerário que consentisse numa tal tentativa, dentro da própria capital, e quase à vista do exército francês. 

Finalmente, os agentes dos rebeldes encontraram, para a parte de Belém, um indivíduo que, movido pelo dinheiro, pelo fanatismo e também por uma espécie de extravagância habitual, que nem por isso deixa de ser menos perigosa, se aventurou, Domingo passado [24 de Julho], a oferecer-se para exibir um tal espectáculo. 

Debalde lhe representaram no seu bairro várias pessoas do seu conhecimento que arriscaria a sua vida pelo inútil projecto de servir os inimigos internos e externos de Portugal; ele porém estava persuadido de que ia impunemente ganhar o seu dinheiro e sublevar o povo. 

No Domingo pela manhã, à hora que os fiéis acodem às igrejas, o tal sujeito, por nome Manuel José, de idade de 28 anos, correio que fora do ex-ministro Araújo, e que residia em Lisboa havia muito tempo, se bem que era de origem castelhana por bastardia, se pôs em trajo de rebelde, com as cruzes, cores e cocar de seu uso, à porta de uma das principais igrejas de Lisboa, e decorreu sucessivamente várias outras. 

O Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Duque de Abrantes foi logo informado desta criminosa provocação à rebelião.

O dito Manuel José foi imediatamente preso e interrogado com toda a diligência: confessou ele tudo o que lhe era pessoal; mas obstinou-se em calar os nomes do que lhe haviam pago para ser seu precursor. 

Teve pois sentença de ser logo espingardeado. Conseguintemente, a execução se fez, naquele mesmo dia, na Praça do Comércio, aonde o réu foi conduzido, com a assistência de um confessor, seguindo-o uma numerosa multidão de gente que reconhecia a justiça de um acto de severidade necessário para dissuadir os cúmplices dos rebeldes de toda a trama contra a tranquilidade de Lisboa. 

Estes dias passados partiu daqui um grande número de tropas para uma expedição cujos resultados não tardarão em ressoar por Portugal, e em dar a conhecer aos rebeldes o partido que há em fazer frente a soldados vencedores da Europa, se se ousar esperá-los! A execução destas operações, delineadas por Sua Excelência o General em Chefe, foi por ele confiada ao Senhor General de Divisão Loison, que leva às suas ordens os Generais de Brigada Margaron e Solignac. 

Alguns velhacos se lembraram, há dias, de dirigir a prelados de conventos e a negociantes supostas requisições de dinheiro, disfarçadas com motivos respeitáveis, em nome de diversas autoridades e especialmente do senhor Conselheiro do Governo, Intendente Geral da Polícia do Reino [Lagarde]. A falsificação das assinaturas e dos selos era tão grosseira que ninguém com ela se podia enganar. Contudo, para evitar toda a surpresa deste género, estamos autorizados para declarar que nenhuma soma de dinheiro se pode levantar [a] menos que seja pelo Secretário de Estado das Finanças [Hermann], na forma ordinária; por efeito de leis anteriores ou dum decreto do Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Duque de Abrantes. Portanto, a ordem formal de Sua Excelência é que aqueles que receberem clandestinamente avisos para o fornecimento de fundos sem autorização como fica dito, façam logo prender os portadores, e os enviem à Intendência Geral da Polícia com os originais dos documentos que lhes forem dados para sua segurança, a fim de verificar a letra, e facilitar deste modo os meios de fazer com que sejam presos os falsários. 

Aqueles que, nesta espécie de casos, deixarem de conformar-se às referidas disposições, a si deverão imputar os laços em que caírem e o vão desassossego que se procurar inspirar-lhes com desatinadas ameaças e ridículas imposturas. 

É de notar, de algum tempo a esta parte, que o Teatro de S. Carlos multiplica os seus esforços por merecer a alta protecção que o sustém e extrair a afluência do público. As óperas e as danças novas se sucedem com rapidez e vão entressachá-las, de sorte que deixam removida a monotonia que produz a repetição diária dos mesmos dramas. A ópera séria e a ópera burlesca se representam aí alternadamente, com a música dos melhores mestres. 

Hoje, Quarta-feira, se torna a representar uma grande ópera nova intitulada Il Credolo [de Domenico Cimarosa], com a dança La Contadina Astuta [de Giovanni Battista Pergolesi], na qual executará o principal papel [a] Madame [Eufemia] Eckart Neri, de quem estivera a ponto de ficar privado o sobredito teatro, e cujo talento, apreciável ao público, se reproduz aí, em cada ocasião, com grande lustre. 

[Fonte: Gazeta de Lisboa, n.º 29, 27 de Julho de 1808].

O fuzilamento de Manuel José em Lisboa (24 de Julho de 1808)

A 24 de Julho de 1808, Manuel José, um doido conhecido pelas suas extravagâncias, foi fuzilado no Terreiro do Paço. Não era a primeira vez que Lisboa assistia à morte de um civil desde que os franceses a tinham ocupado (recordemos que nos tumultos principiados a 13 de Dezembro de 1807 morreram quatro portugueses), mas no entanto, como assentou José Acúrsio das Neves, "este assassinato praticado no centro da capital do reino causou grande sensação pelas suas circunstâncias", isto é, sem processo nem formalidade alguma, e precisamente um dia depois de Junot ter feito uma aparatosa revista ao enorme corpo do exército francês que estava então em Lisboa, mais numeroso do que o habitual devido à recente chegada de parte da divisão do General Loison.

Segundo um manuscrito anónimo já várias vezes aqui citado, depois dos cinco fuzilamentos anteriores (de Jacinto Correia em Mafra, de nove portugueses nas Caldas da Rainha, de Macário José em Setúbal, e de dois portugueses e dois espanhóis também fuzilados em Setúbal), 

A sexta vítima da decantada justiça dos franceses foi o desgraçado Manuel José, mancebo mentecapto que divertia o povo com as suas momices, e de que não se fazia conceito algum, e cujas acções não tinham consequência, nem mereciam imputação.

Este homem, como louco, ainda no tempo da corte aqui residente, vestia-se celebremente e, ataviado de fitas e laços, com um chicote na mão, corria neste ridículo as ruas de Lisboa; o mesmo que antigamente costumava vestir, o ornou naquele dia em que lançaram mão dele os franceses, que desconfiados de revolução nesta capital imolaram este pobre diabo (como pessoa indiferente a todos e sem consequência) ao terrorismo com que nos queriam conter. E o mais acérrimo instigador desta morte foi o célebre Pitton, oficial da Guarda Real da Polícia; era francês; quanto bastava para ser acusador.

Não cometeu delito algum e foi inocente ao patíbulo, assim como outros muitos o têm sofrido. Conta-se dele esta anedota: que dizendo-lhe os assalariados dos franceses que o acompanhavam na execução que pedisse perdão ao Governo francês do delito cometido e escândalo que à sociedade [dera], respondeu ele: o Governo é quem me deve pedir perdão da injusta morte que me manda dar; teve razão e graça no que disse.

Como aos franceses sempre esquecia dar confessor aos fuzilados, a este quando lho deram foi de caminho, e mandado ao Convento dos Religiosos Calçados de N.ª S.ª do Monte do Carmo buscar o primeiro padre que encontrassem, o que fizeram com tal violência e arrebatamento no que apareceu, que este se julgou ir a justiçar e não para assistir a um padecente; e desde o Convento até ao encontro do padecente se carpiu; e só então se desenganou da sua ilusão, vendo a vítima. Prestou os ofícios do seu ministério, segundo a sandice do infeliz, [o] soçobro dele, e [a] pressa dos franceses em matá-lo, o que teve lugar à uma hora para as duas da tarde, na Praça do Comércio, com assistência de muita tropa francesa e grandes aparatos, tudo disposto à impostura e engano. No mais me remeto à Gazeta que junto [de 27 de Julho de 1808].

[Fonte: Discursos do Imortal Guilherme Pitt..., pp. 342-344. Nota: corrigimos para 24 a data que no texto original aparece como 25 de Julho, com base no texto da citada Gazeta de Lisboa, na versão de Acúrsio das Neves que abaixo se segue, e ainda num pequeno comentário manuscrito sobre este caso, compilado por Antonio Joaquim Moreira (org.), na sua Colecção de sentenças que julgarão os réos dos crimes mais graves e attrozes commetidos em Portugal e seus dominios - Vol. 4, 1863 (páginas não numeradas)].

Como abaixo se mostra, os pormenores da versão de José Acúrsio das Neves sobre este episódio diferem um pouco dos da anterior, embora ambas as versões concordem no essencial, ou seja, que Manuel José foi executado arbitrariamente, sem quaisquer fundamentos plausíveis que pudessem justificar a sua morte:

Durou a revista [de 23 de Julho] desde as 5 até às 8 horas da tarde, e entretanto toda a Lisboa tremeu de susto: é o que pretendia Junot, que não desprezava meio algum de inspirar terror aos povos, para os manter quietos.

Foi sem dúvida com as mesmas vistas que ele mandou cometer no dia 24 o assassinato que vou referir. [...] Havia em Lisboa um homem chamado Manuel José, que tinha sido empregado havia anos em correio no serviço do arsenal da fundição, e desde muito tempo se reputava por mentecapto, até por extravagâncias do seu vestuário, com que se fazia muito célebre: estas extravagâncias, ou o mataram, ou serviram de pretexto para isso. Foi encontrado no mencionado dia (era um domingo) junto à igreja de Santos, vestido com uma jaqueta branca, toda cheia de laços ou bocadinhos de fita encarnada; imediatamente o prenderam e conduziram à casa do General de Laborde, Governador de Lisboa, onde concorreu Lagarde, e se lhe fez um conselho de injustiça, de que resultou ser fuzilado no meio do Terreiro do Paço contra a estátua equestre. As fitinhas passaram por insígnias da revolução, e o mentecapto por emissário dos insurgentes; e com tanta presteza se adquiriram as provas e se lhe fez o processo, que sendo preso pelas 10 horas da manhã, nesse mesmo dia cessou de existir às 3 da tarde. 

Tal foi o aparato, tais os auspícios, com que saiu de Lisboa a expedição que foi cobrir de sangue e de estragos as ruas de Évora.

[Fonte: José Accursio das Neves, Historia Geral da Invasão dos Francezes em Portugal - Tomo IV, Lisboa, Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1811, pp. 90-91]. 

O fuzilamento de dois portugueses e dois espanhóis em Setúbal (26 de Maio de 1808)

Depois dos fuzilamentos de Jacinto Correia em Mafra, de nove portugueses nas Caldas da Rainha e de Macário José em Setúbal, dois portugueses e dois espanhóis foram fuzilados também em Setúbal, no dia 26 de Maio, conforme o seguinte excerto dum manuscrito sobre as vítimas da justiça dos franceses durante a chamada primeira invasão francesa:

Uma junta militar de oficiais franceses condenaram à morte Manuel Pires, solteiro, de idade 26 anos, filho de Jacinto Pires e de Maria de Oliveira, natural de Oronha, bispado de Aveiro, de profissão trabalhador do campo, e Nicolau Marisqueiro, solteiro, de idade 37 anos, filho de Manuel Mariscal e de Justina[?] Gracia, natural de Lavola de Almancão[sic], tinha casa de posto na vila de Setúbal. 

A estes réus se lhes imputaram os crimes de roubos de estrada e moeda falsa; ambos estes crimes desculpáveis então, porque absorvendo os franceses em si todo o legítimo pecuniário, cumpria que o adulterino o substituísse; roubando tudo os nossos Protectores, não tendo privações, que fariam os naturais cheios de fome e miséria, e sem meios de satisfazerem às primeiras necessidades? 

Nestes crimes houveram cúmplices franceses, e com evidência o seu crime provado pela achada dos instrumentos da factura da moeda falsa pela oficialidade francesa deputada a este exame; porém, nem presos nem punidos foram. Estas faltas, na igual observância da justiça, deu a conhecer prematuramente aos portugueses que tal era o brilhante futuro prometido que os esperava:

Vieram presos da vila de Palmela acompanhados pelo escrivão Joaquim José Baptista, e remetidos para a cadeia da vila de Setúbal, donde saíram no dia 26 de Maio de 1808 do meio-dia para a uma hora da tarde, a padecerem na praia junto ao cais velho, onde os franceses os fuzilaram.

Assistiram-lhe dois clérigos e dois religiosos da Congregação da Missão de Brancana, que os confessaram e acompanharam no suplício; com estes morreram mais dois espanhóis compreendidos nos mesmos crimes, Manuel Martinez, casado com Maria Inácia, filho de António Gonzalvez e de Gregória Rodriguez, natural de Santiago, freguesia de Tubel da vila de Rubí, na Espanha, de idade de 21 anos, com casa de posto na dita vila, e Francisco Martinez, solteiro, filho de Gregório Martinez e de Teresa Alvarez, natural da província das Astúrias, idade 23 anos, criado de servir sua profissão.

O General Graindorge ordenou estes assassínios, porque outra coisa não pôde dizer dos actos de justiça dos franceses, que nenhuma solenidade de direito observaram; nem soldados respeitam leis, nem estas têm vigor para eles; Silere leges inter arma [sic]*, verdade conhecida e dita pelo cônsul orador.

[Fonte: Discursos do Imortal Guilherme Pitt..., pp. 339-341].

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* Tradução: Face às armas, as leis se calam.

Os fuzilamentos de 3 de Maio de 1808 em Madrid segundo Goya

Fonte: Museo del Prado

El tres de mayo de 1808 en Madrid o Los fusilamientos en la montaña del Príncipe Pío.

"O três de Maio de 1808 em Madrid ou os fuzilamentos na montanha do Príncipe Pio".

Quadro de Francisco de Goya (1813-1814)

Gravura sobre os fuzilamentos da madrugada de 3 de Maio de 1808 em Madrid

Fonte: Europeana

Gravura de Juan Carrafa intitulada Horrível sacrifício de inocentes vítimas com que a aleivosa ferocidade francesa empenhada em sufocar o heroísmo dos madrilenos, imortalizou as glórias da Espanha no Prado de Madrid no dia 2 de Maio de 1808

Pormenor da gravura anterior

Fonte: Europeana

Outra versão colorida da mesma gravura.

Gravura sobre os fuzilamentos de 2 de Maio de 1808

Fonte: Europeana

Dia 2 de Maio de 1808 na Montanha do Príncipe Pio.

Gravura de Arturo Eusebi Valladares e A. Sagardoy

O fuzilamento de dois militares portugueses em Elvas (16 de Abril de 1808)

No dia 16 de Abril, o Coronel francês Miquel, que tinha ocupado Elvas no início de Março (e que aí viria a ser assassinado em Julho seguinte) mandou fuzilar dois militares portugueses naquela importante praça. Para descrever este episódio transcrevemos abaixo um excerto de um texto que já várias vezes temos mencionado, sobre as vítimas da justiça dos franceses durante a chamada primeira invasão francesa. 

Ver mapa maior

Forte do Conde de Lippe, onde estavam presos os dois militares portugueses

Depois de falar do fuzilamento de Jacinto Correia em Mafra, de nove portugueses nas Caldas da Rainha, e de Macário José em Setúbal, segue o autor anónimo do referido documento:

Em quarto lugar, segundo a ordem cronológica, foram justiçados pelos franceses Manuel Martins, soldado do Regimento n.º 3 de Artilharia portuguesa, filho de Domingos Martins Ramalho e de Joana Maria, natural da vila do Redondo, e José António de Almeida, filho de João d'Almeida e de Maria Joaquina, soldado do Regimento português de Infantaria de Linha n.º 17, natural de Elvas, os quais por crimes militares estavam no forte de Lippe à grilheta; e querendo um dia fugir agarrando a sentinela que os vigiava, a lançaram no fosso, cuja queda originou a morte à dita vigia.  

Sabido o facto pelo comandante de armas da cidade de Elvas, mr. Miquel (homem de 50 anos, porém cruelíssimo) mandou formar um conselho militar que os condenou à morte.

Para esta os preparou espiritualmente um clérigo e o padre religioso eremita de S. Paulo, cuja consolação lhe grangeou – pelas suas rogativas, hábeis maneiras e sagacíssimo modo de se haver com os invasores – o dr. Juiz de Fora da cidade, Patrício Luís Ferreira Tavares Pereira da Silva, do referido duro e inexorável Miquel, que não queria outorgar-lhe; porque eles diziam que semelhante preparativo desanimava os homens naquele lance em que deviam mostrar constância e sangue frio; como se a impiedade e irreligião naquela hora pudesse constituir aquelas disposições heróicas. 

Saíram ao suplício no dia 16 de Abril de 1808, e um destes [des]faleceu, mas ao tempo da execução se animou de tal sorte que a suportou heroicamente; os suíços da guarnição deram a descarga nos executados aos muros defronte da alameda da cidade. Esta execução só tem de repreensível o ser regulada pelas leis militares da França, e não pelas do país; desgraçados homens em política! Eram criminosos, deviam ser punidos; as leis o pediam, o ofendido o exigia, o exemplo com a punição se satisfazia. A estes dois padecentes juntaram um terceiro os franceses, que era um espanhol; eles a ambas as nações tinham igual ódio. 


[Fonte: Discursos do Imortal Guilherme Pitt..., pp. 322-357 (doc. 22)]. 

Sentença de morte e fuzilamento de Macário José em Setúbal (30 e 31 de Março de 1808)

1.ª página da sentença

Sentença proferida pelo Conselho de Guerra permanente, erigido em Comissão Militar momentaneamente, e para este caso, a qual contém a condenação de Macário José.

Da parte do Imperador.

Hoje, 30 de Março de 1808.

O Conselho de Guerra permanente, erigido em Comissão Militar criada em virtude da lei de 13 de Brumaire do ano 5.º [3 de Novembro de 1796], composto, conformemente a esta lei, dos senhores St. Clair, Major Comandante da praça de Setúbal; Vacca, Chefe de Batalhão do 3.º Regimento provisório; Liektucker, Capitão de Artilharia; Arlaut, Capitão do Regimento de Linha n.º 82; Jacob Echegaraya, Tenente do Regimento de Múrcia; Foulgeau, Segundo Tenente do 3.º Regimento provisório; Signa, Primeiro Sargento do 3.º Regimento provisório; Spínola, Capitão do 3.º Regimento provisório de Infantaria ligeira, que fez as funções de relator; e o senhor Detillier, que fez as de comissário do poder executivo, todos nomeados pelo senhor General Kellermann, Governador desta província e dos Algarves, assistido do senhor Riban, Primeiro Sargento do 3.º Regimento provisório, secretário nomeado pelo relator.  

Os quais, segundo os termos dos artigos 7.º e 8.º da lei, não são parentes por sangue ou afinidade, nem entre si, nem do réu, em grau proibido pela Constituição. 
O Conselho, convocado por ordem do Comandante, se ajuntou no lugar ordinário das suas sessões, em casa do senhor St. Clair, Major Comandante da praça de Setúbal, a fim de sentenciar o nomeado Macário José, trabalhador de profissão, natural de Arraiolos, de altura de cinco pés e duas polegadas, com olhos pardos escuros, o nariz afilado, boca mediana, testa ordinária, cabelos castanhos escuros, acusado de assassínio.  

Abrindo-se a sessão, o presidente fez trazer pelo secretário e pôr ante ele sobre a mesa um exemplar da lei de 3 de Brumaire do ano 5.º [24 de Outubro de 1796], e pediu depois ao relator a leitura do processo verbal de informação e de todos os documentos tanto a favor como contra o acusado, em número de seis.  

Finda esta leitura, o presidente ordenou à guarda que levasse o acusado, o qual tinha sido introduzido no Conselho livre e sem ferros, acompanhado do seu defensor oficioso.  

Interrogado sobre o seu nome, idade, profissão, lugar onde nasceu e domicílio, respondeu que se chamava Macário José, de idade de 26 anos, que era trabalhador de profissão, natural de Arraiolos, assistente em Montemor.  

Depois de se dar conhecimento ao réu dos factos que o acusavam, e depois de ser interrogado pelo órgão do presidente e apresentados os documentos de convicção; ouvido o relator no seu relatório e nas suas conclusões, e o acusado nos seus meios de defesa, tanto ele como o seu defensor, os quais declararam um e outro não terem nada que acrescentar aos seus meios de defesa, o presidente perguntou aos membros do Conselho se tinham observações a fazer; sobre a sua resposta negativa, e antes de votar, ele ordenou ao defensor e ao acusado que se retirassem; o acusado foi conduzido pela sua escolta à prisão, [enquanto que] o relator, o secretário e os assistentes no auditório se retiraram por insinuação do presidente.  

O Conselho, deliberando à porta fechada, em presença unicamente do comissário do poder executivo, o presidente expôs as questões da maneira seguinte:  

O chamado Macario José, acima nomeado, acusado do crime de assassínio, é culpado?  

Recolhidos os votos, começando pelo posto inferior, e dando o presidente o seu voto em último lugar, o Conselho de Guerra permanente declarou, por unanimidade de votos, que o nomeado Macário José era culpado, sobre o que o comissário do Governo fez a sua requisição para a aplicação da pena. Foram de novo recolhidos os votos pelo presidente na forma acima indicada.  

O Conselho de Guerra permanente, fazendo justiça à dita requisição, condenou com pena de morte ao nomeado Macário Correia por unanimidade votos.  

Conformemente ao artigo 11.º do Título IV da Sessão dos Crimes contra os particulares, do Código Penal, concebido como se segue: "O homicida convencido com premeditação será qualificado de assasino e condenado à morte".  

Ordena além disto a impressão, a publicação por editais e a distribuição da presente sentença em número de 200 exemplares traduzidos nas duas línguas francesa e portuguesa.  

Acrescenta que o Capitão relator leia consecutivamente a presente sentença ao condenado em presença da guarda posta em armas, e de fazer executar a referida sentença em todo o seu conteúdo.  

Ordena, outrossim, que seja enviada no tempo prescrito pelo artigo 29 da lei de 13 de Brumaire por diligência do presidente e do relator uma expedição, tanto ao Ministro da Guerra como ao General de Divisão.  

Feito, acabado e julgado em sessão pública em casa do senhor St. Clair, Major Comandante da praça de Setúbal, no dia, mês e ano acima indicados; e os membros do Conselho assinaram com o relator e o secretário a minuta da sentença. 

Signa, Primeiro Sargento;  

Foulgeau, Segundo Tenente;  

Jacob Echegaraya, Tenente;  

Arlaut, Capitão;  

Liektucker, Capitão;  

Vacca, Chefe de Batalhão;  

St. Clair, Major Comandante;  

Spínola, Capitão relator;  

Riban, Primeiro Sargento e secretário.  

[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 182, doc. 83, fls. 12-15; Antonio Joaquim Moreira (org.), Colecção de sentenças que julgarão os réos dos crimes mais graves e attrozes commetidos em Portugal e seus dominios - Vol. 4, 1863 (páginas não numeradas)].

***

Tal como foi publicada, esta sentença apenas indicava que Macário José era culpado de assassínio, sem entrar em pormenores mais concretos sobre o que é que o réu tinha feito. Talvez tenha sido este motivo que abriu margem para surgirem várias versões sobre o que é que tinha acontecido (tal como aliás se passara depois do fuzilamento de Jacinto Correia em Mafra e de outros nove portugueses nas Caldas da Rainha). 
Sobre este caso, contudo, apenas encontrámos duas versões, a primeira das quais dum autor já aqui citado duma crónica coetânea sobre as vítimas da "justiça" francesa:

A terceira vítima imolada pelos nossos Protectores foi Macário José Valente, filho de João Martins Valente e de sua mulher Lourença de Jesus, natural da vila de Arraiolos, solteiro, e de idade de 25 anos, e de profissão operário do campo.  

Teve desavenças verbais com um dragão francês, originadas [em] parte das protervas maneiras deste, e [em] parte de algum ciúme daquele; das palavras passaram aos factos em que sucumbiu o dito dragão, ficando morto na vila de Montemor-o-Novo, onde as justiças territoriais o prenderam, donde veio remetido à vila de Setúbal, aos franceses aí estacionados, de cuja tropa a oficialidade compôs uma junta militar, que o condenou logo a ser arcabuzado como se vê da sua sentença, e nela se encontram os defeitos legais que saltam aos olhos de todos.  

Nomeou-se-lhe para seu confessor e assistente naquela execução o Reverendo Prior dos Agostinhos Calçados do Convento de Santa Maria da Graça da dita vila, em cuja praia dita da Saboaria padeceu aos 31 de Março de 1808, das duas para as três horas da tarde. Quando o conduziram ao suplício, ia muito desanimado e quase morimbundo, devido este estado não só ao aparato do acto, como ao mau tratamento por falta de alimento que davam os franceses aos portugueses detidos nos cárceres; pois muitos daqueles ou eram filhos dos algozes dos dias de proscrição da França, ou os mesmos verdugos de então que os praticavam no nosso país; e não admira que assim se portassem, verificando-se este célebre ver:  

Se é que ao justo segura a inocência.  

(Oit. 125 das Anacephaleoses da Monarquia Luzitana) 

[Fonte: Discursos do Imortal Guilherme Pitt..., pp. 322-357 (doc. 22)]. 

A segunda versão aparece na obra Observador Portuguez, que para além de incluir uma transcrição da sentença (nas pp. 214-216), indica que "Macário José, trabalhador, [foi] arcabuzado pelo crime de haver morto três soldados franceses com o seu cajado". Foi certamente inspirado nesta versão que alguém acrescentou a seguinte nota manuscrita num exemplar da sentença que condenou Macário José:

O crime do sobredito réu foi matar só três franceses, com o que não se dava ainda por satisfeito; pois esperava continuar a caçada, com o seu famoso cajado. A sentença, apenas dada, foi logo executada. O réu morreu arcabuzado, sem mostrar mais pena senão a de serem mais os franceses que lhe caíssem nas unhas.  

Em Setúbal houve mais execuções, de que escaparam, fugindo, alguns portugueses.  

Nas Caldas também as houve, de que escapou o Cadete, a quem ficaram chamando o Cadete das Caldas (Francisco de Vasconcelos), homem terrível pelo seu valor, de que os franceses ficarão mencionando nas suas histórias.  

[Fonte: Antonio Joaquim Moreira (org.), Colecção de sentenças que julgarão os réos dos crimes mais graves e attrozes commetidos em Portugal e seus dominios - Vol. 4, 1863 (páginas não numeradas)].

O fuzilamento de nove portugueses nas Caldas da Rainha (9 de Fevereiro de 1808)

Fonte: Biblioteca Digital Hispánica

E não há remédio

Gravura que faz parte da série Desastres de la Guerra de Goya 

(executada entre 1810-1815)

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Em finais de Janeiro de 1808 (ou inícios de Fevereiro, conforme as versões), alguns soldados franceses que se achavam na então vila das Caldas da Rainha foram insultados e feridos pelos populares. Nestes desacatos participaram ainda alguns soldados portugueses do 2.º Regimento do Porto, que também se encontravam nas Caldas.  Recordemos que Junot, antes de entrar em Portugal, proclamara que puniria qualquer violência praticada sobre os franceses, repetindo-o depois de uma pequena revolta ocorrida a 13 de Dezembro do ano anterior, em Lisboa. De facto, assim se mandou executar, e de uma maneira bastante ostensiva: talvez para mostrar de forma exemplar o que se faria a quem não se submetesse ao recém instaurado Governo francês, no dia 5 de Fevereiro apareceram nas Caldas os General de Divisão Loison e o General de Brigada Thomières, secundados por mais de 4 mil soldados, que se espalharam pelas ruas, assestando peças de canhão, e dispondo a vila num autêntico estado de sítio. 
Já antes disto o Juiz de Fora da vila tinha ordenado um inquérito para se averiguarem os culpados dos desacatos (que pareciam ser os próprios franceses). Porém, Thomières ordenava  agora uma segunda devassa, que se caracterizou pela arbitrariedade dos procedimentos e pela sua rápida conclusão, pois logo no dia 8 de Fevereiro foram sentenciados quinze homens à pena de morte, embora só se tenham conseguido prender dez, uma vez que os outros tinham conseguido fugir. No dia seguinte, este dez homens foram conduzidos a um campo perto da vila a fim de serem fuzilados, sendo forçados a assistirem ao acto os camaristas e cerca de uma dezena de pessoas "de distinção", entre os quais se encontrava, também obrigado, o tio duma das vítimas. Um dos dez presos, cirurgião do referido Regimento do Porto, teve a sorte de conseguir escapar à morte por ter uma perna fracturada. Ao ver o estado em que se encontrava este réu, um oficial do exército francês, o Príncipe de Salm-Kirburg¹, condescendeu-se e alargou a execução da pena até que este se recuperasse (vindo posteriormente a conseguir fugir). 

Foram assim nove as vítimas que perderam a vida às mãos dos franceses (três civis e seis militares): Pedro José Pedrosa, escrivão da Câmara das Caldas da Rainha, e João de Proença, filho do Correio Mór (ambos jovens de vinte anos); Casimiro José Henriques, padeiro da vila; Manuel Joaquim, Tenente do 2.º Regimento do Porto; e um Cadete, três Soldados e um Tambor, todos do mesmo Regimento.

Finalmente, para não haver dúvidas da exemplaridade que se queria deixar patente, no dia seguinte (10 de Fevereiro) os franceses licenciaram o referido Regimento do Porto, retirando às suas tropas as suas fardas e armas.

Como atrás se procedeu em relação à morte de Jacinto Correia, indicam-se em seguida vários  relatos coetâneos sobre estes acontecimentos, tendo-se em conta que todos as versões divergem em alguns pormenores. Note-se que corrigimos os nomes dos Generais Thomières (que ora aparece Thomiers, ora Taunier) e Loison (que numa das versões aparece como Loioson).

*

A primeira versão que transcrevemos sobre este acontecimento é do incontornável Acúrsio das Neves: 

Fonte: Cavacos das Caldas

"Grassava entre os soldados franceses uma sarna impertinente, doença muito frequente nos exércitos, e muito mais num exército tão atenuado de fadigas e misérias como se achava o francês, quando entrou em Portugal. Para se curarem dela os doentes da guarnição de Peniche e demais destacamentos daqueles sítios, estabeleceu-se um hospital na vila das Caldas; e foi em 28 do mesmo Dezembro [de 1807] que nele entraram os primeiros. Ainda eles não se achavam restabelecidos das fomes, frios e demais calamidades e privações que haviam sofrido na sua penosa marcha, o que, tudo junto, os desfigurava de tal modo que excitavam nuns a piedade, e noutros o escárnio e o desprezo; sendo estes últimos sentimentos os mais gerais, por serem os que a natureza inspira aos oprimidos, quando são espectadores da fraqueza e do abatimento dos seus opressores. Queixaram-se ao General Thomières, comandante daquela brigada, de que os paisanos daqueles contornos os desprezavam e insultavam, o que ofendia altamente o seu natural orgulho; e Thomières, para os despicar e proteger, mandou 7 resolutos granadeiros do Regimento n.º 58, que a 26 de Janeiro foram dormir às Caldas. 

No dia seguinte, passearam pela vila, ora juntos, ora separados, entraram nos cafés, beberam e continuaram a sua ronda com aquela altivez que lhes inspirava o presumido título de conquistadores. Um paisano, que também tinha bebido bastante, vendo passar 3 ou 4 daqueles campeões, diz para outro paisano que ali se achava: daqueles matava eu 7. Um dos franceses, que entendeu a expressão, tira a espada da bainha e investe no paisano, o qual, posto que casado e morador em diferente rua, se achava junto à casa de sua mãe, e foge para esta, gritando para uma irmã que estava na porta: acode-me Francisca. Francisca deixa-o entrar, e fechando por fora a porta, oculta a chave debaixo da saia que tinha vestida. Mas a decência não lhe vale; os franceses atiram-se a ela e, lançando-a sobre um monte de esterco, forcejam por lhe tirar a chave. Os gritos de Francisca são ouvidos num bilhar vizinho, e o animoso cadete Vasconcelos, do 2.º Regimento do Porto, que nele se achava com outras mais pessoas, salta por uma janela, e lançando mão ao primeiro pau que encontra, investe com ele aos franceses. O cirurgião e outros militares do mesmo Regimento, então aquartelado naquela vila, seguem-o; mas o cadete não precisa de ajuda para desembaraçar a mulher dentre os agressores, resultando ficarem levemente feridos dois ou três dos mesmos, e Francisca com os peitos todos negros e contusos de pancadas que um deles lhe tinha dado com o punho da espada. 

Achava-se à porta do hospital o capitão francês de caçadores Favet, com 100 soldados que chegavam para se curarem da sarna, e corre ao tumulto; mas tendo-se já a este tempo ajuntado muito povo, como era natural, uma pedra que saiu do monte dá no braço do capitão e lhe faz cair a espada, que depois se achou retorcida; e correria risco a sua vida, se um sargento português não gritasse [para] que o deixassem, que era um oficial francês. Neste momento, os cem franceses põem-se em armas, e um oficial do Regimento do Porto faz também tocar a rebate e formar o Regimento, o que deu motivo a se lhe incorporarem os soldados dispersos que iam correndo para o motim, e serenar este, sem mais desordens.

De tudo foi logo informado Thomières, e o primeiro passo que deu foi mandar ir à sua presença o Comandante e quatro oficiais do Regimento do Porto. Foram, e aí encontraram o Juiz de Fora das vilas das Caldas e Óbidos, António Amado da Cunha Vasconcelos, com os seus juízes da vintena, os quais tinham recebido uma ordem semelhante para darem conta do acontecimento de um soldado espanhol que poucos dias antes aparecera ferido, queixando-se de que o tinham atacado, para ocultar a sua fraqueza, como depois se verificou; porque, embriagando-se e precipitando-se, tinha sido o próprio e único agressor de si mesmo.

Pareceu que Thomières se interessava em salvar o Regimento do Porto e o povo das Caldas, ordenando ao Juiz de Fora que lhe remetesse imediatamente presos quatro homens maus da vila, para conservar os demais. Os que tinham concorrido ao tumulto puseram-se em pronta fugida; e foi portanto necessário ao Juiz de Fora escolher quatro homens dos mais mal conceituados na terra, e contra os quais tinham tido queixas de suas próprias mulheres, mas absolutamente inocentes nos factos de que era questão. Foram com efeito os presos que ao depois se soltaram; mas tudo inutilmente, porque fossem quaisquer as primeiras ideias de Thomières, a atroz política francesa pedia sangue e com abundância.

Fonte: allworldwars.com

Granadeiro da Guarda Imperial,

segundo Hippolyte Bellangé

(ilustração originalmente publicada na 

Histoire de Napoléon de Laurent de l'Ardèche, de 1843)

O Juiz de Fora procedeu a uma devassa [=inquérito], na qual aparecia como culpado e principal motor da desordem o granadeiro francês que tinha corrido sobre o paisano e se havia lançado com os companheiros sobre Francisca; dentre os paisanos não se mostrou culpa, senão contra o cirurgião do Regimento do Porto, se era culpa acudir a um motim para arrancar uma vítima inocente das mãos de algozes que a estavam imolando. A vítima também aparecia com as contusões e nódoas nos peitos que deixo notadas, e [que] se verificaram na mesma devassa, por inspecção ocular.

A 5 de Fevereiro, apareceram nas Caldas Thomières e Loison com a sua Divisão. Thomières era o executor; Loison, o mesmo que poucos dias antes fizera assassinar com solenidade um português em Mafra [Jacinto Correia], por um indiscreto desafogo de palavras proferidas contra os franceses diante duma autoridade portuguesa que não praticou a virtude de ocultá-las, ia autorizar o juízo com a força armada. Tinham-se pedido rações para 10.000 infantes e 2.000 de cavalo, mas somente se apresentaram 4 a 5 mil homens de ambas as armas; número muito mais que bastante para espalhar o terror por aqueles contornos e dar a conhecer a horrorosa cena que se preparava. A vila foi posta em rigoroso sítio, embocaram-se peças [de artilharia] pelas ruas, tudo foi ocupado de tropa armada, e tudo tremeu de susto.

Avocada por Thomières a devassa do Juiz de Fora, principiou aquele General uma outra à sua feição, a qual consistia em apontamentos que ia fazendo em bocadinhos de papel avulsos do que lhe diziam ou [do que] fazia dizer às testemunhas. Também fez vir à sua presença a pobre Francisca e os 7 granadeiros franceses, para que ela dissesse qual era o que a tinha maltratado; ela o apontou, mas não se viu que daí resultasse coisa alguma contra ele. Os oficiais do Regimento do Porto, aterrados com ameaças de serem quintados[=castigados], foram as testemunhas e ao mesmo tempo os executores que iam prendendo todos aqueles contra quem depunham. 

Apenas concluída esta devassa, convocou Thomières um Conselho Militar, composto de 6 vogais e um presidente, para sentenciarem os culpados. É digna de saber-se a formalidade deste processo:

O presidente e vogais, assentados à roda de uma mesa, interrogavam os réus, e depois procediam a votos; entretanto, Thomières entrava e saía para dirigir as operações do Conselho. O Juiz de Fora e o escrivão da sua devassa, gelados de medo, assistiam até certo ponto em banco separado, longe da mesa. Entrava um réu, e presentes também as testemunhas, perguntava-se-lhes se tinham alguma coisa contra elas; e respondendo que não, como todos responderam, replicava-se-lhe: pois são eles os que depuseram contra vós de tal e tal facto. Consequentemente, era interrogado pelos mesmos factos e escritas, bem ou mal, as suas respostas, levantava-se dentre os vogais um relator, que expondo o resultado do interrogatório, concluía que aquele réu estava incurso na pena de morte, na forma da lei de tal. Era então que saíam da sala o Juiz de Fora e o seu escrivão, o réu e as testemunhas, ficando somente o Conselho em acção de votarem. 

Merece especial menção o caso de três paisanos que apareceram como réus perante aquele tribunal de sangue: Um padeiro, ouvindo tocar a rebate, pegou numa espingarda e foi até ao lugar do tumulto, mas voltou sem fazer uso dela; o escrivão da Câmara e um sujeito de distinção, por sobrenome o Proença, que estavam ambos em casa do mesmo escrivão quando  ouviram aquele sinal, também foram vistos duma casa fronteira pegar cada um em sua espingarda e escorvá-las, mas não praticaram outra alguma acção, nem mesmo saíram à rua. Foram todos presos, e depois de terem confessado estes factos, o relator tirava a conclusão: que pois confessavam terem pegado em armas no dia do tumulto, era de presumir que fosse com ânimo de fazerem uso delas contra as tropas francesas, e como tais estavam incursos na pena de morte. Que terrível lógica, que bárbara jurisprudência a destes cruéis assassinos! Os três infelizes aumentaram o número dos condenados à pena última, que foram 15; destes se achavam presos 10; os outros tinham fugido.

Tanta foi a rapidez destes procedimentos, que no dia 8 estavam todos sentenciados. Nesse dia à noite um oficial francês foi à cadeia ler a sentença aos presos; mas na língua francesa, de forma que nada perceberam dela. A 9, pelas 10 horas da manhã, teve ordem o Juiz de Fora para aprontar 6 padres para irem à cadeia, 3 carros e alguns homens de enxada; então ficou removida toda a dúvida. Não apareceram senão 4 padres, os quais chegaram à cadeia depois das 11 horas, quando os presos já vinham saindo, de modo que só os puderam ir confessando pelo caminho até ao campo de burlão, próximo à vila, onde foram fuzilados estes infelizes, na presença da Divisão francesa postada em armas e do Regimento português sem elas. Os carros foram para conduzirem os cadáveres; os homens de enxada para os enterrarem.

Não se limitou a isto a barbaridade daqueles monstros. Obrigaram o Juiz de Fora, os camaristas e 9 ou 10 pessoas das principais da terra, a que fossem assistir àquele horroroso acto. Um dos camaristas era tio direito do escrivão da Câmara, e foi tal o terror ou a violência, que não pôde dispensar-se de presenciar em cerimónia o fim trágico do seu inocente e desgraçado sobrinho. [...]

Ainda que eram 10 os presos, foram somente 9 os fuzilados: um feliz acaso salvou o cirurgião do Regimento do Porto, depois de sucessos bem extraordinários. Um capitão do mesmo Regimento tinha sido encarregado de o prender, e, conduzindo-o à cadeia, o deixa numa sala, enquanto se preparava uma prisão inferior. Era quase noite e o preso, aproveitando o momento, se precipita de uma janela bastantemente elevada; com a violência da queda ele despedaça uma perna, mas assim mesmo consegue, antes de ser visto, o arrastar-se para uma casa vizinha, e dela, por um quintal, a uma cavalariça. O capitão participa a Thomières esta fugida, e recebe dele uma resposta positiva: que procure o réu e que ficará no lugar dele, se não o apresentar. Visitam-se as casas, fazem-se pesquisas as mais exactas; e contudo, o réu não aparece; mas o capitão faz a sua diligência, como quem tratava de salvar a própria vida, e consegue o saber que um outro cirurgião fora convidado para lhe ir curar a perna; este é interrogado e confessa ser verdadeiro o facto, mas que não aceitara o convite. É necessário procurar e ouvir ainda vários sujeitos, por cuja intervenção passara de boca em boca o recado; e finalmente descobre-se o triste numa manjedoura quase rasteira, onde tinha passado 24 horas, sem outro alimento que um bocado de pão que uma alma caritativa lhe tinha levado, e já meio morto, com a perna muito inchada e negra, com sinais de gangrena. Naquele mísero estado foi conduzido ao hospital, e bem guardado. Curou-se-lhe a perna; mas por muitos dias esteve sem esperanças de vida.

Assim mesmo o levaram numa paviola ao lugar do suplício, coberto com uma serapilheira; já ele ouvia os tiros disparados sobre os seus companheiros, e o coração lhe estremecia, pensado ser aquele o momento em que as balas o trespassavam, quando o Príncipe de Salm-Kirburg¹ lhe trouxe o resgate. Este moço, ainda imberbe, posto que alistado ao soldo francês, não tinha ainda o espírito afeito à crueza e à maldade; viu aquele embrulho, examinou o que era, e não pôde resistir ao espectáculo que se lhe oferecia aos olhos, que não clamasse que era uma impiedade conduzirem à morte um homem em semelhante estado; que o curassem primeiro, e depois lhe fizessem o que quisessem. O cruel Thomières e o bárbaro Loison anuíram às súplicas do Príncipe. O infeliz foi reconduzido ao hospital, onde se lhe continuou o curativo, sempre debaixo de guarda; e passados dois meses, tendo-se relaxado o rigor da sua custódia, porque este sucesso foi caindo em esquecimento, teve meios de escapar; e vive hoje [1810], sem maior incómodo no corpo que o de algum defeito na perna, mas com o espírito atribulado, ressentindo-se ainda das comoções que o abalaram em tão apertados lances. [...]

Os oficiais portugueses do Regimento do Porto, de que Thomières tanto se tinha servido para esta acção, não deviam ficar sem recompensa. As tropas francesas pegaram novamente em armas no dia 10, conservando-se sempre a vila em sítio; fez-se juntar aquele Regimento no mesmo campo da carniçaria, e tendo-se-lhe feito uma ignominiosa fala, foi ignominiosamente desarmado e dissolvido, intimando-se aos oficiais e soldados um breve espaço para saírem da vila. 

Dois dias se demorou ainda na mesma posição a Divisão francesa; mas chegando aos Generais a notícia de se terem os ingleses apoderado das Berlengas, pequenas ilhas, ou, para melhor me explicar, pontas de rochedos fronteiras a Peniche, onde não havia senão um pequeno destacamento de portugueses, que era fácil de prever [que] não lhes fariam resistência, deixaram somente uma companhia de guarnição nas Caldas, e tudo o mais marchou precipitadamente para guarnecer Peniche, Torres-Vedras e outros ponto que se viam ameaçados de uma invasão de ingleses, e todos tinham ficado quase sem gente [desde que os militares franceses tinham ido para as Caldas].

[Fonte: Accursio das Neves, Historia Geral da Invasão dos Francezes em Portugal - Tomo II, Lisboa, Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1810, pp. 64-79].

*

O Bispo do Rio de Janeiro, como já deixámos indicado, encontrava-se em Lisboa nesta época, conseguindo fugir para o Brasil a 4 de Março de 1808. Foi precisamente nesta viagem que começou a escrever uma Memória sobre a invasão dos franceses, donde extraímos o seguinte excerto sobre os factos aqui indicados: 

"Não há um facto que melhor dê a conhecer o espírito dos vândalos modernos, que se chamam nossos protectores, do que a trágica cena que aconteceu na vila das Caldas [da Rainha] nos fins de Janeiro. Parece que o céu tinha destinado aquele desditoso país para sentir os mais feros golpes da tirania e barbaridade francesa. Havia mais de um mês que no Régio Hospital daquela vila se achavam quatrocentos franceses, comendo todos os mantimentos que havia de sobressalente, e consumindo as suas rendas futuras, de maneira que por muitos anos não podem prestar o costumado socorro e curativo aos pobres; e estes hóspedes não estavam tão doentes que não tivessem cometido várias desordens e distúrbios na terra, e indisposto contra si ânimos dos moradores; até que finalmente apareceram um dia sete granadeiros moços e robustos, que se julgaram mandados de propósito da Praça de Peniche a insultar as pessoas mais pacíficas que encontravam e a desatender algumas mulheres na sua própria casa. 

Numa destas casas, que fica na rua do Olival, ouviram-se altos gritos de uma mulher, que se queixava dos franceses; acudiu a vizinhança e vários cadetes e soldados do segundo Regimento do Porto, que então ali se achava aquartelado; travou-se uma rixa em que ficaram feridos alguns franceses. 

Não deve dissimular-se que o povo apareceu quase todo armado no meio das ruas, porque os franceses saíram a formar-se todos em Batalhão cerrado e armas carregadas; mas é certo e verdade pura que os portugueses não deram um só tiro, nem houve uma só morte, nem mesmo ferida perigosa. Mas o Brigadeiro Thomières não satisfeito ainda com as extorsões e despotismos que já tinha praticado na terra, sequioso de dar um exemplo de sangue e de terror, pintou este caso a Junot com as mais vivas cores que lhe sugeriu a sua natural ferocidade. A consequência foi aparecer dentro de poucos dias rodeada a vila das Caldas de um pé de Exército de quase seis mil homens de Infantaria, de Cavalaria, e nove peças de Artilharia. No mesmo dia em que chegaram [5 de Fevereiro], começou uma horrorosa pilhagem nas casas e nos campos, que não cessou em todos os seis dias que ali estiveram, e a que não escapou gado, pão, vestidos, trastes, vinho, azeite, dinheiro do rico e do pobre.

No dia seguinte, que era um Sábado, prenderam-se perto de vinte pessoas, paisanos e soldados do Porto; no Domingo e na Segunda-feira se inquiriram e acariaram muitas pessoas, a que assistia o Juiz de Fora da terra, António Amado, na presença do General Loison, Chefe do Exército, e da comissão mandada por Junot; e finalmente, na Terça-feira [9 de Fevereiro] pela manhã, sem mais processo nem figura de juízo, mandaram-se sair da prisão Pedro José Pedrosa, escrivão da Câmara, João de Proença, filho do Correio Mór, ambos rapazes de vinte anos, um padeiro da vila chamado Casimiro, um Tenente do Regimento do Porto chamado Manuel Joaquim, um Cadete, três Soldados e um Tambor do mesmo Regimento. Três ou quatro clérigos acompanharam estes nove desgraçados desde a cadeia até um campo que fica nos arrebaldes da vila; e este foi todo o tempo e todo o socorro espiritual que lhes foi concedido. Foram notificadas todas as pessoas de alguma representação da vila para assistirem; e no meio do Exército e da Artilharia, que formava os três lados duma grande praça vazia, todos os nove padecentes foram arcabuzados com poucos tiros, que ainda lhes deixaram alguns momentos de vida, para lançarem pungentes gritos de agonia e horríveis gestos de morte. Em todo aquele dia um terror inexplicável se apoderou dos moradores, que se fecharam em casa. Na Quarta-feira seguinte, no mesmo sitio e no meio do mesmo bélico aparato, mandou-se formar o segundo Regimento do Porto, e com a maior infâmia, se lhe despiram as fardas, e se lhe tiraram as armas, lançando-se com desprezo as reais bandeiras sobre os tambores; e dissolvido o corpo, na mesma hora se dispersaram os soldados para fora da vila. Deste modo se vingaram de um Regimento que na Guerra do Rossilhão lhes fez sentir os golpes da sua bravura". 

[Fonte: José Caetano da Silva Coutinho, Memoria Historica da Invasão dos Francezes em Portugal no anno de 1807, Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1808, pp. 50-53].

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Uma outra versão sobre estes acontecimentos consta num documento manuscrito existente na Biblioteca Nacional, no qual se faz um historial das vítimas da "justiça" dos franceses. De autor anónimo, pelo seu contexto percebe-se que foi escrito após a primeira invasão e antes da segunda (ou seja, entre Setembro de 1808 e Março de 1809): 

Uma pequena causa produz efeitos de consequências funestíssimas: ociosos e lascivos franceses ofendem com suas maneiras pouco comedidas a certas mulheres da plebe da vila das Caldas da Rainha; ainda que desta condição, todavia honestas e de bom porte, as quais estavam lavando as suas roupas; pelo acaso, ou por fatalidade imprevista, alguns naturais presenciaram as palavras dos franceses, e vão de encontro a estes atalhando outros procedimentos. Escandalizados os soberbos invasores (que já nos reputavam seus escravos e do sofrimento dos efeminados italianos) intentam repelir com força as repreensões verbais. Os nossos, que não sofrem descomedimentos, pois seus peitos conservam os espíritos de Lopo Barriga preso em Fez, com denodo brioso rebatem os fracos franceses; e a não serem alguns oficiais e soldados do Regimento português de Linha n.º 2, então estacionado naquela vila, decerto maior desordem brotaria, e só com feridos e mortes calmaria; porém, nenhum resultado de consequência houve para com os nossos invasores. Os nossos tanto têm de ardidos e castigadores de desatenções, como de generosos e obedientes às vozes de seus superiores, que, tranquilizando-os, se serenou a desordem; porém, os franceses, mortificados em seu amor próprio, desacreditados em seu valor austerlício e friedlândico, premeditaram a ruína de sem número de inocentes nacionais. Dão parte ao Quartel-general os comandantes franceses acantonados na dita vila, e pintam a rixa casual como uma batalha campal, e a moção de alguns homens como uma perfeita e completa sublevação.

Acreditam-se as notícias oficiais, o medo e susto as engrandece, julgam-se perdidos e tratam de segurar o solo que ocupavam ainda com trémulos e mal seguros passos, bem como a sua segurança pessoal, que se lhes representava em perigo iminente, o qual crescia se não se ultrajasse a sua humanidade com algumas execuções cruéis do número daquelas dos dias procelosos de Toulon e Paris.

Fonte: allworldwars.com
Dragão da Guarda Imperial,
segundo o referido Hippolyte Bellangé

Expedem-se ordens aos Generais Loison e Thomières para marcharem com as suas Divisões e Artilharia sobre a vila das Caldas e, informando-se dos factos, procederem militarmente contra os culpados. Recebem-se as ordens, marcham os cruéis dragões contra a inocente e incauta vila, que não esperava semelhante procedimento; e chegam a ela, no dia 5 de Fevereiro, no número de 4.000 a 5.000, suposto que de antemão tivessem espalhado o boato de marcharem 10.000 de Infantaria e 2.000 de Cavalaria para que pediram rações, e tomam quartéis.

Cresce então o susto e pavor nos moradores, lembrando-se da proclamação de Junot e vendo 4.000 a 5.000 homens de tropa e artilharia dentro da vila. O bacharel António Amado da Cunha Vasconcelos, actual Juiz de Fora, mais apto para governar em tempos sossegados do que em crises delicadas, assustado ou iludido, começou os procedimentos inquisitórios sobre o facto e pronunciou, o que fizesse sem assaz discrição e prudência, segundo dizem, e alguns afirmavam ser ele a próxima causa daquela desgraça por adulação aos invasores, ou falta de talentos, segundo outros: os juízes são muitos e eu a nenhum me encosto; tão somente avanço que na época da invasão do inimigo poucos eram os magistrados subalternos capazes de desempenharem os seus deveres; e os que o eram, foram respeitados dos malvados.

Aquartelados Generais, oficiais e soldados, começam os procedimentos inquisitórios, pospostos do Juiz de Fora que tinham avocados; chamam-se testemunhas, conduzem-nas a uma sala cercada de tropa, interrogam-nos com reganho militar; tremendo de medo, balbuciantes, depõem; e mal entendidos se lhes escrevem seus ditos. Destes mal combinados e pior deduzidos inferem a imposição da pena de morte a quinze desgraçados, deste número só escapam seis, cinco fugindo e um pela fractura da perna e rogos do bom Príncipe de Salm-Kirburg¹.

Decretada a morte, surpreendem-se as vítimas, e nesta prisão se houveram alguns nacionais com tal sofreguidade, ou por satisfazerem rancores antigos, ou por medo, ou por adulação aos franceses, que nenhum dos pronunciados que esteve ao alcance escapou. Cumpre dizer o seguinte: o Juiz de Fora tinha bastante confiança com o padeiro Casimiro, a quem encomendou umas perdizes para obsequiar Thomières; saiu o homem à caça e matou as perdizes; e no caminho, recolhendo-se a casa, soube do que se passava na vila, e foi dissuadido [para] que não voltasse a ela; assim o fez, e remeteu as perdizes ao Juiz de Fora, que, apesar da encomenda e oferta, não as aceitou desta vez, e mandou-lhe dizer que viesse debaixo de palavra de honra falar-lhe. Recebe o recado, não duvida o bom velho (tinha 50 anos) de comparecer perante o dito magistrado, que o mandou logo prender aleivosamente; e depois da morte deste, a viúva, passados 3 meses, casou-se com José António, escudeiro do referido ministro.

Este lisonjeava-se de ter ascendente com Thomières e Loison, por os ter em sua casa para obter o perdão dos capturados; porém, miseravelmente se enganou; pois que o dia 9 se destinou para o suplício dos infelizes.

Amanhece o dia infausto de 9 de Fevereiro, bate-se a caixa em toda a vila, põe-se armada a tropa francesa, acende-se o morrão, ataca-se o bronze atroador, e reúne-se a Divisão para marchar à primeira voz. A palidez apodera-se do rosto dos moradores da vila, o medo gela-lhes o sangue nas veias, e o terror, espalhando-se por toda parte, embarga as vozes para queixar, os suspiros para aliviar, lágrimas para regar dor, aflição e eterna saudade.

Movem-se as tropas, desfilando para o campo de Burlão nas vizinhanças da vila, e conduzem as vítimas pálidas e macilentas ao sacrifício; acompanhando Thomières e ordenando que a Câmara em corpo diplomático assistisse ao acto; e como faltasse o escrivão, que ia a morrer, fizeram substituir o lugar deste por um tio, que presenciou a trágica cena o sobrinho. Assistiram mais algumas pessoas das principais da vila, e dez homens por companhia, com a oficialidade respectiva do Regimento do Porto, desarmados e todos violentamente obrigados.

Notificaram ao Juiz de Fora que aprontasse seis padres para confessarem os padecentes, indo estes já de caminho; a ordem foi comunicada pelo Ajudante de Ordens do General Thomières. Dos seis pedidos só três se puderam encontrar, que foram o Reverendo Vigário da povoação, o Padre Nicolau Veloso e o Padre Manuel Francisco, que arrebatadamente os conduziram ao lado dos infelizes, a quem foram consolando, confortando e ouvindo de confissão de caminho para o cadafalso; até nisto tiveram desdita, pois dando-se aos nossos réus três dias para se prepararem a morrer helenisticamente[?], segundo as nossas leis, do benefício destas por outras do despotismo estrangeiro não gozaram.

Enfim, chegam ao lugar do suplício, postam-nos defronte de um valado com os rostos para ele e as costas viradas para a tropa, que os cerca de um e outro lado, ficando no meio a Câmara e Nobreza, e o Regimento dito; assestam a artilharia nas bocas das ruas e lugares donde se receavam [tumultos]. Às onze [horas] do dia deram uma descarga de mosquetaria os soldados destinados à execução, e caindo todos os nove no chão, depois cada cadáver levou mais um tiro para se certificarem mais os algozes de que a execução estava bem feita. Puseram-nos em carros descobertos que, atravessando a vila, conduziram os cadáveres para o cemitério público, onde uma comum sepultura os uniu a todos, onde esperam a ressureição dos mortos, para então o Ente Supremo lhes administrar melhor justiça do que lhes não fizeram os homens.

Toda a vila chorou esta desgraça, a uns como filhos dela, e a outros como portugueses; e só [a]o malfadado Casimiro José Henriques nada foi carpido por sua mulher, que nessa noite a passou, com as visitas que lhe deram os pêsames, a gabar as boas qualidades de José António, escudeiro do ministro e hoje seu marido; não sei se a morte daquele se premeditou para que se pudesse verificar o consórcio deste; Deus Grande, só tu podes penetrar o âmago destes factos!

Os franceses bons magoaram-se destas crueldades, e notaram-nas como efeito de ordens do Governo, a fim de conter pelo terrorrismo os portugueses.

Não houve saque como se esperava, nem contribuição, só sim alguns pequenos roubos nas casas situadas fora da vila; nesta se conservaram com boa ordem e tranquilidade sem opressão dos moradores dela: confissão que eles mesmos fizeram. O Juiz de Fora pediu 40 camas, não menos, para os Generais, que eram só dois, e nenhuma se entregou completa a seus donos, e os franceses não levaram o que faltou, mas sim os oficiais de justiça (dito pelos naturais) e o dito ministro nem se purificou a si nem aos seus oficiais, nem tampoco satisfez a seus donos. Destes procedimentos houveram muitos no tempo da invasão, e eu os presenciei; e hoje muitos daqueles que furtaram à sombra dos franceses são os patriotas e o que medram em despeito da virtude e dos bons cidadãos, que em segredo lamentam esta desgraça.

No dia dez desarmaram o Regimento e receberam-lhe as fardas (que foram para Peniche, onde Thomières vendeu parte, e outra se estragou nos armazéns) e o dissolveram juntamente com a sua oficialidade. A 12, sairam os franceses para Peniche mas não todos; porém, marchavam em pequenos corpos; e por último, deixaram uma guarnição que se revezava pelo seu turno, e onde existiu até à Restauração; eis aqui a história deste facto segundo o pude coligir.

Não individuei nomes, idades, naturalidade de todos os padecentes, porque não me souberam responder a estes quesitos pessoas a quem preguntei e que presenciaram a catástrofe; digo isto para que não se me impute omissão ou culposo descuido.

[Fonte: Discursos do Imortal Guilherme Pitt..., p. 322 e ss. (compilação de vários textos impressos e manuscritos desta época)].

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Finalmente, cumpre também a dar a palavra aos franceses. Logo no dia 14 de Fevereiro, Junot informou Napoleão "que, nos primeiros dias de Fevereiro, 100 soldados franceses doentes que se dirigiam ao hospital das Caldas foram insultados por alguns portugueses aos quais se juntou o Regimento de Infantaria de Linha do Porto; não houve mortos, apenas alguns feridos. Enviei imediatamente ao local o General Loison com ordens para cumprir o decreto que segue em anexo [é possível que se refira à proclamação de 14 de Dezembro ou talvez a algum decreto sobre licenciamento, como a seguir se percebe] depois de apurar com exactidão a verdade dos factos; este General comunicou-me hoje que o Regimento foi licenciado e os seus oficiais e soldados enviados para suas casas sob a vigilância das autoridades civis e militares, e que a comissão militar nomeada ad hoc condenou à morte 15 indivíduos dos quais foram executados 3, pois os outros andam fugidos.
Este terrível exemplo ensinará aos portugueses o que devem recear quando ousarem insultar os soldados franceses" [Junot, Diário da I Invasão Francesa, Lisboa, Livros Horizonte, 2008, p. 144]. 

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Já alguns anos mais tarde, o General Thiébault, por sua vez, afirmou na sua Relation de l'expédition du Portugal: faite en 1807 et 1808, par le 1^er Corps d'observation de la Gironde, devenu Armée de Portugal [Paris, Chez Magimel, Anselin et Pochard, 1817, p. 84] que "o Regimento do Porto [...] ocupava as Caldas; uma companhia francesa passa por aí e arrisca-se a ser assassinada por esse Regimento. Este delito não fica impune: os oficiais culpados foram julgados, e o Regimento foi dizimado e licenciado". 
(Deve notar-se que, para além dos habituais significados de destruir, exterminar ou diminuir, a palavra "dizimar", em sentido militar, tanto no francês décimer como em português, pode significar a punição de morte aplicada a uma por cada dez pessoas ao acaso).

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Ao contrário de Junot, que indicara a Napoleão que tinham sido três os fuzilados (embora se deva entender que apenas referia o número dos civis, e não dos militares mortos), o General Foy apresentou somente o número destes últimos, embora se tenha enganado ao dizer que eram habitantes das Caldas. Apesar desta imprecisão, este General, que como os dois anteriores, também se encontrava em Portugal quando se deram estes acontecimentos, indica talvez da forma mais ponderada que "uma rixa ocorrida na pequena cidade [sic: ville] das Caldas da Rainha, entre um destacamento do 58.º Regimento [francês] e militares do 2.º Regimento do Porto, foi apresentada ao General em Chefe, por relatórios infiéis, como uma revolta premeditada, na qual os habitantes teriam tomado parte. O Regimento do Porto foi desfeito e licenciado de uma maneira ignominiosa. Seis habitantes das Caldas foram fuzilados com um aparato calculado, que pesa mais dolorosamente no imaginário português do que se tivesse executado a matança tumultuosa de toda a população duma localidade" [Histoire de la guerre de la Péninsule sous Napoléon - Tome III, Paris, Baudouin Frères Éditeurs, 1827, p. 37].

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Por último, transcrevemos um soneto de António José Xavier Monteiro, feito "quando os franceses na vila das Caldas mandaram arcabuzar seis indivíduos do Regimento de Infantaria n.º 18, segundo do Porto":

          Essa Nação, há pouco sublevada,
          Que a Lusa terra pisa impaciente,
          Exibindo com ânimo insolente
          A substância para outros reservada.


          Com indómita mão, de força armada,
          Tinta a vimos no sangue do inocente,
          Q'rendo roubar à volorsa gente
          A glória que lhe estava destinada.


          Monstro feroz, que o corpo mais luzido
          Separar o fizeste em um instante,
          Porque dele não fosses perseguido.

          Mas ah! que um coração nobre e constante
          Em Amor Patriótico incendido,
          Mostrará seu valor 'inda distante.

[Fonte: Jornal de Bellas Artes ou Mnémosine Lusitana. Redacção Patriotica, n.º XIX, Lisboa, Impressão Régia, 1816, p. 315].

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Nota:


1   O Príncipe de Salm-Kirburg era Frederick IV, Ajudante de Ordens de Napoleão desde 30 de Maio de 1807. Não sabemos em que circunstâncias veio este jovem oficial (tinha apenas 18 anos) a Portugal, se acompanhando o exército de Junot ou se enviado posteriormente a mando do Imperador. Deve notar-se que o principado de Salm-Kirburg era um dos muitos territórios que faziam parte da Confederação do Reno, "protegida", como se sabe, por Napoleão.