As "sobras" da esquadra portuguesa e o domínio marítimo dos ingleses

Fonte: Library of Congress

H.M.S. Victory (104 peças)

Lançado ao mar em 1765, é o único navio de linha que chegou aos nossos dias

(hoje serve como Museu Naval, no porto de Portsmouth, Inglaterra)

O poderio naval era um assunto fundamental dentro do quadro do bloqueio continental decretado por Napoleão. Prevendo apoderar-se da frota naval portuguesa, o Imperador francês tinha ordenado a Junot para que este apresentasse as suas tropas como amigas, a fim de facilmente apreenderem as embarcações situadas no porto de Lisboa. Contudo, o tiro saiu-lhe pela culatra, pois a família real, em parte pressionada pelos ingleses, antecipou-se à chegada do Exército francês, levando para o Brasil a maior parte dos navios de guerra portugueses. 

Logo no dia 29 de Novembro, acompanhando a saída da frota portuguesa, o embaixador inglês Lord Strangford, um dos responsáveis pela transferência da corte para o Brasil, escreveu a George Canning (na época Secretário dos Negócios Estrangeiros da Inglaterra), a bordo do navio Hibernia, em plena foz do Tejo, narrando os acontecimentos dos últimos dias e a decisão que tinha tomado o príncipe regente em sair do país. Para além de incluir nessa carta uma lista dos navios de guerra que deixaram Lisboa naquela manhã (lista essa assinada pelo chefe de Esquadra Joaquim José Monteiro Torres), Lord Strangford apresentava a seguinte lista das embarcações que tinham ficado em Lisboa, quase todas em estado lastimável:

     Navios

          S. Sebastião, de 64 peças (incapaz de serviço sem uma reparação completa);

         Maria I, de 74 peças (em idêntico estado do anterior; tinha sido ordenado para que se tornasse numa bateria flutuante, mas ainda não se encontra preparado);

         Vasco da Gama, de 74 peças (encontra-se a ser reparado e está quase pronto);

         Princesa da Beira, de 64 canhões (condenado, e mandado armar como bateria flutuante)

     Fragatas

          Fénix, de 48 canhões (precisa de reparação total)

          Amazona, de 44 canhões (precisa de reparação total)

          Pérola, de 44 (precisa de reparação total)

          Tristão, de 40 (parcialmente reparada)

          Vénus, de 30 canhões (parcialmente reparada)

[Fonte: John Barrow, The Life and Correspondance of Admiral Sir William Sidney Smith - Vol. II, London, Richard Bentley Publisher, 1848, pp. 265-266]

Foi com este cenário que se deparou Junot assim que chegou ao porto de Lisboa, no dia 30 de Novembro. Numa carta que nesse mesmo dia escreveu a Napoleão, também ele incluiu uma lista semelhante à de Strangford (ainda que contenha algumas imprecisões, quando comparada com aquela). Junot referia ainda que "dentro de alguns dias poderei dar contas a Vossa Majestade sobre os recursos que o porto apresenta; limitei-me, por enquanto, a um resumo sem mais pormenores. Há em toda a parte uma tal desordem que ainda não sabemos a quem devemos dirigir-nos" [Junot, Diário da I Invasão Francesa, p. 102]. Na verdade, no reduzido número de tropas com as quais Junot entrou em Lisboa, não se encontrava nenhum oficial da marinha francesa. Um relatório mais completo dos recursos navais portugueses teria sido enviado a Napoleão alguns dias mais tardes, já depois de ter chegado a Lisboa o Capitão Jean-Jacques Magendie [cf. carta de 6 de Dezembro, in Junot, Diário da I Invasão Francesa, p. 110]. Contudo, de pouco serviriam os relatórios pois, na prática, as embarcações portuguesas não serviam para nada. Como Junot assumira a Napoleão mais de um mês depois do início da ocupação, "não julgo possível mandar sair do porto de Lisboa um navio e algumas fragatas para obrigar o inimigo a afastar-se, pois temos constantemente a poucas léguas da barra uma esquadra que nunca tem menos de 8 navios, 2 fragatas e 1 brigue, e que já chegou a ter 14 navios. A aproximação da costa de Portugal é muito perigosa e, por pouco vento de oeste que haja, não se pode estacionar a menos de 10 ou 12 léguas no alto mar, por causa das correntes; a essa distância, a flotilha que saísse de Lisboa correria grande perigo" [cf. carta de 9 de Janeiro, in Junot, Diário da I Invasão Francesa, p. 125]. Aliás, a esse tempo, ainda nem sequer havia no "arsenal de marinha as madeiras necessárias para acabar o navio que está em construção" [Junot, Diário da I Invasão Francesa, p. 127].

Ver num mapa maior
Fortificações costeiras da linha defensiva do Tejo (finais séc. XVIII - inícios séc. XIX)

Se nada podia fazer no mar contra a esquadra naval inglesa, ao menos podia preparar-se em terra para evitar um desembarque esperado (relembre-se que logo no mesmo dia em que alcança a capital, Junot tinha ouvido rumores dum desembarque dos ingleses na zona de Peniche [Diário da I Invasão Francesa, pp. 104-105]. Por sorte para os franceses, tal facto não se confirmou). 

Assim, Junot não perdeu tempo para enviar ao forte de S. Julião (fotografia à direita) um Coronel de Engenharia que o informou "de que as fortificações do lado do mar necessitam de grandes reparações para pôr o forte em condições de resistir a uma esquadra; as batarias estão de enfiada, e os canhoeiros ficam tão a descoberto que a posição não poderia ser defendida". Junot ordenou então, como narrou ao Imperador francês, que se fizesse tudo quando fosse necessário para melhorar a defesa deste forte, e também a do forte de Cascais". Na carta donde se extraiu o anterior excerto Junot acrescentou ainda a Napoleão que "a que costa que terei de defender se apenas conservar a margem direita [=norte] do Tejo até ao Douro não é considerável, mas terá de ser bem fortificada porque sofrerá ataques todos os dias [Diário da I Invasão Francesa, pp. 106-107]. Posteriormente, o próprio Junot dirigiu-se ao forte de S. Julião da Barra, conhecido como Escudo do Reino pela sua localização geoestratégica (indicada a amarelo no mapa de acima), ficando bem impressionado: "é soberbo, em muito bom estado, e está armado com cem peças de canhão". O forte de Cascais, também em bom estado e em excelente localização, encontrava-se "armado com 56 bocas de fogo" [carta de 6 de Dezembro, Diário da I Invasão Francesa, p. 111].

Estes e outros fortes, ocupados desde os primeiros dias da invasão, vigiavam constantemente a entrada da barra, donde não se afastavam as embarcações inglesas, que a meados do mês contavam com "8 navios de linha e algumas fragatas" [carta de 16 de Dezembro, Diário da I Invasão Francesa, p. 116]. A 21 de Dezembro, quando já tinha chegado a Lisboa a maior parte do corpo de artilharia francesa, Junot refere a Napoleão que estava a "trabalhar a toda a força a fundição que fará morteiros; em todo o porto e no estuário não temos nenhum em bataria. Por aqui verá Vossa Majestade a bela defesa que eles [os portugueses] preparavam, e no arsenal só há 4. Estou muito grato aos ingleses, que até agora não vieram atormentar-nos; muito mal me teriam feito com isso, mas espero que ainda o farão. Aqui, como noutros sítios, vão chegar demasiado tarde" [Diário da I Invasão Francesa, p. 120]. Contudo, no dia 27 de Dezembro já se avistavam 17 navios e 4 fragatas inglesas, supostamente em virtude da declaração de guerra que a Rússia tinha feito à Inglaterra. O certo é que a esquadra russa, apesar de avisada por Junot daquela declaração, continuava numa impassível neutralidade [Carta de 27 de Dezembro, Diário da I Invasão Francesa, p. 121]. 

A esquadra russa, que se encontrava atracada no porto de Lisboa desde meados de Novembro, era composta por oito navios (um navio de 80 canhões, um navio de 74 e seis navios de 64 a 70 peças), 1 fragata de 36 e 1 barco de transporte. Apesar da paz de Tilsit, Junot não pôde contar com esta esquadra, pois como ele afirmou a Napoleão, logo a 2 de Dezembro, "se eles [os russos] quisessem secundar-nos, teríamos tudo o que já possuímos e mais um tesouro imenso e uma esquadra, mas têm mantido uma impassível neutralidade; calculo que não podiam fazer outra coisa" [Diário da I Invasão Francesa, p. 107]. Mais adiante, no dia 21 de Dezembro, em nova carta ao Imperador, Junot afirma que "a esquadra russa, que continua em Lisboa, consome-nos cerca de 10.000 rações, o que muito nos prejudica na penúria de mantimentos em que nos encontramos; se ela não tiver de nos ser útil, vê-la-ei partir com muito bons olhos, tanto mais que muito desconfio de que esteja a servir de intermediária entre Lisboa e a esquadra inimiga [=inglesa]  [Diário da I Invasão Francesa, p. 120]. 

Antes de se saber na Inglaterra que esta esquadra russa tinha estacionado no porto de Lisboa, tinham sido dadas ordens para que uma outra esquadra inglesa se dirigisse para Cádis, como relatou, em carta de 1 de Dezembro, Sir Sidney Smith. O objectivo seria segurar a esquadra russa, mas esta, afinal, já se encontrava em Portugal [Cf. John Barrow, The Life and Correspondance of Admiral Sir William Sidney Smith - Vol. II, London, Richard Bentley Publisher, 1848, pp. 265-266]. No entanto, os ingleses não saíram de Cádis. Na verdade, não eram os primeiros a chegar, pois já há algum tempo que outras embarcações inglesas bloqueavam a entrada para aquele porto, em virtude de nele se encontrarem os restos da esquadra francesa que se tinha salvo da batalha de Trafalgar (no final de 1807, restavam cinco navios e uma fragata, comandados pelo Almirante Rosily) [Cf. Miguel Aragón Fontenla, La rendición de la escuadra francesa de Rosily (14 de Junio de 1808), p. 69]. 

O próprio Junot relatou a Napoleão esse facto, a meados do mês, dizendo que a dita esquadra inglesa era composta por cerca de uma dezena de navios, havendo então quem afirmasse também "haver em Gibraltar movimentações para um embarque de tropas [inglesas]" [carta de 16 de Dezembro, Diário da I Invasão Francesa, p. 116]. No dia 21, Junot chegou mesmo a receber uma carta de Godoy, relatando-a logo ao Imperador: Godoy tinha lhe dado a conhecer os "seus receios acerca da costa da Andaluzia; parece recear seriamente um ataque dos ingleses e pede-me a Divisão espanhola que tenho sob as minhas ordens [a Divisão do General Carrafa] a fim de a deslocar para a costa da Andaluzia. Respondi ao Príncipe [da Paz] que, apesar do meu desejo de contribuir de algum modo para a defesa e a tranquilidade da Espanha, não podia despedir a Divisão Carrafa sem para isso ter recebido ordem de Vossa Majestade. De resto, talvez os ingleses estivessem a fingir querer atacar a costa de Cádis para depois vir rapidamente para a costa de Portugal, onde esperam encontrar os habitantes, se não dispostos a recebê-los, pelo menos a dar-lhes grande ajuda com uma sublevação. E mais disse ao Príncipe que Vossa Majestade, a quem nada escapa, já deve ter previsto todos os acontecimentos e que, nesse caso, poderá ser empregado o 2.º exército de reserva [Segundo Corpo de Observação da Gironda] onde quer que seja necessário" [Diário da I Invasão Francesa, p. 119]. Dias depois, "os espanhóis continuam a falar dos seus receios quanto à costa da Andaluzia", mas Junot mantinha-se firme em aguardar uma decisão de Napoleão antes de dar ordens para enviar a Divisão de Carrafa para a Espanha. Começavam então a surgir rumores, "em Madrid, de uma viagem da corte [espanhola] a Cádis". Junot questionava-se: "quererá ela fazer como a corte de Portugal e partir para alguma das suas colónias?"  [Carta de 27 de Dezembro, Diário da I Invasão Francesa, p. 120]. 

Reedição da Restauração dos Algarves, ou os Heróis de Faro e Olhão

Faço aqui um parênteses para relembrar um episódio pouco conhecido e fazer um pouco de publicidade, com o anúncio da publicação recente de uma obra intitulada Restauração dos Algarves, ou os Heróis de Faro e Olhão (originalmente impressa em 1809), escrita por L.S.O. Português, pseudónimo de Luís de Sequeira Oliva e Sousa Cabral. Trata-se da segunda edição impressa (acima pode ver-se a folha de rosto da primeira edição) de um "drama histórico em três actos", actualizado ortograficamente, prefaciado e anotado pelo autor das presentes linhas. 

Luís de Sequeira Oliva foi um dos escritores mais fecundos que surgiram após o fim da primeira invasão francesa, quando se assistiu a uma vastíssima proliferação de literatura patriota, conservadora e anti-francesa. Para a composição da Restauração dos Algarves, ou os Heróis de Faro e Olhão, Luís de Sequeira Oliva quis aproveitar o teatro como uma escola que difundisse os exemplos do espírito patriótico (que se julgava necessário fortalecer naquele tempo, à beira ou já mesmo durante a segunda invasão francesa), baseando-se num exemplo concreto da restauração da independência - o da revolta que se iniciou em Olhão e que foi seguida por Faro (e por todo o Algarve) -, talvez pelas razões expressas numa outra sua obra (Verdadeira vida de Bonaparte até à feliz restauração de Portugal): “Os habitantes desta para sempre memorável população de pescadores não só tiveram a glória de serem os primeiros que sacudiram o tirânico jugo dos franceses em Portugal, mas a outra não menor de serem os primeiros que, embarcados num frágil esquife, afrontando as procelosas vagas do Atlântico, foram ao Rio de Janeiro noticiar ao nosso amado Príncipe a feliz Restauração de Portugal nos Algarves. Estes sim, são verdadeiros descendentes dos Gamas e Albuquerques”.

A julgar por estas e por outras palavras que em quase todas as suas obras este autor dedicou ao episódio ocorrido em Olhão, podemos ter uma ideia razoável do que foi a notícia bombástica, que então ecoou possivelmente por todo o país, duma pequena aldeia de pobres pescadores – não ficando as mulheres de fora – que não só ousara insurgir-se contra os soldados de Napoleão, mas que igualmente vencia, com escassos meios, um exército que era então um dos mais temíveis e invencíveis do mundo, dando ao mesmo tempo um exemplo que seria seguido em todo o Algarve; e que, finalmente, continuando no mesmo regime de ousadia, atrevera-se a atravessar um oceano desconhecido, num pequeno caíque, para comunicar ao príncipe regente, refugiado no Brasil, a ditosa ocorrência.

A edição original desta obra pode ser consultada na Biblioteca Nacional Digital. A edição actualizada que agora se publica está disponível para consulta online na página da APOS (Associação de Valorização do Património Cultural e Ambiental de Olhão). Finalmente, quem estiver interessado em comprar a impressão em livro desta última versão (cuja capa se publica acima), pode contactar directamente com a Editora Licorne. 
Abaixo inserem-se as filmagens da primeira apresentação pública do livro, que decorreu no dia 5 de Fevereiro de 2011, na Biblioteca Municipal de Faro António Ramos Rosa, com a participação de António Paula Brito (da parte da APOS), do professor da Universidade do Algarve Dr. António Rosa Mendes, do Eng. Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Faro, e da dr.ª Dália Paulo, Directora Regional da Cultura do Algarve.

I PARTE

II PARTE

Edital do Intendente Geral da Polícia, Lucas de Seabra da Silva (2 de Janeiro de 1808)

Lucas de Seabra da Silva, Fidalgo Cavaleiro do Conselho de Sua Alteza Real, Desembargador do Paço, Chanceler da Corte e Casa da Suplicação, Intendente Geral da Polícia da Corte e Reino, Comendador da Ordem de Cristo:

Faço saber que pelo Conselho da Regência me foi ordenado em Aviso da data de hoje, que haja de prevenir a todos os habitantes desta cidade e suas vizinhanças que, de amanhã em diante, a Nau de Linha que se acha postada defronte da Praça do Comércio há de atirar todas as manhãs um tiro de artilharia de alvorada e todas as noites outro de recolher. 

Para constar o referido a todos os moradores de Lisboa e seus arredores, mandei lavrar e afixar o presente Edital.

Lisboa, 2 de Janeiro de 1808.

Lucas de Seabra da Silva

[Fonte: Supplemento à Gazeta de Lisboa, n.º I, 8 de Janeiro de 1808
ou Arquivo Histórico Militar, DIV1/14/252/24].

Planos de Junot para a reestruturação, desmantelamento e desarmamento do Exército português

Um dos (muitos) problemas da administração inicial de Junot prendeu-se com a falta de forças  próprias. De facto, foram milhares os soldados do exército francês que foram ficando para trás, sobretudo devido à rapidez e dificuldades do percurso escolhido, como já tivemos ocasião de referir. Por esse motivo, e ao contrário das ordens que tinha recebido de Napoleão, Junot decide não desmantelar o exército português nos primeiros momentos. Como ele próprio confessa ao Imperador logo a 2 de Dezembro, "quanto ao exército português, creio necessitar de uma parte dele neste momento, conservarei junto de mim, portanto, essa sua porção e, se Vossa Majestade desejar, poderei fornecer-vos 4 belos Regimentos de Infantaria, 2 de Cavalaria e 1 de Artilharia, que ao todo poderão perfazer 8.000 homens de excelentes tropas e, principalmente, de uma subordinação digna de nota. Poderei depois enviá-los para Bayonne se Vossa Majestade mandar aumentar o meu exército francês.

No caso de Vossa Majestade aprovar o que eu proponho relativamente ao exército português, terei necessidade da vossa autorização para conceder licenças e reformas aos oficiais, suboficiais e soldados que a elas tiverem direito segundo as leis portuguesas e a colocar nesses novos regimentos alguns oficiais franceses emigrados no exército português, que são o que há de melhor, e isso daria a Vossa Majestade a facilidade de promover alguns valentes homens do meu exército. [...] Soube agora mesmo que a minha cavalaria vai chegar inteiramente desmontada e que a artilharia ainda vem longe; o material já não me faz falta, pois tenho aqui outro, mas necessito do pessoal. Peço a  Vossa Majestade que dê ordens   para que mo enviem [Junot, Diário da I Invasão Francesa, pp. 109-110]. 

No dia 6 de Dezembro, em nova carta, o mesmo General francês refere a Napoleão que "vou agora tratar da reorganização do exército português, que é um pouco embaraçosa por causa da quantidade de oficiais que vai ficar sem emprego; o meu projecto é formar 3 legiões deste exército. A primeira, chamada de Legião do Tejo, será constituída por um Regimento de infantaria de linha, de 2 batalhões formados cada um por 9 companhias e cada companhia com 

1 capitão principal, 1 capitão auxiliar, 1 tenente, 1 subtenente, 1 sargento-mor, 4 sargentos, 2 tambores, 8 cabos, 60 soldados.

A 9.ª companhia de cada batalhão seria o depósito do batalhão e, para esse efeito, o capitão principal dessa companhia seria sempre o comandante do depósito e o capitão auxiliar seria capitão do vestuário. Esta companhia teria 2 tenentes e 2 subtenentes; um dos tenentes seria quartel-mestre e um dos subtenentes seria oficial pagador; haveria um major por cada regimento, um coronel e 2 tenentes-coronéis; um major-ajudante por batalhão, um suboficial ajudante, enfim, a mesma organização de Estado-maior que no exército francês. 

Um batalhão de infantaria ligeira com a mesma organização que o batalhão de linha, com um primeiro comandante e um segundo com funções de major.

A esta legião estaria agregado um batalhão de artilharia com 500 homens, organizado em 6 companhias, e um Regimento de tropas ligeiras com 6 esquadrões de 96 homens cada um. O efectivo desta legião seria, portanto, de 3250 homens.

A 2.ª legião, chamada Legião do Douro, teria apenas um batalhão de linha, um batalhão de infantaria ligeira, 4 companhias de artilharia e 4 esquadrões de cavalaria.

A 3.ª legião, chamada Legião dos Algarves, teria a mesma força que a precedente [ou seja, cerca de 2.250 homens].

Conservarei em Lisboa o Regimento da Guarda Real de Polícia, chamando-lhe Regimento das Guardas de Lisboa; tem 1200 homens, tanto a pé como a cavalo, é aqui muitíssimo útil e tem bom ânimo.

Estas três legiões e o Regimento da Guarda Real de Polícia formam um total de cerca de 9.000 homens; as legiões dos Algarves e do Douro gostarão muito mais de ir para França que de prestar serviço com os espanhóis; formarão um efectivo de cerca de 4.500 homens; conservarei com agrado o resto junto de mim e estou convencido de que tirarei deles bom partido repartindo-os pelas minhas Divisões.

Tenho a honra de enviar em anexo a Vossa Majestade o resumo da situação da infantaria portuguesa. Verá Vossa Majestade que 24 Regimentos formam, no papel, um total de apenas 15.000 soldados e que, provavelmente, não há hoje mais de 12.000. Licenciando todos os homens casados e concedendo algumas licenças àqueles que as pedirem, depressa ficarão reduzidos à proporção a que desejamos levá-los. É indispensável dar aos oficiais um qualquer soldo de licenciamento e reforma; assim que tiverem a garantia de que serão pagos, ficarão contentes. Vossa Majestade decidirá o valor dessas pensões. [...]

A situação da cavalaria portuguesa cifra-se em 12 Regimentos que actualmente formam apenas 3.000 cavalos em condições de servir. Depois da organização das legiões e de se lhes ter tirado 1.000 ou 2.000 para remontar a minha cavalaria francesa, não ficará mais nada que seja bom" [Junot, Diário da I Invasão Francesa, pp. 111-113].

Nesse mesmo dia 6, em nova carta a Napoleão, Junot acrescentava que "a divisão de cavalaria [francesa] chegou toda hoje, mas não tem mil cavalos; vou tratar de reunir os homens, e montá-los-ei em cavalos portugueses" [Junot, Diário da I Invasão Francesa, p. 114]. 

Já no dia 16, Junot referia que "actualmente, tenho apenas 16.000 homens; quando se me tiver reunido tudo o que ficou para trás, tanto em Bayonne como em Espanha e na fronteira, em Ciudad Rodrigo e Alcántara, terei cerca de 19.000 homens; tenho pelo menos 3.000 homens nos hospitais, de Bayonne até Lisboa, e não poderei contar com eles tão cedo; quando chegarem os batalhões provisórios e os destacamentos que Vossa Majestade se dignou prometer-me, o meu exército poderá apresentar um efectivo de 23.000 a 24.000 homens.

A cidade de Lisboa e os seus fortes exigirão necessariamente 6.000 soldados franceses e 2.000 portugueses. A defesa da margem esquerda, se eu ficar encarregado dela, exigirá 3.000 franceses e 1.000 portugueses; ficarei, portanto, com 13.000 franceses e 2.000 a 3.000 portugueses para manter a tranquilidade interior, ocupara duas ou três praças que é indispensável ocupar, como Almeida, Abrantes e Santarém, guarnecer as batarias da costa e os pontos de mais interesse e opor-me, por fim, a algum desembarque que o inimigo [inglês] ouse tentar. 

Espero ter dentro de um mês 6 bons batalhões portugueses, com 800 a 900 homens cada um, e um milhar de cavalos, bem organizados.

O Tenente-General Marquês de Alorna ser-me-á muito útil para essa organização; é um homem precioso neste país, pela confiança, que usufrui no público e no exército; e é um homem de honra cuja opinião é positivamente «que o maior bem que pode acontecer ao seu país é ser dependente imediato da França».

Uma palavra de V.M. ganhá-lo-ia inviolavelmente, e ele poderia ser-nos aqui muito útil.

Há também alguns outros oficiais Generais que merecem a benevolência de V.M. Posso prometer-lhes que serão tratados como em França, uns no activo e outros em licença e em reforma, bem como os oficiais do Exército, tanto de terra como da marinha? E os suboficiais e os soldados terão também direito à reforma?" [Junot, Diário da I Invasão Francesa, pp. 116-117].

Apesar da reforma do Exército português ter sido, como se vê, um assunto que preocupou Junot desde os primeiros momentos, as primeiras medidas efectivas só serão tomadas quase ao fim de um mês de ocupação, tornando-se públicas através da seguinte nota (publicada no Segundo Supplemento à Gazeta de Lisboa, n.º LI, de 26 de Dezembro de 1807, cujo redactor acrescenta: "Esta sábia determinação do Excelentíssimo Sr. General Junot dá bem a conhecer o seu particular interesse pela agricultura e o seu grande amor de justiça"):

[Fonte: Correio Braziliense ou Armazem Literario - Vol. 1, 1808, p. 159]

Na verdade, 2 decretos foram lançados nesse dia: 

1.º 

O Governador de Paris, Primeiro Ajudante de Campo de Sua Majestade o Imperador e Rei, General em Chefe, em nome de Sua Majestade o Imperador dos franceses, Rei de Itália.

Considerando quanto cumpre regular de uma maneira exacta as relações de serviço entre as tropas portuguesas e francesas; e querendo dar ao sr. Marquês de Alorna uma característica prova clara da sua particular estima; considerando outrossim ser indispensável que haja um centro de comando, ao qual possam dirigir-se todas as ordens do General em Chefe; decreta o seguinte:

O sr. Tenente-General Marquês de Alorna, ex-Govenador da província do Alentejo, é nomeado Inspector Geral e Comandante das tropas portuguesas de todas as armas estacionadas nas províncias de Trás-os-Montes, Beira e Estremadura. 

Ele apresentará ao General em Chefe a formação de um Estado Maior capaz de o ajudar nas importantes comissões que lhe são confiadas pelo presente decreto, que será notificado aos dois exércitos, francês e português.

Dado no Palácio do Quartel-General em Lisboa, aos 22 de Dezembro de 1807.

Junot

________________

[Fonte: Claudio de Chaby, Excerptos Historicos e Collecção de Documentos relativos á Guerra denominada da Peninsula... - Vol. VI, Lisboa, Imprensa Nacional, 1882, pp. 18-19].

2.º

O Governador de Paris, Primeiro Ajudante de Campo de Sua Majestade o Imperador e Rei, General em Chefe, em nome de Sua Majestade o Imperador dos franceses, Rei de Itália.

Considerando quanto é essencial o proteger a agricultura em todas as províncias de Portugal, e quanto cumpre não privar dos seus recursos, enquanto não formos forçados pela mais urgente necessidade; considerando, por outra parte, quanto é justo executar para com o Exército português as condições reguladas pela lei, relativamente ao tempo de serviço de cada indivíduo; decreta o que se segue:

Todo o Oficial inferior e soldado português que tiver completado oito anos de serviço receberá a sua baixa. Aqueles que tiverem jus a soldo de reforma, em conformidade das leis militares portuguesas, receberão o importe desta reforma no lugar do seu nascimento.

Todo o militar despedido deverá residir na sua província. Todo o soldado, que na data de hoje não tiver seis meses de serviço, será despedido. Dar-se-lhe-á uma folha de derrota para voltar à sua terra, com uma indemnização, um vintém por légua.

Todo o Oficial inferior ou soldado despedido, depois de oito anos de serviço, levará consigo a farda que tiver no acto da despedida; deixando porém as armas e o capote.

Todo o soldado despedido, não tendo seis meses de serviço, deixará no depósito do Regimento a sua barretina, a sua farda, armas e capote. Se for da cavalaria, deixará o capote e a mala.

O sr. Tenente-General Marquês de Alorna, Inspector Geral e Comandante das tropas portuguesas nas províncias de Trás-os-Montes, Beira e Estremadura, fica encarregado da pronta execução da presente ordem.

Enviar-se-me-á uma lista de cada Regimento, dos homens despedidos, assim como dos indivíduos que, por seus longos serviços ou feridas, têm direito a soldo de reforma. 

Dado no Palácio do Quartel-General em Lisboa, aos 22 de Dezembro de 1807.

Junot

________________

[Fonte: Claudio de Chaby, Excerptos Historicos e Collecção de Documentos relativos á Guerra denominada da Peninsula... - Vol. VI, Lisboa, Imprensa Nacional, 1882, pp. 19-20].

Uma das muitas obras imprimidas na
 Oficina de António Rodrigues Galhardo

Pela esperada procura de requerimentos de dispensa de serviço, o Conde de Sampaio envia alguns dias depois, em nome do Governo da Regência, a seguinte carta para António Rodrigues Galhardo, dono duma das principais tipografias de Lisboa: 

Os Governadores deste Reino ordenam que nessa oficina tipográfica se imprimam sem a menor perda de tempo o maior número de escusas para soldados que possa ser possível, com a formalidade das antigas que se têm impresso, devendo, à proporção que estiverem prontas, ir sendo remetidas a esta Regência. O que participo a V.Ex.ª para que assim o execute, dando já princípio ao referido trabalho.

Deus Guarde a Vossa Mercê.

Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, em 29 de Dezembro de 1807.

Conde de Sampaio

[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 1, doc. 29, fl. 1]

Estes requerimentos em breve fariam falta, pois como já se referiu, também nas zonas do sul e norte do país ocupadas pelas tropas espanholas foram emitidas ordens, datadas de 31 de Dezembro, que visavam a redução do Exército português. (Só para se dar um exemplo, no dia 24 de Janeiro de 1808, o Marquês de Tancos, escrevendo à Regência, anotará que "são precisas 4.000 escusas, devendo vir logo as que estiverem prontas" [Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 3, doc. 18, fl. 1]).

Finalmente, no dia 1 de Janeiro de 1808, Junot publica o seguinte decreto, a fim de desarmar  os Regimentos de Milícias das províncias da Estremadura, Beira e Trás-os-Montes (nas restantes províncias foi necessário esperar mais um mês e meio, já depois de Junot passar a governar todo o país):

Decreto

O Governador de Paris, Primeiro Ajudante de Campo de Sua Majestade o Imperador e Rei e General em Chefe, em nome de Sua Majestade o Imperador dos franceses e Rei de Itália,

Decreta:

Todos os Regimentos de Milícias existentes nas províncias da Estremadura, Beira e Trás-os-Montes ficam licenciados.

Os Coronéis farão recolher nas casas dos Capitães as armas provenientes do desarmamento das suas respectivas Companhias, as quais deverão ser conduzidas ao Arsenal de Lisboa para nele as depositarem. O Director do mesmo Arsenal passará os competentes recibos, fazendo-as classificar por províncias, a fim de se conhecerem e puderem ser restituídas aos seus proprietários, logo que assim se julgar necessário.

Os Coronéis de Milícias, os Capitães, os Corregedores e Juízes de Fora ficam responsáveis por suas pessoas por qualquer demora que haja de experimentar-se na entrega das ditas armas no Arsenal de Lisboa. Estas entregas deverão efectuar-se nos prazos seguintes: 

As da província da Estremadura, no 1.º de Fevereiro; as da província da Beira, no dia 10; e as da província de Trás-os-Montes no dia 20 do mesmo mês. O senhor Tenente General Marquês d'Alorna, Comandante nas três províncias da Estremadura, Beira e Trás-os-Montes, fica encarregado da rigorosa execução do presente Decreto, devendo nomear um oficial superior em cada província para inspeccionar e acelerar a sua pronta execução.

Dada no Palácio do Quartel-General no 1.º de Janeiro de 1808.

Junot

[Fonte: Domingos Alves Branco Muniz, Memoria dos Successos acontecidos na Cidade de Lisboa..., fl. 48v]

O último edital do ano

O último edital publicado em Lisboa no ano de 1807 data de 31 de Dezembro, foi assinado pelo Intendente Geral da Polícia de Lisboa, Lucas de Seabra da Silva, e visava a proibição do gado percorrer as ruas da capital a determinadas horas do dia, sob pena de apreensão do dito gado: 

Lucas de Seabra da Silva, Fidalgo Cavaleiro do Conselho de Sua Alteza Real, Desembargador do Paço, Chanceler da Corte e Casa da Suplicação, Intendente Geral da Polícia da Corte e do Reino, Comendador da Ordem de Cristo. 

Faço saber a todos os moradores desta cidade que, por ser incompatível com a polícia dela, que pelas ruas vaguem gados alguns, ou sejam cabras, ou vacas, senão naquele tempo que é indispensável para ocorrer à necessidade e provimento dos mesmos moradores; determino que nenhuma pessoa, do dia primeiro de Janeiro em diante, traga pelas ruas qualidade alguma de gado, desde as Ave-Marias [= 6 horas da tarde] até às sete horas da manhã; com a pena de perdimento dos mesmos gados, que serão apreendidos e postos à disposição da polícia. E para chegar à notícia de todos, mandei lavrar e afixar este edital. 

Lisboa, 31 de Dezembro de 1807.

Lucas de Seabra da Silva 

[Fonte: Gazeta de Lisboa, n.º 1, 5 de Janeiro de 1808]. 

Fonte: ETH-Bibliothek Zürich

Postal de 1906

A ocupação francesa: desacatos e estratégias para controlá-los

Como se tem abundantemente demonstrado, a ocupação estrangeira contou desde o início com o apoio do Governo da Regência, cujos membros - sublinhe-se - se limitavam a cumprir as ordens que o Príncipe Regente emitira antes de rumar para o Brasil. 
Não obstante, vários acontecimentos pontuais, esporádicos e dispersos, perturbaram desde o início o trabalho aos invasores, sobretudo aos franceses. Logo à entrada em Portugal, na zona da Beira Interior, alguns soldados do Exército francês foram mortos pelos populares, embora provavelmente devido aos seus próprios abusos, como reconhecia o próprio Junot em carta a Napoleão. Já em Lisboa, apesar de se ter restringido o uso e porte de armas de fogo a 4 de Dezembro, nesse mesmo dia ocorreram alguns desacatos entre portugueses e soldados franceses embriagados, o que levou a Regência a emitir uma portaria proibindo a abertura das tabernas depois das 7 horas da noite. Posteriormente, um pouco por todo o país se noticiava o caso de algum francês que tinha sido ofendido com insultos ou apedrejado por populares [ver a este respeito os relatórios da Intendência Geral da Polícia referentes a esta primeira fase da invasão, publicados na obra de António Ferrão, A 1.ª Invasão Francesa (A Invasão de Junot vista através dos documentos da Intendência Geral da Polícia, 1807-1808), Coimbra, Imprensa da Universidade, 1925]. 
A pouca importância que Junot dava a estes factos reflecte-se na ausência das suas referências na correspondência que estabeleceu com Napoleão [Cf. Junot, Diário da I Invasão Francesa]. Junot vê que o ódio do português ao espanhol é bem maior que ao francês, e não se cansa de repeti-lo em várias cartas ao Imperador: "existe entre portugueses e espanhóis um ódio impossível de extinguir" [carta de 30 de Novembro]; "penso que as províncias que se virem governadas por espanhóis terão grande tendência para emigrar e vir para aquelas que ficarem governadas segundo as ordens de Vossa Majestade" [carta de 2 de Dezembro]; "o que eles [os portugueses] muito evidentemente desejam seria um príncipe que os deixasse independentes, mas se o não puderem conseguir querem ser franceses, pois mais receiam ser espanhóis que morrer" [carta de 16 de Dezembro]; "o brado geral, e verdadeiramente bem pronunciado, é Sejamos de um príncipe francês, e eu creio dever repetir a Vossa Majestade que os portugueses têm maior receio de ser espanhóis que de morrer. Nunca dois povos sentiram um pelo outro tão intenso ódio nacional" [carta de 27 de Dezembro].
Fosse isto verdade ou não, o certo é que, durante todo o período em que o Exército espanhol permaneceu em Portugal (e que, inclusive, durante algum tempo foi bem mais numeroso que o francês), não ficaram registados semelhantes incidentes entre portugueses e espanhóis como aqueles que vitimaram alguns franceses.
A primeira grande preocupação de Junot deve ter acontecido no dia 13 de Dezembro, depois de ser alçada a bandeira francesa no Castelo de S. Jorge, rebentando em consequência um pequeno motim na capital, abafado somente no dia posterior, quando também foi publicado um edital proibindo quaisquer tipos de ajuntamentos. Recorde-se o que Junot escreveu a este respeito, no dia 16, ao seu Imperador: "Uma parte da mais vil canalha que inunda as ruas desta capital tinha insultado alguns soldados e dizia não querer ver ondular a bandeira tricolor; alguns tiros de espingarda e uma comissão militar reestabeleceram a calma, mas não posso ignorar que esses espíritos facilmente excitáveis devem estar a ser fortemente incitados por emissários ingleses que um barco de pescadores trouxera dois ingleses para Lisboa; pus imediatamente a polícia em busca deles, mas até agora nada se descobriu; se forem presos, serão imediatamente fuzilados como espiões"... (Não se conhece nenhuma menção de que estes "espiões" tenham alguma vez sido capturados).
O reforço do policiamento de Lisboa de pouco servia para eliminar os temores de Junot, pois como ele próprio escrevia no dia 21, novamente a Napoleão, "Lisboa tem estado tranquila de há dias a esta parte, mas eu não me fio nisso e mando vigiá-la cuidadosamente"  [Junot, Diário da I Invasão Francesa, p. 119]. Ainda sem poder contar com a totalidade do seu Exército (cujas tropas continuavam a chegar aos poucos e desgastadas), Junot tinha plena consciência de que não tinha meios de subsistência por muito tempo e de que não tinha forma de contornar o sistema administrativo e burocrático português e nem muito menos impedir com poucos meios a quase bancarrota do país.  
Ora, se de pouco servia dominar os membros da Regência, e se não podia controlar as (escassas) finanças nem todo o território português, podia ao menos servir-se da religião. Como conta a este respeito Acúrsio das Neves, "bem conhecia Junot (e seu amo o teria instruído nestas máximas) o império que tem sobre os povos que professam o catolicismo, a voz do clero, e especialmente a dos seus pastores, e por isso em todo o tempo da sua intrusa dominação tratou de a fazer servir aos seus fins, extorquindo dos prelados por destreza ou violência, ordens e pastorais que imprimiam uma mágoa e indignação profunda no espírito daqueles verdadeiros portugueses a que[m] os os ferros não tinham tirado o senso e a liberdade de pensar, que porém não deixavam de impor a um grande número de entes fracos, aos quais se conformava a obediência passiva aos opressores, que, se os não libertava dos incómodos e da vergonha do cativeiro, ao menos os dispensava dos perigos de uma resistência heróica" [José Accursio das NEVES, História Geral da Invasão dos Franceses em Portugal, e da Restauração deste Reino – Tomo I, 1809, Lisboa, pp. 288-289]. 
O mesmo historiador refere finalmente que na "noite do natal, que costumava sempre ser de um extraordinário concurso de gente pelas ruas e igrejas, foi neste ano [de 1807] de um tristíssimo silêncio, tendo havido o cuidado de se proibirem [a 19 de Dezembro] o canto da salmodia e a celebração das demais funções do costume nessa noite, e [a 23 de Dezembro] o toque dos sinos depois das avé-marias em todos os tempos do ano, por ordem do Cardeal Patriarca. Não só os ajuntamentos mas também os toques de sino faziam estremecer o coração de um General tão tímido quando encarava o perigo, como atrevido quando se julgava em perfeita segurança" [José Accursio das NEVES, História Geral da Invasão dos Franceses em Portugal, e da Restauração deste Reino – Tomo I, 1809, Lisboa, pp. 287-288].

Fonte: Rmn

Jean-Andoche Junot