quinta-feira, 16 de junho de 2011

Proclamação do Tenente-Coronel Silveira aos portugueses (16 de Junho de 1808)

É tempo, fiéis portugueses, de correr às armas. Todos os nossos deveres nos excitam a isso; deveres que até aqui a força tinha sufocado nos nossos corações. Porém, o Omnipotente, cujo governo é superior aos tiranos, veio em nosso socorro. A sua santa lei profanada, o nosso augusto soberano expulso, as nossas vidas arriscadas, a nossa propriedade confiscada, a nossa honra ultrajada, tudo isto requer vingança! Porém, a quem pretendo eu estimular? Os portugueses, os transmontanos, os de Vila Real? Eu os conheço, porque tenho a honra de ter nascido nesta terra. Eu sei os seus sentimentos, a sua fidelidade, o seu apego à casa reinante de Portugal. Unam-se todos, enquanto não houver oficial nomeado para os comandar em corpo, e agreguem-se à companhia de caçadores reais de Vila Real debaixo do comando do Capitão A. P. Bahia, que eu nomeio, em nome do Príncipe regente, e conforme as ordens do General da província [Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda]; e requeiro a todos os oficiais inferiores e soldados do regimento de cavalaria n.º 6, que existia no 1.º de Dezembro de 1807, de se ajuntarem, antes do dia 25 do corrente [mês] em Chaves, quaisquer que tenham sido os motivos por que hajam deixado o serviço. Eu conheço o espírito do Regimento, e estou certo que nenhum faltará; porque não pode haver maior castigo, neste caso, do que ser réu de desobediência.
E para que isto constasse mandei publicar a presente proclamação, que assinei e selei.
Vila Real, 16 de Junho de 1808.


[Fonte: Correio Braziliense de Outubro de 1808, pp. 346-347; Claudio de Chaby, Excerptos Historicos e Collecção de Documentos relativos á Guerra denominada da Peninsula e ás anteriores de 1801, e do Roussillon e Cataluña - Volume VI, Lisboa, Imprensa Nacional, 1882, pp. 36-37]. 

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N.B. Apesar de ambas as fontes citadas referirem que este documento foi composto a 6 de Junho de 1808, corrigimos a data para 16 de Junho, visto que foi neste dia que se deu a aclamação do Príncipe regente em Vila Real. Aliás, como se nota no texto da proclamação, algumas das providências que Francisco da Silveira Pinto da Fonseca mandou executar eram consequentes das ordens do General Sepúlveda (que tinha aclamado o Príncipe em Bragança cinco dias antes). Finalmente, veja-se uma carta do próprio Silveira datada de 5 de Julho de 1811  [publicada por  Claudio de Chaby, Excerptos Historicos e Collecção de Documentos relativos á Guerra denominada da Peninsula e ás anteriores de 1801, e do Roussillon e Cataluña - Parte Terceira, Lisboa, Imprensa Nacional, 1865, p. 351], onde se confirma que a restauração de Vila Real ocorreu no dia 16 de Junho de 1808.

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