sábado, 30 de julho de 2011

Notícias publicadas na Gazeta de Lisboa (30 de Julho de 1808)



Lisboa, 30 de Julho

Até aqui não se pôde haver notícia dos primeiros golpes descarregados pelo numeroso corpo de exército que partiu de Lisboa e seus arredores para ir destruir a cabeça da rebelião em Portugal. Só nos dá cuidado um objecto, qual é que os verdadeiros rebeldes e os seus chefes não se atrevem nem sequer a esperar as sobreditas tropas para com elas se arrostarem; e que não lhes deixam que punir mais que os indivíduos por eles seduzidos, em cujo número há alguns que por causa do vergonhoso medo que os tornou culpados, são talvez ainda mais dignos de compaixão que da cólera dos vencedores da Europa.
Desgraçados daqueles porém que persistirem no seu delírio à chegada dos seus libertadores, e que se abalançarem a fazer uso das suas armas contra os que vão a despedaçar o jugo ignominioso a que estão submetidos por alguns pequenos corpos de espanhóis! Para com esses é que não haverá indulgência nem perdão.

Um espia-aliciador e portador de proclamações sediciosas e de convites para a revolta foi preso, os dias passados, em Setúbal, com os documentos de convicção que se lhe acharam; foi conduzido ante uma Comissão Militar, a 28 deste mês, e condenado a ser espingardeado. No mesmo dia padeceu ele a execução da sua sentença*.

Lembrou-se a malevolência de fazer circular os mais falsos boatos a respeito de Abrantes e da sua posição. Por cartas porém do Corregedor mor da Estremadura e do Juiz de Fora Bivar, escritas da própria vila de Abrantes a 26 deste mês, se confirma que tudo tem ali sempre estado e está em perfeito sossego. Os habitantes, ensoberbecidos de ver que o nome da sua vila é o de que usa e a que dá honra um dos mais ilustres guerreiros do Império francês, jamais tem pensado em afastar-se dos seus deveres, apesar das insinuações de alguns mal intencionados que se acham presos, com grande satisfação dos mesmos habitantes.
O General Charcot ficava em Abrantes com um corpo de tropas bem capaz de infundir ali respeito.

O corpo do General Dupont, que os novelistas de Sevilha e os seus ecos tantas vezes deram por aniquilado, nem por isso deixa de ficar intacto, fazendo face por todos os lados como uma coluna inacessível. Deve ele agora haver-se unido com uma divisão comandada pelo Marechal Moncey, e que se enviou pelas costas para a parte meridional da Espanha, a fim de restabelecer aí a ordem e a submissão à autoridade legítima. Segundo as cartas de Madrid, o corpo que dali partira com o dito Marechal era de 16 a 18 mil homens.

Parece que a desconfiança continua a fazer progressos nas Juntas revolucionárias; e que a multidão, que acaba sempre por ser iludida em tais circunstâncias e sacrificada às especulações de alguns ambiciosos, espera ver-se brevemente abandonada por alguns dos seus chefes militares e civis. Tem ela já grandes suspeitas de que vários dentre eles  vão negociando clandestinamente, para contarem decerto com um futuro político.
A fim de que a canalha possa capacitar-se daquelas mudanças mui naturais que ela divisa, sem que se descubra os seus verdadeiros motivos, dizem-lhe, nas próprias folhas de Espanha, que chegaram de Bayonne 20 milhões de pesetas para comprar os seus Generais e para que eles se deixem bater; fábula absurda, destinada para consolar de antemão a vaidade do povo dos reveses que os rebeldes do norte têm já experimentado e que em breve recairão igualmente sobre os mais.
A verdade é que a gente sensata de Espanha, ainda mesmo entre os rebeldes, reconhece que não se deve já pensar no Príncipe das Astúrias, pois que seria necessário ir buscá-lo à própria cidade de Paris, jornada algum tanto extensa e bastantemente laboriosa para cidadãos mal armados e camponeses com lanças. Portanto, falam uns de um Príncipe da extinta Casa de Nápoles; outros do Cardeal Borbón, autómato ambulante bem como o resto da sua família; e outros finalmente até chegam a representar na fantasia o Arquiduque Carlos! Cada um declara o seu candidato e a sua quimera: prova evidente de que estão em vésperas de não se entenderem uns aos outros! E modo adequado de indicar ao povo que, concitando-o até aqui em nome de um pretendido Fernando VII, se tem feito dele zombaria; que é tempo de que o povo abra os olhos; e que para evitar toda a casta de flagelos deve dirigir a sua atenção e homenagem ao único Rei que possa salvar a Monarquia espanhola e reuni-la à unidade; àquele José Napoleão, cuja extrema bondade e virtudes foram destinadas pela Providência e pelo GRANDE NAPOLEÃO, seu augusto irmão, para fechar as chagas da Espanha e deter as torrentes de sangue que, a não ser ele, deverão inundar aquele belo Reino.

[Fonte: 1.º Supplemento à Gazeta de Lisboa, n.º 29, 30 de Julho de 1808].


________________________________________________________________

Nota: 

 Tratava-se de "Custódio Dias da Costa, solteiro, filho de José Dias da Costa e de Maria da Costa, natural de S. Martinho de Rogado, bispado do porto, desertor de um dos Regimentos da Corte, o qual se prendeu em Setúbal, de ordem do General Graindorge, por uma escolta de franceses, e conduzido à cadeia no dia 28 de Julho de 1808, e nesse mesmo dia conhecido à pressa o delito de conduzir cartas insidiosas e sentenciado, o levaram ao cais novo, onde o fuzilaram. Confessou-o e assistiu-lhe espiritualmente o padre Carlos. [Fonte: Discursos do Imortal Guilherme Pitt..., p. 349].

Diário do General John Moore (30 de Julho de 1808)




H.M.S. Audacious, 30 de Julho de 1808


Embarcámos todos [em Portsmouth] a 27 de Julho, quando o vento estava de leste, mas antes de chegarmos a St. Helens mudou para sudoeste, e fomos obrigados a ancorar; e desde então continuamos aqui. Sir Harry Burrard recebeu ontem um ofício de Lord Castlereagh informando que Sir Arthur Wellesley tinha chegado à Coruña e comunicara com os patriotas espanhóis, que ofereceram todas as facilidades para os transportes em Vigo, encorajaram o ataque sobre Portugal, e ofereceram-se para enviar um corpo de espanhóis em auxílio dos insurgentes portugueses. Junot tem 15.000 homens, 12.000 dos quais estavam em Lisboa. Sir Arthur partiu do Porto no dia 21. 


Edital da Junta do Porto sobre o estabelecimento do Tesouro Público na mesma cidade (30 de Julho de 1808)





sexta-feira, 29 de julho de 2011

Évora no seu abatimento, gloriosamente exaltada: ou narração histórica do combate, saque e crueldades praticadas pelos franceses em 29, 30 e 31 de Julho de 1808 na cidade de Évora, por António Souto Galvão Pereira (excerto)


[...] 

Narração histórica do combate, saque e crueldades praticadas pelos franceses na cidade de Évora; e notícia do estado da província do Alentejo antes daqueles factos.


Geralmente sabemos a insidiosa perfídia com que as tropas francesas e o seu General, desde os fins de Novembro de 1807, com o título de nos protegerem, se assenhorearam destes Reinos. E depois, com o fim de serem mais temíveis, extinguiram os nossos Regimentos, assim de Milícias como das Tropas de Linha, de que mandaram bastantes para França.
Logo que os Regimentos foram extinguidos, se observou na província, pelos montes, estradas, uma grande chusma de ladrões e bandoleiros que, em companhias, roubavam impunemente, fazendo-se como precursores de maiores ladroeiras, depois praticadas pelos mesmos franceses, como adiante mostraremos; sendo agora bastante dizer-se que chegou a tanto a ousadia dos ladrões daquele tempo que, não contentes em roubarem nas estradas, com um mando imperioso impunham contribuições de dinheiro aos moradores de algumas vilas e aldeias. 
Os franceses, para serem mais temidos como temos visto, não só extinguiram os nossos Regimentos, mas por uma igual razão extinguiram inteiramente o uso das armas brancas e de fogo, vedando-as a todos. E esse era o motivo porque os camponeses e os passageiros ordinariamente sucumbiam nas estradas, sem defesa. 
Estes acontecimentos, o peso das contribuições chamadas de guerra e o saque praticado nas Igrejas faziam a consternação de muitas famílias honradas, maiormente espalhando-se a notícia das mortandades praticadas em Vila Viçosa e Beja, onde os franceses, sem pejo, mostraram claramente que a sua pretendida protecção era uma refinada ladroeira.
Mas esses e outros males deram motivo a que alguns cidadãos amigos da pátria, em diferentes lugares, com o exemplo que tiveram dos algarvios, conceberam ideias de sacudirem o infame jugo, servindo-lhes de estímulos a saudade e a lembrança do nosso amado Príncipe Soberano. 
A Évora, depois da mortandade sofrida em Beja, foi trazida uma carta em nome do Coronel espanhol Federico Moretti, prometendo auxílio para nos liberarmos do nosso cativeiro. E já por esse tempo o Coronel de Milícias Francisco Pereira da Silva Sousa e Meneses, cheio de zelo pela pátria e concebendo ideias de restauração, se havia deliberado a partir à sua custa para Sevilha ou para Badajoz, a fim de pedir nas Juntas daquelas cidades todos os socorros necessários. E com efeito, sendo sabedor que nos vinham auxiliar de Badajoz por aquele Coronel Moretti, lhe foi sair ao encontro, em ocasião que o mesmo já vinha com o Excelentíssimo General da província Francisco de Paula Leite, em direitura para Évora, onde chegaram na noite de 20 de Julho, para saberem o voto e a deliberação daquele povo.
Na sobredita noite de 20 de Julho foi o General recebido à Porta de Avis por gente inumerável que o conduziu às casas da Câmara, dizendo muitas vezes com entusiasmo Viva o nosso Príncipe, e morram os franceses, o que depois se repetiu com muito maior entusiasmo, quando da varanda da Câmara, entre muitas luzes, foi mostrado ao povo um excelente retrato do nosso amado Príncipe Soberano.
A essa função esplêndida concorrem os Desembargadores José Francisco Fernandes Correia, José Paulo de Carvalho, Fernando da Silva Teles, e outras muitas pessoas da principal nobreza, assistindo do corpo militar o Tenente Coronel Francisco Manuel Couceiro da Costa, Comandante da Praça; Manuel Ferreira da Costa, Sargento mor das Ordenanças, e o Coronel de Milícias Francisco Pereira da Silva, que todos na exposição daquele retrato, cheios de respeito, beijavam a Mão Real na pintura; dando isso motivo ao Coronel Moretti dizer publicamente: Já estou satisfeito, e não pretendo mais provas da fidelidade e lealdade dos eborenses.
Saíram depois da Câmara todos aqueles assistentes, e com solenidade, levando o estandarte com as Armas Reais patentes, foram à Sé Catedral dar graças ao Altíssimo, fazendo entoar um solene Te Deum, com assistência do Excelentíssimo Arcebispo Metropolitano [Frei Manuel do Cenáculo]. E essa mesma noite se determinou para o seguinte dia uma missa de acção de graças, como prelúdio da Junta que então se organizou para o governo da cidade, tendo por Presidente o mesmo Excelentíssimo Arcebispo. O Excelentíssimo General da província teve a nomeação e exercício de Vice-Presidente. E os deputados foram o Excelentíssimo Bispo do Maranhão, o Mestre-Escola António Maurício Ribeiro, o Cónego Sebastião José Barbosa Cordovil, os Coronéis Federico Moretti e Francisco Pereira da Silva Sousa e Meneses, o Doutor Joaquim José Vieira, João da Silva de Amaral, e Deputado Secretário o Doutor Desembargador José Francisco Fernandes Correia.
Esta respeitável Junta na sexta-feira 22 de Julho, num solene bando formado pelos quatorze juízes incumbidos da polícia dos bairros, com acompanhamento de tropas e ao tom de instrumentos bélicos, mandou publicar pelas ruas e praças a restauração da nossa liberdade pela suave aclamação do nosso amado Príncipe. E no mesmo dia de tarde, considerando a Junta que havia uma grande falta de armas brancas e de fogo para o armamento da tropa, determinou que os juízes da polícia nos seus bairros respectivos pedissem e logo mandassem todas as armas para o Trem público.
Na mesma sexta-feira 22 de Julho chegaram de Badajoz algumas tropas, com oito peças de artilharia de pequenos calibres. E por a Junta considerar a reorganização dos extintos Regimentos como uma das obras da maior importância, esse mesmo dia determinou que o Tenente Coronel Francisco Manuel Couceiro da Costa, já com a promessa de Coronel, organiza-se sem demora o seu Regimento de Cavalaria n.º 5. E essa mesma determinação se participou aos Chefes dos outros Regimentos. E assim se conseguiu que a reorganização fizesse progressos não só em Évora mas igualmente em Estremoz, Campo Maior e Beja, trabalhando-se nas Juntas desses povos com a maior eficácia e zelo, para conseguir-se a nossa restauração e defesa.
Continuou a Junta da cidade de Évora no grande projecto de formar um Exército, que tanto se fazia necessário por haver notícia de que uma divisão das tropas francesas de Lisboa destinava, sem demora, dar um castigo à cidade, e muito mais à Junta, em que a maior parte dos seus membros vivia sem custo, por o seu colega o Desembargador José Paulo de Carvalho inculcar que os franceses de Lisboa e todos os do Reino se achavam reduzidos a onze mil; e que sendo esses apenas bastantes para conservarem a sua dominação na corte, em Setúbal, Palmela, Elvas e noutros pontos, mal podiam entrar na província com algumas tropas causadoras de susto. 
Vendo-se a Junta naquelas circunstâncias, e ao mesmo tempo entrando na cidade outros corpos de tropas de Estremoz e espanholas, ideou com os chefes e comandantes o belo projecto de guarnecer do melhor modo possível a esquerda do Tejo, a fim de evitar-se o desembarque de alguma divisão do Exército francês concentrado em Lisboa. E em consequência, olhando-se que Montemor[-o-Novo] é o ponto central de todas as estradas que ali se separam da da corte, fez partir para essa vila o Coronel Simão Aniceto Borges com o seu Batalhão de Voluntários de Estremoz, a que se uniram outras tropas, fazendo-se por todas com pouca diferença oitocentos homens, com quatro peças de artilharia e dois obuses. E essas forças eram bastantes, se fossem sinceras as notícias que dava o Desembargador José Paulo.
Mas todos os projectos que a Junta mandava executar eram logo noticiados aos franceses de Lisboa pelos seus partidistas; e por isso, quando o Coronel Borges, com a promessa de ser feito Brigadeiro, saiu da cidade com aquelas tropas, já de Aldegalega [=actual Montijo] partia para Évora um Exército francês de cinco a seis mil homens, com quinhentos cavalos e bastante artilharia de campanha. E em tais circunstâncias, logo que o Coronel Borges chegou a Montemor, foi imediatamente atacado pelas guardas avançadas do Exército francês, que o obrigou a retirar-se, não devendo arriscar contra um grande número as suas pequenas forças. 
No dia 28 de Julho pela manhã divulgaram os partidistas dos franceses que as tropas destes existentes em Montemor não excediam a oitocentos homens. E essas notícias falsas tiveram aceitação, enchendo-se todos de gosto em vista de tão pequenas forças do inimigo. Mas esse pequeno gosto passou logo a mudar-se em consternação, quando na mesma manhã os paisanos das éguas levaram à cidade, debaixo de prisão, um caldeireiro a que se achou uma carta que aos franceses mandava o Desembargador José Paulo.
A Junta, no mesmo dia 28, para conhecer as forças da cidade, fez de tarde tocar a rebate para se verem no Rossio os cidadãos de todas as classes com as suas armas. E nessa revista observaram alguns que o Desembargador José Paulo, andando armado com clavina e pistolas, mostrava um semblante cheio de susto, e que não olhava direito a quem lhe falava. E nessa noite também se observou que ele não dormiu em sua casa.
Por cautela, no mesmo dia 28, em razão dos franceses se acharem próximos em Montemor, foi deliberado na Junta que o Tenente Coronel Francisco Manuel Couceiro da Costa, com a sua cavalaria, fosse a pernoitar no campo, junto ao sítio da Cruz da Picada. O que ele cumpriu com oitenta homens mal armados, entrando nesse número a sua oficialidade completa. E o serviço dessa noite consistiu nele mandar para todos os lados descobridores e patrulhas.
A nossa Cavalaria, além dos sobreditos oitenta homens daquele Regimento n.º 5, tinha mais um esquadrão de cem homens do Regimento espanhol de María Luisa; outro esquadrão de igual número do Regimento dos Voluntários de Castela; e um corpo de éguas com paisanos armados de chuços, paus e espadas.
A Infantaria deste pequeno exército consistia no Regimento de Estremoz, a que se uniram os Caçadores da cidade e das quintas. Do Regimento de Cavalaria n.º 5 saíram cem homens a pé, por falta de cavalos; e no dia 29 pela manhã acabou de chegar à cidade a Legião espanhola do Coronel Moretti, que se compunha pouco mais ou menos de seiscentos homens. Donde resulta podermos calcular que esse corpo combinado, em Cavalaria, Infantaria, Milicianos e Paisanos armados, não chegava bem a dois mil homens. 
A cidade, em que por cautela se haviam tapado com muros de pedra e barro quase todas as portas e buracos, ficou entregue aos cuidados do seu Governador, o Coronel Francisco Pereira da Silva, que incumbiu o comando das Milícias ao Tenenten Coronel agregado João Agostinho Couceiro da Costa; e um e outro, com todos os cidadãos zelosos, guarneceram as muralhas e as portas do Rossio e Machede, únicas que estavam destapadas; e que a todas as horas, as mesmas muralhas eram vigiadas pelos clérigos e os frades que andavam armados, cada um nos seus respectivos corpos*

Relação do Combate das tropas francesas com as combinadas.

O Excelentíssimo General da província Francisco de Paula Leite, com o Coronel Federico Moretti e outros oficiais inteligentes, no dia 28 de Julho, reconhecendo nas vizinhanças da cidade todos os terrenos e alturas, postaram as tropas nos pontos mais convenientes a uma boa defesa. No alto de S. Bento, que domina tanto a Estrada Real de Montemor, como a um atalho ou ramificação da mesma Estrada, postaram aqueles Chefes uma Companhia de cem homens a pé, de que já falámos, pertencentes ao Regimento de Cavalaria n.º 5, comandados pelo Capitão António Carlos Cary, para proteger as peças de artilharia que ali se achavam, tendo à sua vista mais duas Companhias de Granadeiros espanhóis, e outra de alternação, como também um corpo de artilharia montada para o serviço daquelas peças, também protegidas por cinquenta soldados de Cavalaria.
À esquerda da cidade, noutro lugar conveniente, foram postados os Caçadores de Vila Viçosa com algumas companhias de éguas; e o centro daqueles dois pontos foi ocupado pelo Regimento da Infantaria portuguesa de Estremoz com alguns obuses, ficando por todos os lados muitas patrulhas de Cavalaria e guardas avançadas entre a Estrada Real e as sobreditas alturas.
No dia 29 de Julho pela manhã, como acima vimos, teve a cidade o gosto de ver chegar às suas portas o resto que faltava da Legião de Moretti. E como esse reforço auxiliar partisse logo a incorporar-se no Exército, imediatamente, seriam oito horas da manhã, avistaram as nossas guardas avançadas, descendo dos altos da Abaneja, pela Estrada Real, algumas tropas francesas; em consequência, reunindo-se no Exército combinado todos os corpos, tocou-se à generala; e os nossos Comandantes, visitando todos os pontos, observaram que o centro era dominante ao outeiro de S. Caetano, onde fizeram assestar alguns obuses, comandados por um Oficial espanhol. E do mesmo centro, passado pouco tempo, começou o fogo do combate com os obuses, e com tanta violência que o inimigo fez alto mais de meia hora para diante do lugar da Machoca, em que a nossa direita o incomodava, causando-lhe uma grande mortandade com o bem dirigido fogo da artilharia, que o obrigou a formar-se em muitas colunas, protegidas com a Cavalaria na vanguarda; e assim acometeram o nosso Exército, partindo direitos ao outeiro de S. Caetano, em que foram batidos com tal vigor que, instantaneamente, sendo derrotados em colunas inteiras, chegou à cidade a notícia feliz de termos ganhada a vitória.
Mas naqueles momentos de gosto e consolação, uma granada que veio do campo inimigo pôs inteiramente em desordem a nossa Cavalaria, que, depois, tornando a reunir-se com alguma demora, observou que os franceses, na Estrada Real, tinham ainda em reserva três a quatro mil homens que caminhavam brandamente, e que logo, entrando pela sua esquerda nas alturas, deram indício de que, fiados no seu grande número, pretendiam meter-nos num cerco; e isso deu motivo a que os nossos, já bem despicados, perdendo todas as esperanças de vencerem, cuidaram em fazer uma boa retirada. 
Os inimigos, então, ou por ignorarem o terreno, ou pela sua imperícia no manejo da artilharia, ou talvez por recearem alguma emboscada, caminharam no princípio lentos e como [que] duvidosos. O que deu motivo a que os Caçadores de Évora, comandados pelo seu Capitão Manuel Inácio, mesmo fugindo, lhe[s] causassem por todos os lados um grande estrago. E a Infantaria de Estremoz fez a sua retirada com tanta glória que, muitas vezes voltando a cara aos inimigos, atirava contra eles descargas serradas. E o mesmo com pouca diferença praticaram os mais corpos, especialmente valendo-se do embaraço que divisaram nos franceses e das posições vantajosas que lhes oferecia um terreno dobrado e com muitos arvoredos.
Mas ultimamente, no fim de quatro horas de combate, seriam três da tarde, achando-se as nossas tropas muito fatigadas, a maior parte delas em jejum, especialmente a nossa Cavalaria, que pernoitara no campo, ardendo todas em sede, e já sem munições com que carregassem as suas espingardas, deram a contenda por concluída; e evitando a morte como melhor puderam, caminharam uns para Estremoz, e outros, com o Excelentíssimo General da província, foram para o Redondo e Vila Viçosa, todos verdadeiramente coroados de glória, por terem perdido no combate oito ou dez homens, matando ao inimigo perto de três mil daqueles soldados que ele quer persuadir serem os melhores do mundo.
O Coronel Moretti, que tão zelosamente se desvelara por libertar-nos do nosso cativeiro, entrou na cidade pela porta do Rossio, e, encaminhando-se à Sé, falou com o Excelentíssimo Arcebispo; e pouco depois, partindo com algumas tropas, foi a encontrar-se com o Excelentíssimo General da província, enquanto a cidade, em alguns pontos, trabalhava com a maior actividade pela sua defesa.

Saque e crueldades praticadas em Évora e nas suas vizinhanças.

Vendo-se os franceses já senhores do campo, não tiveram a lembrança de enterrarem os seus mortos, nem mesmo a de perseguirem alguns fugitivos, porque a sede do saque os fez com a Cavalaria cercarem a cidade, enquanto a Infantaria, com bastante custo, investiu as portas e as muralhas que, por muito arruinadas e mal guarnecidas, lhe deram entrada; e imediatamente aqueles vencedores, tocando à degola, foram matando gente pelas Igrejas e pelas ruas e praças.
Os corações mais bárbaros se enterneceriam com os gemidos e soluços que numa cidade grande, naquela tarde e noite, davam os seus habitantes, com especialidade as mulheres e as filhas, vendo na sua presença cruelmente assassinados os pais e os maridos.
As Igrejas foram cheias de muitas pessoas que ali se refugiaram, persuadindo-se que os franceses, por terem o nome de Católicos Romanos, lhes dessem ali um seguro asilo, pelo respeito devido aos Templos dedicados ao culto do Altíssimo. Mas, oh que horror! entrando aqueles bárbaros, quebraram desapiedadamente as Sacrossantas Formas, para roubarem as píxides, os cálices e os mais vasos de prata consagrados. E nas mesmas Igrejas, diante de povo imenso, com a mais brutal lascívia, quiseram praticar acções torpes com as mulheres honestas que ali se achavam.
Ao estrago das Igrejas seguiu-se o das casas particulares, em que os franceses entravam quebrando as portas, com cujo estrondo, com o alarido das mulheres e rapazes, e com o estampido de continuados tiros, parecia ser aquele espectáculo uma representação do dia do Juízo. 
Com o vinho das adegas e armazéns que eles arrombaram, cresceu a confusão e cresceu a fúria, passando quase todos a encherem-se de vinho e a caírem bêbados; e então praticaram outros excessos, como aquele de conduzirem nua uma mulher pelas ruas, ou como aqueloutro de se divertirem praticando tiranias com corpos mortos.
Contra os Eclesiásticos e Sacerdotes mostraram desde a sua entrada um refinado ódio. E tanto que, entre clérigos e frades, mataram trinta e oito, matando igualmente o Excelentíssimo Bispo do Maranhão, que, por suas letras e virtudes, era geralmente respeitado de todos. E daqueles clérigos, alguns foram publicamente espingardeados, como aconteceu a quatro ao chafariz dos Leões, pelo único delito de serem Eclesiásticos.
As freiras não foram mais respeitadas, vendo-se as suas clausuras rotas, sem portas e sem resguardo, por tal modo que algumas tiveram de fugir, estimando em menos serem roubadas que em terem de sucumbir a maiores violências.
É notável que em S. Mamede, entrando um francês a cavalo com a espada nua pela Igreja até ao altar-mor, gritando e ameaçando as mulheres que ali se achavam; depois no adro, quando tornou a sair, escorregou o cavalo de tal maneira, que lhe caiu em cima da perna direita, que imediatamente foi atravessada pelo bico da sua própria espada. E em consequência, como acudissem os franceses que por ali passavam, levantaram o cavalo com grande custo, e tirando a bota ao caído cheia de sangue, observaram que ele tinha rota uma veia artéria, que pretenderam vedar com água salgada. E vendo frustradas essas diligências e que o sangue continuadamente corria da ferida, levaram o francês para o Hospital, em que brevemente acabou esgotado.
E muito mais notável foi que, entre tantos franceses malvados, se achasse um que nos seus sentimentos parecia racional e católico; pois que este, vendo na Igreja do Paraíso a derrota geral e o desacato feito ao Santíssimo, clamou com lágrimas, dizendo: ah desgraçados franceses! que as vossas prosperidades desde esta hora em diante serão todas perdidas, fazendo a guerra não menos aos homens que à Religião e às Igrejas! Aquele francês pareceu ser profeta.
Numa palavra, o célebre Loison, General em Chefe daquela tropa, no Sábado 30 de Junho, pelas onze horas, fez publicar uma ordem para ter fim o saque e a mortandade, declarando que ele, com sentimentos generosos, perdoava inteiramente aos habitantes daquela cidade. Mas essa ordem foi pelos soldados escarnecida, porque no Sábado e no Domingo saquearam e mataram com a mesma fúria.
Donde resulta que facilmente não pode achar-se tropa com menos submissão, com menos disciplina. E aquele General, no chamado perdão, obrou certamente com tão pouca honra, que, no Sábado de tarde, por um dos seus Ajudantes, com soldadesca, mandou matar cem homens, e cinquenta no Domingo; cujas execuções, por não aparecerem homens, deixaram de ser inteiramente cumpridas.
A mortandade na cidade foi de duzentos e trinta e dois dos seus habitantes; e no campo, a daqueles que ficaram dentro do cerco, passou de oitocentos. E se falarmos na destruição dos bens da fortuna, muitas casas na cidade ficaram probíssimas, por os franceses lhes roubarem o dinheiro e as peças preciosas, e por lhes deixarem as portas abertas, para os portugueses ladrões imediatamente lhes roubarem as mobílias de menos valia.
Passou o estrago aos papéis, clarezas e lembranças que cada um tinha na sua casa. E no campo, não duvidavam os franceses matar a um boi ou a uma vaca, unicamente para lhes comerem uma perna. 
Ultimamente, naqueles dias de horror, ao som dos tiros e de gemidos, arvoraram os franceses numa das torres da Sé a bandeira de três cores; e organizando em seu nome uma Junta com os poderes do governo, partiram para Estremoz com o saque, levando muitos gados e quase todas as bestas maiores e menores da cidade e do campo; deixando envolvidos na maior penúria inumeráveis órfãos e viúvas.

[...]

Aqui numa nota não parece fora de propósito dizermos que o Desembargador José Paulo, antes do combate, fugiu da cidade, dando motivos a lembrarem uns que fugiu por traidor e partidista dos franceses, e a dizerem outros que ele fugiu unicamente por cautela, receando algumas tristes consequências da guerra. O certo é que ele essa noite dormiu no monte da Cabida; e no dia seguinte, com alguns seus amigos, foi para Castela; e sendo apanhado na vila da Póvoa [de São Miguel], foi imediatamente conduzido a Moura, em que a populaça, com os que o prenderam, lhe tiraram a vida lentamente, com horrorosa tiranias, sendo impossível decidir-se se era partidista dos franceses, porque a sua casa foi saqueada como as outras, e porque ele dirigiu a sua fuga para Castela, inimiga da França, salvo se já receava em Portugal ser preso.

Memorando para o desembarque das tropas britânicas na baía do Mondego, por Arthur Wellesley (29 de Julho de 1808)




29 de Julho de 1808 


No caso de se determinar o desembarque na baía do Mondego, dar-se-á sinal ao Capitão Malcolm, no momento oportuno, para os navios que têm a bordo os cavalos e a artilharia entrarem rio adentro. 
Ordenar-se-á à infantaria para desembarcar nos ancoradouros e subir o rio em barcos a remos, e saltar para terra na sua margem a sul; primeiro a brigada do General Fane, excepto o batalhão de veteranos, que continuará a bordo; depois a do General Ferguson; e finalmente a do General Crauford. 
Entretanto, serão feitas as seguintes disposições: 
1.ª Fornecer-se-ão aos homens as malas e os cantis que agora estão nas dispensas dos regimentos. 
2.ª As chaleiras de campo de latão serão entregues aos regimentos pelas dispensas do Quartel-Mestre-General. 
3.ª O Comissário deve expedir, a cargo do Pagador-geral, a soma de 1.000 libras a cada Pagador de cada regimento, bem como a devida proporção para a artilharia, dragões e companhias do regimento n.º 95, quantias estas que receberá do Donegal. O Pagador-geral também expedirá um mês de salário para os oficiais do Estado-Maior. 
4.ª O General Hill informará ao oficial comandante do regimento n.º 20 de dragões ligeiros que este receberá um número suficiente de cavalos para montar todos os seus homens; que assim se preparará para desembarcar os homens que actualmente não têm cavalos. 
5.ª Será feita a seguinte disposição em relação à bagagem: para cada homem que desembarque, uma camisa e um par de sapatos, para além dos que têm calçados, um pente, uma navalha e uma escova, que serão guardados nos seus casacos grandes. As mochilas ficarão nos navios-transportes, tal como as bagagens dos oficiais, exceptuando aqueles artigos leves que lhes forem necessários. Serão encarregados das bagagens um sargento cuidadoso no navio-quartel-general de cada regimento, e um soldado-raso cuidadoso em cada um dos outros navios; e cada oficial que deixar qualquer bagagem num navio, deve ter o cuidado de pôr o seu nome em cada pacote, numerando-os, e entregando ao soldado encarregado da bagagem uma lista do que deixar, a fim de lhe ser devolvido o que peça. 
6.ª Os homens desembarcarão com pão para três dias e carne cozinhada para dois dias. 
7.ª O oficial comandante da artilharia desembarcará as três brigadas de artilharia, cada qual com metade da proporção normal de munição, o carro da frágua, etc. Ele também desembarcará 500.000 cartuchos para mosquetes para o uso das tropas, cujo transporte será providenciado. 
8.ª Cada soldado terá consigo três pederneiras boas. 
9.ª Para além do pão acima mencionado que será transportado pelos soldados, a bordo de cada um dos navios empacotar-se-á em sacas pão para três dias, contendo cem libras [cerca de 45 quilos] cada uma, para o número de soldados que deverá desembarcar. 
10.ª O Comissário Mr. Pipon ordenará a agregação de um comissário e do número necessário de secretários, etc., a cada brigada, à cavalaria e à artilharia. Posteriormente, receberá direcções para se encarregar do pão que acima se manda preparar, e para fazer os preparativos para aprovisionar as tropas. 
11.ª Desembarcar-se-á aveia para três dias para cada um dos cavalos. 
12.ª Os cavalos do comissariado irlandês entregar-se-ão, quando desembarcados, ao oficial comandante da artilharia, que repartirá os condutores encarregados deles; e então os oficiais e comandantes pertencentes ao comissariado irlandês se disporão sob as ordens de Mr. Pipon. 
13.ª Os oficiais comandantes das companhias farão as disposições necessárias para comprar mulas para carregar o equipamento de campo, para as quais terão recebido um adiantamento do dinheiro embarcado. 

Arthur Wellesley 

[Fonte: Lieut. Colonel Gurwood (org.), The Dispatches of Field Marshal the Duke of Wellington, K. G. during his various campaigns in India, Denmark, Portugal, Spain, the Low Countries, and France, from 1799 to 1818 – Volume Fourth, London, John Murray, 1835, pp. 37-38].

Comentário de Leite de Vasconcelos a um edital da Junta da comarca de Moncorvo datado de 29 de Julho de 1808



"Num edital impresso da Junta de segurança e administração pública da comarca de Moncorvo, de 29 de Julho de 1808, lê-se o seguinte: 

Qualquer habitante que … usar doestar alguma pessoa de qualquer estado e condição que seja com o detestável nome de Junot, ou outro semelhante, seja preso… (etc.).

À palavra Junot acrescentou-se esta nota: 

Termo adoptado nesta província (Trás-os-Montes) para injuriar qualquer pessoa de opiniões e costumes franceses. 

O povo vingava-se das prepotências do general francês, incluindo-lhe o nome no vocabulário dos doestos. Sobre assunto análogo vide Revista Lusitana, II, pp. 68 e ss. Tenho ideia de ter ouvido em criança, na Beira, empregar jinó também como palavra de escárnio; jinó está para Junot, como titor para tutor: as formas intermédias foram respectivamente *jenó e *tetor (dissimulação de u…o)". 

[Fonte: J. Leite de Vasconcelos, “Notícias filológicas”, in Revista Lusitana - Vol. IV, Lisboa, Antiga Casa Bertrand, 1896, pp. 272-278, p. 276].

Decreto da Junta do Porto sobre um empréstimo de dois milhões de cruzados (29 de Julho de 1808)



quinta-feira, 28 de julho de 2011

Cathecismo Civil, e Breve Compendio das Obrigações do Hespanhol; Conhecimento pratico da sua liberdade, e explicação de seu inimigo: Mui util nas actuaes circunstancias; posto em forma de dialogo (1808)












Nota: 

Ainda que não possamos precisar a data em que este catecismo espanhol foi publicado pela primeira vez, podemos dizer que uma das suas primeiras impressões (no original castelhano) consta entre as páginas do periódico Diario de Badajoz de 28 de Julho de 1808, e que muito provavelmente foi composto depois dos acontecimentos de 2 de Maio do mesmo ano em Madrid. O certo é que, até ao dito ano de 1808 acabar, este catecismo viria a ser publicado na Espanha (e também no México) pelo menos mais de uma dezena de vezes, inserido noutros periódicos ou estampado em forma de panfleto ou opúsculo, coexistindo diversas edições com algumas variantes e títulos diferentes, como por exemplo as seguintes:





Apesar de dirigida directamente ao público espanhol, a mensagem simples, concisa e ao mesmo tempo político-satírica deste catecismo ultrapassou fronteiras, tendo sido publicado na Inglaterra logo em Setembro de 1808 (se não antes), através do periódico The Monthly Register for September 1808 (pp. 146-147). Em Portugal, logo a seguir à saída dos franceses da capital em meados de Setembro do mesmo ano, também foram impressas diferentes edições, das quais podemos enumerar duas: para além da tradução que acima inserimos, temos constância da existência duma outra versão, anunciada na Gazeta de Lisboa, n.º 38, de 11 de Outubro de 1808, que se intitulava Doutrina Contradoutrina, Hespanhol Christão e Libertino Francez, ou Catecismo civil e breve Compendio das obrigações do bom Hespanhol: dado á luz, para correcção de huns, e divertimento de outros
A disseminação desta obra anti-napoleónica não se ficou por aqui: em 1809, a versão deste texto publicada em Sevilha foi traduzida para o alemão por Friedrich Schlegel, com o título Bürger-Katechismus und kurzer Inbegriff der Pflichten eines Spaniers, nebst praktischer Kenntniß seiner Freyheit und Beschreibung seines Feindes. Von großem Nutzen bey den gegenwärtigen Angelegenheiten. Gedruckt zu Sevillia und für die Schulen der Provinzen vertheilt, aparecendo inserida na quarta parte duma compilação de textos relativos ao levantamento espanhol (Sammlung der Aktenstücke über die spanische Thronveränderung - Vierte Abtheilung, Bd., Germanien, 1809, pp. 103-114), compilação esta publicada em Viena, sob os auspícios do Governo do Império Austríaco, que, aproveitando as dificuldades dos exércitos franceses na Península Ibérica, voltara a declarar guerra a Napoleão em Abril de 1809. Curiosamente, o escritor romântico Heinrich von Kleist inspirou-se precisamente na dita tradução alemã do catecismo espanhol (embora não o tenha seguido à letra, senão adaptando-o à mundividência germânica) para compor no mesmo ano de 1809 uma obra de dezasseis capítulos intitulada Katechismus der Deutschen. Abgefaßt nach dem Spanischen, zum Gebrauch für Kinder und Alte. In sechzehn Kapiteln. Heinrich von Kleist ambicionava publicar este virulento "catecismo dos alemães, redigido a partir do espanhol, para o uso de crianças e velhos" num periódico seu intitulado Germania, mas ambos projectos foram frustrados pela derrota da Áustria na batalha de Wagram. Apesar de ter sido publicado somente depois da morte do seu autor, este  "catecismo alemão" é, ao lado dos Discursos à nação alemã de Fichte (publicados em Berlim em 1808), uma das primeiras obras que aborda o fenómeno do nacionalismo, particularmente o germânico.

Carta do embaixador de Portugal em Londres ao Bispo do Porto, sobre as dificuldades para organizar a futura Leal Legião Lusitana (28 de Julho de 1808)


Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor:

Assim que vieram as primeiras notícias dos movimentos do Porto, e que se espalhou o boato de que partia uma expedição inglesa para ajudar os portugueses a sacudir o jugo da França, vários Oficiais nossos que se tinham salvado do reino, e se achavam nos portos deste com destino para o Brasil, ofereceram-se a acompanhar as tropas inglesas. 
Apesar da despesa mui considerável que por conta da fazenda real tenho já feito com estes Oficiais, soldados, [e] paisanos de todas as classes para os expedir ao Brasil, contudo, chegadas as notícias dos gloriosos esforços que se faziam em Portugal, julguei que Sua Alteza Real devia aprovar o zelo destes Oficiais, e havendo por bem empregada a precedente despesa, estimar que eles fossem ter parte na glória de lhe restituir a sua Coroa, tão injusta e tão perfidamente usurpada.
Dei por consequência parte ao Governo inglês destes oferecimentos, e como aqui se acham Oficiais das três armas de infantaria, cavalaria e artilharia, e além dos soldados rasos, alguns paisanos que queriam alistar-se, propôs-se o plano de formar o quadro de uma legião, que sendo aprovado pelo Supremo Governo, se completasse aí com recrutas. 
Os Ministros ingleses puseram dificuldades à formação da legião, porque não podiam dar os cavalos com a brevidade necessária, e desejam que este corpo recrutado prontamente em Portugal possa unir-se e obrar junto com eles. Substituíram pois ao plano da legião o de três batalhões de caçadores e uma companhia de artilharia volante, como Vossa Excelência verá no papel incluso. Tudo está quase ajustado, e eu espero que um batalhão vá já formado, e os Oficiais de patente e Oficiais inferiores para os dois outros.
Os Ministros ingleses desejam que este corpo, [se] bem que pago por Sua Alteza Real, seja mantido com caixa militar separada, para que eles farão os fundos.
O que eles mais desejam é que Vossa Excelência tenha um número de mil e seiscentos recrutas mais ou menos prontos, escolhidos entre soldados, se for possível; e sendo bisonhos, que Vossa Excelência se adiante a mandá-los disciplinar, de forma que, chegando o casco que de cá vai, depressa se complete o corpo.
Armamento, fardamento para este corpo, tudo vai de cá. O Tenente Coronel Lecor e o Coronel inglês Cavalheiro Robert Wilson hão de ir adiante encarregados de combinar tudo com Vossa Excelência, antes que chegue o comboio com a gente que de cá vai.
Para o fim de manutenção separada deste corpo desejam os Ministros ingleses que o Coronel Wilson e mais três oficiais debaixo dele sirvam junto a ele como comissionados britânicos.
Eu tomo a liberdade de recomendar muito particularmente a Vossa Excelência o Coronel Wilson.
Se Vossa Excelência preferir o plano da legião como o necessário para a cavalaria [que] há de ir de cá, não tem Vossa Excelência mais do que combinar isso com o Coronel Wilson.
Oferecerei aos soldados o mesmo aumento de soldo e condições que Vossa Excelência ofereceu com a sua proclamação de 20 de Junho. Nada disse dos Oficiais de patente, mas Vossa Excelência estará bem persuadido da necessidade de lhes aumentar os soldos a todos; mas como não se sabe o que o Supremo Governo determinou a este respeito, não se quis fazer coisa que o comprometesse.
O uniforme deste corpo é verde escuro e branco, ou as cores da augusta Casa de Bragança.
Deus Guarde a Vossa Excelência muitos anos.
Londres, aos 28 de Julho de 1808.

D. Domingos António de Sousa Coutinho

N.B. Assim estava entendido entre sir Robert Wilson e mim, porém depois recearam os Ministros ingleses de dar ciúme nos outros corpos ingleses, e assentou-se de dar mais ao Governo do Porto, por ora, cinquenta mil dólares, e deixar ao Comandante em Chefe das tropas britânicas de ajustar a paga deste corpo tirada da caixa militar inglesa, se o Governo Supremo carecer de fundos em dinheiro.

Domingos de Sousa Coutinho


Carta do embaixador de Portugal em Londres ao Bispo do Porto, sobre a forma como foram recebidas na Inglaterra as primeiras notícias dos movimentos em Portugal (28 de Julho de 1808)



Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor:

Graças ao Altíssimo! No dia 18 do corrente e à uma hora depois da meia-noite entrou nesta casa o Primeiro Tenente Francisco Gonçalves da Costa, e me entregou o maço que Vossa Excelência lhe confiou, e que continha a carta de ofício de 7 de Julho e o manifesto da mesma data, e a cópia do Tratado feito com o reino de Galiza a 4 [sicde Julho.
Qual fosse o alvoroço com que recebi as primeiras notícias directas dos movimentos que tinha havido em Portugal, deixo a Vossa Excelência a julgar. Eu não o posso expressar com palavras. 
Graças ao Altíssimo!, torno a repetir; graças ao digno Ministro do Altar, que tão gloriosamente anima com o seu exemplo aqueles fiéis vassalos que sacudiram o jugo estranho e aclamaram de novo o seu legítimo Soberano!
Vossa Excelência não pode duvidar da prontidão com que eu faria e fiz na manhã seguinte presentes a este Ministério os ofícios e mais papéis que Vossa Excelência me remeteu. Eu não omiti de fazer observar a estes Ministros de Estado a felicíssima disposição dos ânimos, tanto dos moradores dessa cidade em requerer logo a instituição de um Governo em nome do Príncipe Regente Nosso Senhor, como a muito e muito louvável prontidão com que os habitantes das três províncias do norte se uniram e submeteram ao Governo instituído nessa cidade, como cabeça das três províncias do norte e do reino enquanto a capital não está livre.
Que júbilo, que satisfação provará Sua Alteza Real, quando souber o ardor com que os seus vassalos aproveitaram o primeiro instante que puderam para tornar ao seu amado e legítimo domínio.
Depois de ser o primeiro Ministro de Sua Alteza Real a reconhecer uma autoridade tão nobremente fundada como a do Supremo Governo do Porto, e antes que eu exponha a Vossa Excelência o que este Ministério resolveu, seja-me lícito recomendar a Vossa Excelência e a todos os membros desse Governo o mesmo princípio que estou certo que está bem impresso nas suas almas, que é o de conservar por todos os modos possíveis a união de todos os ânimos para o único fim da restauração do reino, instruindo e aclarando o povo, para que, conhecendo que o seu interesse e a sua força dependem da íntima união entre si e com o Governo, facilitem a pronta formação de um exército e de um erário, e conservem no primeiro não somente o valor, que é qualidade inata dos portugueses, mas a subordinação, de cuja falta pode resultar a total ruína do reino.
Vossa Excelência e os membros do Supremo Conselho acharam na resposta que me deu mr. Canning, Ministro dos Negócios Estrangeiros, com data de 27 do corrente, que as suas proposições foram quase por inteiro atendidas, e já a estas horas se achará sobre essas costas um exército inglês comandado por Sir Arthur Wellesley, que sendo composto de dez mil homens, vai ser consideravelmente reforçado; e por esta ocasião dos reforços que se mandam, irá o dinheiro que se pode alcançar por ora, pólvora, espadas, e creio que o fardamento.
Vossa Excelência e os membros do Supremo Governo podem ficar certos que eu não perderei um momento para acelerar a expedição de tudo, e creio que o ex-cônsul William Warre* será rogado de passar a essa cidade para o manejo dos dinheiros e facilitar as remessas em letras, porque a dificuldade de achar moeda metálica é a maior.
Quanto ao General estrangeiro, escreverei a Vossa Excelência noutra carta, e talvez por ocasião mais particular. É um objecto este muito delicado. Vossa Excelência faria bem de ver se se remediava com os nacionais; se acha algum que tenha os talentos necessários, e que se entenda com os ingleses que ali vão.
Na carta anexa achará Vossa Excelência mais particularidades.
Incluo a minha nota a mr. Canning, a sua resposta em inglês, [e] a tradução da mesma
Deus Guarde a Vossa Excelência muitos anos.
Londres, 28 de Julho de 1808.

P.S. Na manhã seguinte chegou J. G. Braasch, que me entregou a carta de Vossa Excelência de 2 de Julho; e ainda que veio depois de Francisco Gonçalves da Costa, contudo como ele largou o seu navio no mar, e num barco veio a terra, julguei-me obrigado a pagar-lhe a despesa que alegou que tinha feito com uma carta do real serviço, e que foi de libras 83-12, de que junto o recibo.

D. Domingos António de Sousa Coutinho


_________________________________________________________________

Nota:

* G.me [Guilherme] Warre, no texto original. A família Warre detinha uma das mais antigas e mais importantes companhias vinícolas inglesas estabelecidas no Porto, a Warre's, cujos sócios tinham regressado à Inglaterra na iminência da chamada primeira invasão francesa a Portugal. Por curiosidade, um sobrinho do referido ex-cônsul William Warre, de nome homónimo e natural da própria cidade do Porto, acompanhava nesta data a expedição do General Wellesley a Portugal, cujas forças desembarcariam em Lavos entre os dias 1 e 3 de Agosto de 1808. Nos dias e anos seguintes, este último William Warre viria a participar activamente em alguns dos episódios mais conhecidos das guerras peninsulares, descritos pelas suas próprias palavras em diversas cartas que durante este período remeteu a familiares e amigos seus, cartas estas que viriam a ser publicadas anos mais tarde pelo seu sobrinho Edmond Warre: Letters from the Peninsula - 1808-1812, London, John Murray, 1909. Depois de reeditada em 1999, com anotações de William Acheson Warre, sobrinho-bisneto do autor, foi esta reedição traduzida e publicada finalmente em português: William Warre, Cartas da Península - 1808-1812, Lisboa, Alêtheia, 2009.

Notícia sobre a chegada a Londres de dois enviados da Junta do Porto (28 de Julho de 1808)



Londres, 28 de Julho. 


Aqui chegaram ontem o Visconde de Balsemão e o Desembargador Ferrão, deputados pela Junta Suprema do Porto ao Governo inglês; não se fez ainda público o objecto da sua missão; mas é provável que, além de pedir munições de guerra e algum socorro pecuniário, venham encarregados de solicitar a garantia ou acessão do Governo inglês ao tratado feito pela Junta Suprema do Porto com a Junta Suprema de Galiza. 
Igualmente me parece racionável supor que estes deputados se encarregarão de ajustar, em nome do Governo provisório de Portugal, alguns pontos essenciais que, por falta de instruções da Corte do Rio de Janeiro, não poderão, nem talvez deverão ser tratados pelo Ministro [D. Domingos António de Sousa Coutinho] que Sua Alteza aqui conserva nesta Corte [britânica]. Mas ou por si somente, ou de acordo com o Ministro do Príncipe Regente, é de supor que estes deputados não se esquecerão de ajustar o modo por que se devem receber em Portugal as tropas de Sua Majestade Britânica, se hão de ser recebidos como auxiliares, se como conquistadores dos franceses naquele país de que os seus inimigos estão já de posse; porque a falta de explicações, neste caso, pode ter consequências para o futuro muito funestas, tanto para os interesses do Reino como para a honra e glória da nação portuguesa. A designação da pessoa do Comandante em Chefe das operações de guerra em Portugal, o termo dos pagamentos dos empréstimos e outros objectos de grande importância serão agora bem consertados, achando-se os portugueses com três agentes acreditados em Londres, encarregados de punir[=lutar em defesa] pelos interesses da sua nação. E eu terei sumo gosto se o resultado e os factos me autorizarem a anunciar aos portugueses que esta minha suposição é verdadeira. 


Decreto de Junot à Junta do Depósito (28 de Julho de 1808)



Em nome de Sua Majestade o Imperador dos franceses, Rei de Itália, Protector da Confederação do Reno. 
Nós, Duque de Abrantes, General em Chefe do Exército de Portugal, temos decretado e decretamos o seguinte: 

Art. 1.º Os selos serão postos nas caixas e registos da Administração denominada do Depósito Público, a cargo de Mr. Le Goy, Comissário do sequestro das propriedades inglesas. 

Art. 2.º A verificação dos registos será feita com a maior brevidade possível, assim como também o estado exacto das somas e dos objectos em ouro, prata e jóias que se acharem existentes nas caixas do sobredito Depósito. 

Art. 3.º Todas as somas pertencentes ao antigo Governo, ou aos Príncipes que tenham apanágios, serão entregues na caixa do Recebedor Geral, o qual dará um recibo circunstanciado de tudo o que receber, que ficará nos arquivos do sobredito Depósito. 

Art. 4.º Todas as somas que se acharem pertencentes aos vassalos de Sua Majestade Britânica, ou quaisquer outros objectos de qualquer natureza que sejam, serão entregues e depositados na caixa da Recebedoria Geral, que passará um recibo de tudo à Administração. 

Art. 5.º Todas as somas ou objectos pertencentes aos portugueses que acompanharam ao Príncipe, ou que emigraram depois da sua partida, serão entregues na caixa do Recebedor Geral. 

Art. 6.º Todas as somas ou objectos pertencentes aos habitantes do Brasil, ilha da Madeira ou de outras quaisquer colónias ou ilhas dependentes de Portugal, serão postas em depósito na caixa do Recebedor Geral, o qual dará as competentes cautelas individuais de cada soma que pertencer ao mesmo particular, para quando estas diferentes colónias entrarem nos domínios da capital, serem os indivíduos que apresentarem os seus recibos, embolsados delas pelo Tesouro Público, preenchendo as condições exigidas pelas leis do Reino, que servem de base à instituição e à administração do Depósito. 

Art. 7.º Todas as somas ou objectos pertencentes a indivíduos portugueses, outros que não são os apresentados nos artigos acima mencionados, ficarão na caixa do depósito público. 

Art. 8.º Todo o indivíduo que tiver uma soma ou um objecto para reclamar, deverá apresentar-se na Secretaria que se estabelecer para este efeito na mesma Casa do Depósito, do dia da publicação deste decreto até vinte do mês próximo de Agosto, exclusivamente. O nome do reclamante será escrito num livro de registo, que fará constar a data da soma depositada e a quantidade da mesma soma. Esta declaração deverá ser feita pelo mesmo proprietário, e será acompanhada de uma certidão, assinadas pelas autoridades do bairro, cidade ou vila onde morar, fazendo igualmente constar que o tal indivíduo não habitava no primeiro de Agosto em país [=território] revoltado. 

Art. 9.º Todas as somas ou objectos que ficarem na caixa do Depósito, e hajam de pertencer a indivíduos portugueses que não têm tomado parte na revolta das províncias, lhes serão entregues na mesma matéria e forma com que foram depositados, se eles satisfizerem às condições exigidas pela lei dos depósitos, visto que se devem prestar às mesmas condições que já existiam precedentemente, não querendo o General em Chefe mudar coisa alguma na instituição desta antiga Administração, e somente querendo compreender as somas pertencentes aos inimigos da França e aos perturbadores da tranquilidade pública, 

Art. 10.º Fazer-se-á um estado de todas as somas e ofertas aos estrangeiros, e tomar-se-á uma resolução particular a respeito de cada um. 

Art. 11.º O Senhor Secretário de Estado das Finanças fica encarregado da execução deste presente decreto. 

Dado no nosso Palácio do Quartel-General em Lisboa, a 28 de Julho de 1808. 

O Duque de Abrantes 


Joaquim Guilherme da Costa Posser

Mandado cumprir por despacho da Junta do Depósito de 5 de Agosto de 1808.

[Fonte: Raul Brandão, El-Rei Junot, Lisboa, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, s.d., pp. 180-182]. 

________________________________________________


Nota: Raul Brandão apresentou este decreto como sendo “inédito”, não ficando claro se não tinha chegado a ser publicado previamente ou se não chegou a ser aplicado.