Pastoral do Arcebispo do Évora (8 de Setembro de 1808)

Dom Frei Manuel do Cenáculo Vilas Boas, por Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica Arcebispo Metropolitano de Évora, com Jurisdição Eclesiástica nesta Diocese de Beja, etc., etc., etc. etc. 

A todos os Fiéis da mesma Diocese, Saúde e Bênção. 

Salvo dos fatais destroços da capital da minha metrópole, Évora, facilmente aproveito esta graça para repetir as observações necessárias na outra minha antiga e agora canonicamente por mim administrada capital do Bispado de Beja. Moisés temeu os destroços dos seus irmãos no Egipto, e protestou a Deus visitar e observar os que ainda viviam – Vadam et revertar ad fratres meos, ut videam si adhuc vivunt [Deixai-me voltar a meus irmãos, para ver se ainda vivem]. Esta imponderável Graça de achar os bejenses sãos e salvos da tristíssima ruína, comove a entranha para agradecer a Deus tão sensível benefício. Seus efeitos devem ser tocados em particular para animar os povos. Ainda vivemos, amados bejenses. Ainda nos resta o mesmo espírito de vida e doutrina. Ainda a Graça Divina nos fez superiores à turbulenta animosidade que se atreveu contra as nossas respirações e alento. Sim, é favor extraordinário da Providência que nos vejamos e escutemos uns aos outros, dizendo-nos: a força bruta dos Demónios, que tanto mal sugeriram aos homens e fizeram; mas achou de encontro a Dominação Celeste para nos proteger e defender, como respeitamos no Bem-aventurado Arcanjo que neste feliz território por nós intercede e nos defende, agora mais do que nunca verificou a sua denominação: Michael quis ut Deus. Sim: a Omnipotência Divina ainda foi servida conservar nestes lares as demonstrações da sua Virtude Infinita. Ainda mostra querer a continuação de seus auxílios para connosco. Ainda faz enternecer vosso Pastor à vista da vossa Religiosa Piedade; à vista da vossa resignação para com as permissões da Sua Justiça; e à vista, digo, de vossas carinhosas e constantes afeições para a vossa antiga devoção ao Senhor Sacramentado. Não é possível que vos depreendam desta filial afeição quaisquer outros cuidados temporais. Nem o necessário emprego para as coisas da Milícia, nem os cuidados económicos e domésticos, nem o estudo, nem as letras tenho conhecido serem capazes de vos desviarem e separar do Sacramento, que em boa hora penetrou vossos corações na adoração da Santíssima Eucaristia. A este Maior dos Mistérios atribuo a preservação de maiores males, a conservação da vida nas instantes angústias, sabendo entreter-se judiciosamente com as temporalidades indispensáveis nos ofícios da vida, nos empregos honrados que a distinguem, no amor da Pátria que a coonesta. Alegre com a invenção deste Tesouro, com a animação dos vossos espíritos e constância de vossos propósitos pela Religião, pela Justiça e Lei; vendo-vos interessados pelo Amado Príncipe e pela Pátria, enquanto me não repito a vós e a vossos festivos clamores de alegria, volto a outros indispensáveis ofícios, tendo presentes a minha Palavra e a vossa Fé.

Dada em Beja sob o nosso sinal e selo das nossas armas aos oito de Setembro de mil oitocentos e oito.

[Fonte: Frei Manuel do Cenáculo Villas-Boas, Diário - 5.º Códice, fls. 100-100v (disponível para consulta on-line na Biblioteca Digital do Alentejo)].

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Nota: 

No dia 13 de Agosto de 1808, Frei Manuel do Cenáculo foi preso em Évora, segundo ordens da Junta de Beja, acusado de colaboracionismo com os franceses, os quais, de facto, segundo as suas próprias palavras, tinham-lhe recomendado que governasse Évora na sua ausência (o exército francês abandonara a cidade no dia 1 de Agosto, depois de ter assassinado pelo menos 220 pessoas). Recordemos que Cenáculo já era presidente da Junta de Governo de Évora (juntamente com o General Paula Leite) antes dos franceses entrarem na cidade; não obstante, foi decretada a sua prisão, como acima dissemos. Foi transportado para Beja, onde chegou a 16 de Agosto, tendo depois a Junta de Beja declarado que lhe concederia a libertação se ele dirigisse aos povos uma pastoral "análoga às circunstâncias". A pastoral acima transcrita foi precisamente a sua resposta; contudo, não se chegou a publicar, pois, segundo as suas próprias palavras, a mesma "foi à censura, e lida no consistório disse o Presidente: Está muito escura. O Arcebispo não quer desenganar-se em falar claro a favor desta Regência?". (Por Regência entenda-se aqui a Junta de Beja, e faça-se aqui um aparte para acrescentar que estas lutas de poder e pela primazia foram nesta época bastante comuns e constantes em toda a Península Ibérica, que podia ter sido palco de várias guerras civis, se a mesma não tivesse entretida, pelo menos por enquanto, com um "inimigo comum"...). 

Como muitas outras vítimas do maniqueísmo político das auto-apelidadas Juntas (Supremas e/ou Provisórias) de Governo, na maior parte das vezes impelido pelo próprio povo, Cenáculo, ao não se pronunciar explicitamente contra os franceses, e, sobretudo, como lhe apontou o censurador, nem sequer a favor da Junta de Beja, acabaria por permanecer preso até ao início da segunda semana de Outubro do mesmo ano, já depois dos próprios Governadores da Regência terem instado à dita Junta para o libertar. Veja-se ainda, a este propósito, a segunda parte da sua memória sobre estes acontecimentos, adiante publicada.

Pastoral do Bispo de Lamego (15 de Julho de 1808)

[Fonte: Collecçaõ de papeis officiaes da Junta Provisional do Governo Supremo, e de varias pastoraes, e proclamaçoens, desta cidade do Porto, e de outras partes do Reino, e ainda dos estrangeiros, Porto, Typographia de Antonio Alvarez Ribeiro, 1808].

Pastoral do Bispo do Porto apelando à união contra os franceses (14 de Julho de 1808)

[Fonte: Collecçaõ de papeis officiaes da Junta Provisional do Governo Supremo, e de varias pastoraes, e proclamaçoens, desta cidade do Porto, e de outras partes do Reino, e ainda dos estrangeiros, Porto, Typographia de Antonio Alvarez Ribeiro, 1808].

Nota: O Bispo do Porto alude no início desta pastoral a uma exortação sua, que não conseguimos consultar, mas que julgamos que fosse uma datada de 5 de Dezembro de 1807, mencionada igualmente numa outra pastoral do mesmo Bispo, datada de 18 de Janeiro de 1808. 

Pastoral do Vigário Geral de Coimbra ao povo e clero da sua diocese (10 de Julho de 1808)

O Doutor António José Vieira dos Guimarães, Desembargador, Chanceler, Vigário Geral, que sirvo de Provisor e Presidente da Junta do Governo deste Bispado de Coimbra, pelo Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Bispo Conde, Reformador da Universidade, etc.

A todo o Povo e Clero Secular e Regular deste Bispado, Saúde e Fortaleza em Jesus Cristo, que é a Pedra Angular do Edifício da Igreja, e Príncipe dos Reis da Terra.

Chegou enfim, Amados Irmãos, a feliz época em que já posso derramar desabafadamente em vossos peitos os sentimentos do meu coração. O Deus Altíssimo, que habita nos Céus, e que, abraendo de um fim a outro fim com fortaleza, dispõe tudo com suavidade, depois de nos ter ferido na sua ira, quer finalmente dar-nos vida, e mostrar-nos a grandeza das suas Misericórdias. As Orações dos Santos chegaram ao Trono do Eterno, e o Senhor Misericordioso se dignou lançar vistas propícias sobre Portugal, sobre este Reino, que é herança sua por títulos tão particulares.

Uma Tropa de Salteadores, mandada por um homem que junta a perfídia mais atroz com uma soberba e arrogância diabólica, tem há meses, como sabeis, usurpado o Governo deste Reino, roubado a nossa fazenda, atacado nossa honra, desarmado os nossos bravos compatriotas, e arrancado cruel e aleivosamente a vida a alguns deles, cujo crime todo era o seu manifesto Patriotismo. Vimos, e toda a Europa viu com espanto e horror, imposta por Napoleão uma Contribuição extraordinária de guerra aos portugueses, que tinham acolhido amigavelmente e com generosa afabilidade as Tropas francesas, e a quem ele protestava vir proteger. E não se envergonhou aquele pérfido de intitular esta enorme Contribuição resgate das nossas propriedades, no momento mesmo em que solenemente declarou ser nosso amigo, e não Conquistador. Essa afronta, ó Portugueses! Os Séculos da Barbaridade não apontam factos tão pérfidos e atrozes: Nós fomos tratados de miseráveis e vis escravos. Ainda mais, Amados Irmãos: Foi-nos arrancado dentre os braços o nosso Bispo: Este grande e amável Prelado, juntamente com as maiores personagens do Reino, foi obrigado a fazer uma viagem penosa, e lá se acha desterrado em país inimigo, sem que nem o seu Carácter Sagrado, nem a sua idade avançada, nem a fraqueza da sua saúde fossem bastantes a amolgar o coração de ferro do Bárbaro Usurpador.

Continuando este na sua carreira de traição e de perfídia, fingiu uma chamada modificação do bárbaro imposto, digno do tempo dos Vândalos, e descaradamente faltava à sua palavra, preparando-se já para saquear todo o dinheiro dos portugueses, depois de haver sacrilegamente roubado quase todas as alfaias preciosas, que a Piedade portuguesa havia dedicado ao Culto do Santuário. Que monstro de iniquidade! Ele, assim como abusara da amizade para roubar aleivosamente as Espanhas a Sua Majestade Católica; assim como abusava da nossa sinceridade para usurpar Portugal ao Nosso Augusto, Legítimo e Amado Príncipe; assim como abusava da Religião, da qual se serve só para disfarçar os seus danados intentos; Assim projectava (abri os olhos, amados Irmãos) planos sanguinários, cuja consideração faz tremer de horror, e sobretudo ferir-nos no que temos de mais precioso; pois que a nossa Santa Religião ia a ser tristemente reduzida ao desprezo e vilipêndio. Semelhante ao Apóstata Juliano, Napoleão queria reduzir o Clero à miséria e indigência, extinguir todas as Congregações Religiosas, aviltar tudo o que são asilos da inocência e casas em que se praticam os Conselhos Evangélicos. E que bárbaros projectos!

Mas o Nosso Bom Deus Omnipotente, em cujo Poder estão postas todas as coisas, e a cuja Majestade ninguém pode resistir, compadecido enfim da nossa tribulação, começa a defender-nos e a confundir os nossos pérfidos inimigos, mostrando-lhes que nada são, e voltando contra eles seus malvados desígnios: Uma luz brilhante tem raiado em todo o Portugal, e por um modo perfeitamente milagroso, o Céu encheu de fortaleza os corações dos portugueses para sacudirem o jugo da dominação francesa, e à imitação dos bravos espanhois nossos vizinhos, libertarem as suas casas, as suas famílias, a sua honra, e a sua religião. Tem-se feito já prodígios em todas as províncias, e tudo indica que o Nosso Deus é connosco.

E será possível, ó Clero Conimbricense, que enquanto os Cidadãos de todas as Classes concorrem à porfia para consumar tão santa e justa empresa, nós nos contentemos com simples gemidos e estéreis votos! Às armas, Respeitáveis Irmãos: Se como Clérigos devemos orar fervorosamente e oferecer sacrifícios pelo Povo, como Cidadãos somos estritamente obrigados a defender com todas as nossas forças a Pátria, que padece. E se é isto sempre verdade, agora com maior razão, que a Causa da Pátria está ligada com a da Religião, agora que a Causa Pública é muito especialmente a nossa Causa, ó Clérigos Seculares, e ainda mais vossa, ó Regulares. Corramos todos animosamente às armas; e seja esta a voz que ressoe por todas as freguesias: Às armas, pais de famílias, para defenderdes vossas mulheres e vossos filhos; às armas, filhos de famílias, para defenderdes vossos pais; às armas, Clérigos Seculares, para defenderdes os fiéis, de quem sois pais na religião; às armas, Corporações Regulares, para rechaçardes os ímpios, os hipócritas que pretendem arrasar-vos e arrasar os cidadãos que vos sustetam; às armas, valorosos portugueses, contra os vis salteadores, que ousam querer-vos reduzir à escravidão. E para que esta voz tenha toda a sua força, abri caminho, ó Clero respeitável: juntai às súplicas de Moisés a valentia e fortaleza de Josué: Dai exemplo aos vossos compatriotas, não só com exortações, senão também com obras de valor: Alistai-vos voluntariamente e empunhai a espada, como os Levitas do Antigo Testamento, para cortardes os inimigos da vossa Lei, e confiai que o Senhor, que julga sempre segundo a justiça, há de coroar com vitória os vossos trabalhos: Tais são os desejos ardentes do meu Coração. Viva o Príncipe Regente Nosso Senhor; Vivam os portugueses; Viva o ilustrado e valoroso Clero conimbricense.

E para que esta Carta Pastoral chegue à notícia de todos os diocesanos deste Bispado, mando que seja remetida a todos os Reverendos Párocos, para que a leiam e publiquem à estação da Missa Conventual, e depois a afixem nos lugares costumados.

Dada em Coimbra, sob meu sinal, e selo das armas de Sua Excelência*, aos dez de Julho de mil oitocentos e oito.

E eu, João Crisóstomo de Vasconcelos, Notário Apostólico, que sirvo de Escrivão da Câmara, a fiz escrever e subscrever.

António José Vieira dos Guimarães.

[Fonte: Henrique de Campos Ferreira Lima, "Medalha concedida, em 1808, ao Corpo de Eclesiásticos Voluntários Conimbricenses durante a Guerra Peninsular", in O Instituto (Revista Científica e Literária) - Volume 86.º, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1933, pp.  141-156, pp. 150-152. Esta pastoral seria somente publicada no dia 16 de Julho (Sábado), de acordo com a Minerva Lusitana, n.º 3, 15 de Julho de 1808].

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Nota:

* Por Sua Excelência entenda-se o ausente Bispo de Coimbra, D. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, que partira em meados de Março de 1808 para a França (donde regressaria somente em 1814), na qualidade de membro da chamada deputação portuguesa.