Resposta da Câmara Municipal de Castro Marim à participação da Câmara de Faro (22 de Junho de 1808)

Ilustríssimos Senhores Presidente, Vereadores e Oficiais da Câmara da cidade de Faro: 

Hoje recebemos o ofício de Vossas Senhorias com data de vinte do corrente, participando-nos a gostosa notícia de que esse povo proclamara por seu legítimo Soberano o Príncipe Regente de Portugal Nosso Senhor, arvorando-se as suas bandeiras, às quais se reuniram os habitantes de todas as classes dessa mesma cidade e termo, para defenderem os direitos do mesmo Soberano, Pátria, vidas e propriedades, contra os esforços do inimigo comum; em consequência, respondemos a Vossas Senhorias que lhes louvamos muito a sua participação e lhes fazemos saber que ontem se determinou este povo a tomar o mesmo partido, e fica tudo pegado em armas para repelir com toda a força o inimigo comum e salvarmo-nos do jugo que tanto nos oprimia; todos nós de comum acordo devemos auxiliar uns aos outros, e nestas circunstâncias representamos a Vossas Senhorias que temos toda a necessidade de armamento e munições de boca, pois tudo o que havia destas classes levaram e destruíram os nossos inimigos. As outras cartas que Vossas Senhorias dirigiram para as Câmaras de Vila Real [de Santo António] e Alcoutim tomaram logo os seus destinos, e aos homens dessa cidade [de Faro] que as conduziram até aqui se lhes mandou dar víveres. 

Deus guarde a Vossas Senhorias. 

Castro Marim, Câmara de vinte [e] dois dias de Junho de mil oitocentos e oito. 

Belchior Drago Valente 

António Rodrigues Brabo 

Manuel José de Santiago e Castro 

[Fonte: Adérito Fernandes Vaz, Olhão da Restauração no tempo e a 1.º Invasão Francesa em 1808, no contexto regional e nacional – 2.º Volume, Olhão, Elos Clube de Olhão, 2009, pp. 86-87].

Resposta da Câmara Municipal de Silves à participação da Câmara de Faro (22 de Junho de 1808)

Ilustríssimo Senhor Presidente, Vereadores e demais Oficiais da Câmara: 

Com a mais extraordinária alegria e satisfação recebemos a feliz notícia da nossa segunda Restauração e agradecemos a Vossas Senhorias o terem dado um exemplo de patriotismo e constância, que em breve será abraçado por todos os verdadeiros portugueses, e igualmente a lembrança, para nós honrosa, que Vossas Senhorias tiveram de escrever em primeiro lugar a esta Câmara, o que nós tínhamos direito de exigir, pelas nossas virtudes patrióticas. 

Hoje, vinte e dois do corrente mês, foi o dia memorável em que solenemente foi quebrado o jugo insuportável da dominação francesa, e restaurada a nossa antiga independência. 

A Câmara, nobreza e povo proclamou legalmente por seu legítimo soberano ao Príncipe Regente Nosso Senhor; foi novamente levantada a real bandeira, descobertas as suas invencíveis armas, cantando solenemente o Te Deum na Sé desta cidade. 

De hoje em diante a Câmara desta cidade dá e dará todas as providências necessárias para a defesa dos habitantes e para a resistência do inimigo comum. 

Nós pedimos a Vossas Senhorias que nos façam a graça de enviar o Digníssimo Deão da Sé dessa Catedral [de Faro], munido de todos os poderes, a fim de dirigir as operações das Câmaras desta cidade, Vila Nova de Lagoa, e todas as dessa cidade até ao Cabo de São Vicente, e igualmente autorizado para poder tratar com os comandantes das forças inglesas que acharem nestas costas. 

O Tenente Coronel Diogo João, como terceiro vereador, está encarregado de interessantes comissões, e por isso não pode concorrer para essa cidade, e nós igualmente pedimos a Vossas Senhorias [que] o queiram deixar nesta cidade, onde se faz tão necessário. 

Viva o Príncipe Regente 

Verdadeiro e Legítimo Soberano 

e Viva a Nação Portuguesa 

Deus Guarde a Vossas Senhorias muitos anos. 

Silves, em Câmara de vinte e dois de Junho de mil oitocentos e oito. 

O Juiz Presidente, José António Pereira Brahlances [?]

José Telles Moniz Corte Real 

Diogo João Mascarenhas Netto 

Rodrigo de Sousa Castel Branco 

[Fonte: Adérito Fernandes Vaz, Olhão da Restauração no tempo e a 1.º Invasão Francesa em 1808, no contexto regional e nacional – 2.º Volume, Olhão, Elos Clube de Olhão, 2009, pp. 75-77].

Acta de vereação da Câmara de Faro (22 de Junho de 1808)

Nesta vereação foi proposto que, para evitar toda a suspeita e acautelar todo o dano que pode resultar à nação por cartas missivas* dirigidas aos indivíduos franceses, determinou[-se] que o correio desta cidade não abrisse as bolsas nem as fechasse com cartas que daqui fossem, sem a assistência duma pessoa de probidade e zelo pelo interesse comum desta pátria [e] que por este Senado fosse nomeada. E logo foi nomeado para este fim o Major António de Brito Correia Mascarenhas, Vereador mais velho, para assim o executar com aquela honra e actividade de que é notório desta cidade. E logo, na mesma vereação se determinou que vista [a] urgente necessidade que há de dinheiros para as munições de boca necessárias para a tropa que se acha em armas e vendo-se que não há dinheiros nos cofres em quantidades superabundantes, este Senado, querendo ocorrer com as providências necessárias para este fim, sopesa às autoridades constituídas os dinheiros que pela sua repartição forem existentes, por não haver escrúpulo em se entregarem para a defesa da pátria; e que, igualmente sopesa a cada um dos habitantes desta cidade e seu termo as porções voluntárias que cada um queira dar [de] ajudas para esse fim. E logo nomearam para depositário o Administrador do fornecimento das munições de boca ao Sargento mor Joaquim Ramalho Ortigão. E por não haver mais que determinar, etc... 

Azevedo Falcão 

Brito 

Barroso 

Pinto Coelho 

Sanches 

Amaro de Santa Teresa 

[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 186, doc. 24].

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* [Nota do transcritor das actas]: “Não compreendemos que em tal ocasião, quando a Câmara ainda não dissera uma palavra sobre o sucesso de Olhão (sobre os quais sempre se calou) nem sobre os de Faro, se preocupasse tanto com a correspondência dos franceses, já em fuga!...”.

Estado das forças francesas em Portugal, segundo informações de três desertores de Hanover (22 de Junho de 1808)

Em Lisboa e vizinhanças

Infantaria francesa

Regimento n.º 15	2 Batalhões	800
Regimento n.º 66	1 Batalhão	800
Regimento n.º 70	4 Batalhões	3.000
Regimento n.º 82	2 Batalhões	800
Regimento n.º 86	3 Batalhões	2.000
Total		7.400

Cavalaria francesa

Regimento n.º 3 (dois Batalhões)	Caçadores a cavalo	2.000
Regimento n.º 9 (um Batalhão)

Infantaria estrangeira

Legião de Hanover	1 Batalhão	800
Legião de Suíços	1 Batalhão	800
Total		1.600

Em Setúbal e nos fortes a sul do Tejo

Regimento n.º 31	Caçadores italianos, na maioria	1 Batalhão	800
Regimento n.º 32		1 Batalhão	800
Total			1.600

Tropas que marcharam para as fronteiras orientais de Portugal

Regimento n.º 86	1 Batalhão	700
Regimento n.º 26	2 Batalhões	1.000
Total		1.700

Infantaria estrangeira

Legião de Neule	800
Três Batalhões de suíços	2.400
Total	3.200

Em alguma parte de Portugal, desconhecida dos desertores

Regimento n.º 47

4 Batalhões

3.000

Total

20.500

[Outras informações]

Regimento n.º 3 de Infantaria espanhola	Desarmados em Lisboa e aprisionados a bordo dos navios russos
Regimento n.º 1 de Cavalaria espanhola
150 russos desembarcaram de cada navio e estão ao serviço em Lisboa
Existe muito pouca artilharia francesa em Portugal
O General Junot está reforçando o castelo de Lisboa

[Fonte: “French Force in Portugal, as stated by three Hanoverian deserts, 22d June 1808”, in Instructions to the Commanders of His Majesty’s Forces in Spain and Portugal, in 1808, s.ed., s.l., 1809, p. 26].

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Nota: 

Aproveitando o início das revoltas populares e a retirada dos franceses do sul de Portugal, o General Spencer tinha deixado a foz do Guadiana para vir apressadamente até à foz do Tejo, a fim de falar com o Almirante Charles Cotton, que ali se mantinha inalterável com a sua esquadra. A sua ideia era ver se valia a pena trazer os cerca de 5.000 homens que comandava (e que tinham ficado em embarcações a sul de Sagres), para desembarcá-los perto de Lisboa ou somente fazer alguma manobra de diversão que provocasse o pânico entre os franceses (como directa ou indirectamente tinha acontecido no sudeste algarvio). Contudo, a zona de Lisboa contava com muitos mais franceses do que Spencer supunha, conforme pôde concluir a partir do relatório acima transcrito, assinado pelo Tenente-Coronel George W. Tucker a 22 de Junho de 1808, e elaborado de acordo com informações fornecidas por três hanoverianos que tinham desertado do exército francês que ocupava Portugal (recordemos, a propósito, que a 6 de Março Napoleão dera a entender a Junot para retirar a Legião Hanoveriana da costa, talvez precisamente para evitar situações destas). 

Uma vez dissuadido do seu plano pelo esmagador número dos franceses reunidos à volta de Lisboa, Spencer enviaria no dia 24 de Junho (o mesmo em que chegou à foz do Tejo) estes números ao Secretário de Estado da Guerra da Grã-Bretanha (Visconde Castlereagh), que em consequência viria a decidir enviar para Portugal um contingente muito maior de forças do que os cerca de 9.000 homens originalmente enviados debaixo do comando do General Wellesley.

Carta do General José Galluzo, em nome da Junta Suprema da província espanhola da Extremadura, a D. Federico Moretti, sobre a tomada da praça de Juromenha (22 de Junho de 1808)

Pelo ofício de Vossa Senhoria de 21 do corrente mês, vejo que se apoderou dessa praça [de Juromenha], em consequência das acertadas providência que tomou Vossa Senhoria; e sendo muito conveniente que se mantenha nela com a tropa do seu mando, espero que Vossa Senhoria, com o seu acreditado zelo e amor ao nosso Soberano, tomará todas as medidas oportunas para se suster nesse ponto enquanto for possível; e no caso de que as circunstâncias exijam que o abandone, procurará fazer a retirada com a precaução correspondente, em cujo caso pedirá auxílio à praça de Olivença, para que possa executá-la com a maior segurança, sendo muito importante que com antecedência tenha prevenido tudo o que for conveniente para transportar as armas, artilharia e os demais efeitos que indica nos relatórios que me enviou; e, se não puder transportar os canhões, deixe-os inutilizados, tal como os seus trens. Devo ainda advertir a Vossa Senhoria para que previna o Governador da praça de Olivença a fim de estar atento aos movimentos que os inimigos possam executar nestas imediações, para acudir a auxiliar Vossa Senhoria prontamente, por quantos meios lhe sejam possíveis.

Esta Junta Suprema fica satisfeita do zelo de Vossa Senhoria e do acerto com que se manejou nesta empresa, e pelo mesmo motivo aprovou e agradece a Vossa Senhoria através do meu conduto, esperando que continuará com o mesmo zelo na conservação desse ponto.

Deus guarde a Vossa Senhoria muitos anos.

Badajoz, 22 de Junho de 1808.

José Galluzo

[Fonte: Contestacion del Brigadier Don Federico Moretti y Cascone, (en la parte que le toca) al Manifiesto del Teniente General D. Juan Carrafa, Cadiz, Imprenta de Don Jose Maria guerrero, 1812, p. 23 (doc. 17)].

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Nota: 

O primeiro levantamento popular alentejano ocorreu no dia 19 de Junho de 1808, quando o povo de Vila Viçosa investiu sobre o destacamento francês que ali se encontrava, o qual se viu obrigado a encerrar-se no castelo da localidade. Esta acção, bastante arriscada (dado que entre Elvas e Estremoz, ambas a pouca distância, encontravam-se pelo menos uns 6.000 franceses, comandados pelos Generais Kellermann e Avril), foi logo abafada no dia seguinte, através do envio de mais de 2.000 franceses sob o mando do próprio General Avril, que dominaram a insubmissão e saquearam a vila durante uma hora, morrendo na contenda cerca de 26 portugueses e 36 franceses, segundo as crónicas portuguesas (o Boletim n.º 1 do exército francês mostra uma outra versão).

Entretanto, logo na noite de 19 de Junho tinham partido dois deputados de Vila Viçosa em direcção a Badajoz, com o objectivo de requerem auxílio à Junta Suprema da província espanhola da Extremadura (sediada precisamente em Badajoz). Pouco demoraram estas conversações, pois logo no dia 20 a dita Junta decide nomear o Coronel D. Federico Moretti, segundo conta o próprio, "para entrar em Portugal com uns duzentos homens da Legião de Voluntários Estrangeiros do meu mando (que tinha formado naqueles dias em Badajoz com o objectivo de favorecer os portugueses que queriam, imitando-nos, sacudir o jugo francês); naquela mesma noite cheguei a Olivença, e no dia seguinte, 21 de Junho, fiz-me dono da praça de Juromenha" [Fonte: Contestacion del Brigadier Don Federico Moretti y Cascone, (en la parte que le toca) al Manifiesto del Teniente General D. Juan Carrafa, Cadiz, Imprenta de Don Jose Maria guerrero, 1812, p. 19]. 

D. Federico Moretti (que como vimos passara pelo Algarve e Alentejo com o exército espanhol encarregado de ocupar aquelas províncias), contudo, omite vários dados nesta passagem. Ao chegar a Olivença na noite do dia 20, Moretti encontrou-se com o Sargento mor das Milícias de Vila Viçosa, António Lobo Infante de Lacerda, que ali se tinha refugiado depois de ver que era infrutífera a resistência ao mencionado ataque das forças de Avril. Concordando que o número de soldados que dispunham eram bem inferiores ao dos franceses, concertaram então estes dois comandantes que seria mais viável ocuparem a praça-forte de Juromenha, que serviria de ponto de apoio para manobras posteriores. Esta operação foi executada sem problemas logo no dia seguinte, por cerca de duzentos espanhóis e vinte portugueses que tinham acompanhado o Sargento António Lobo, todos eles comandados por Moretti, que detinha a maior patente. Depois de terem aprisionado o Governador da praça, José Joaquim de Silveira (acusado de colaboracionista), estes homens arvoraram a bandeira portuguesa e aclamaram o Príncipe Regente. Moretti notificou então a Junta da Extremadura, que lhe respondeu com a carta acima transcrita. Moretti permanecerá em Juromenha até 18 de Julho (quando parte para Évora com um corpo mais reforçado, como adiante veremos), tendo entretanto enviado diversas cartas e proclamações às povoações portuguesas das redondezas, convidando-as a se reunirem à "causa comum" e a formarem Juntas de governo, ao mesmo tempo que procurava causar o maior dano possível aos franceses, mandando interceptar a sua correspondência e tomar-lhe o gado, vinho e outros víveres com que se abastecia. 

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Vista aérea da praça-forte de Juromenha, sobranceira ao Guadiana (cujo leito subiu bastante devido à construção da barragem do Alqueva).

Relação das acções militares espanholas ocorridas junto do rio Guadiana a 21 de Junho de 1808

D. Josef de Giron, vogal da Junta de Ayamonte, tendo sabido que estavam muito poucos franceses em Vila Real [de Santo António] e Castro Marim, comunicou esta notícia ao comandante General D. Ignacio Fonnegra e à Junta [de Ayamonte], que se formou às 7 horas da manhã do dia 21. Questionou-se durante algum tempo se se devia atacar o inimigo, pois não havia ordem desta Suprema Junta [de Sevilha] para o efeito. [Contudo,] as representações do General comandante começaram a fazer ruir esta indecisão; e tendo-se observado ao mesmo tempo que chegavam tropas [francesas] a Vila Real num barco que, depois de as desembarcar, voltava pelo rio acima (donde tinha vindo), Fonnegra ordenou ao comandante das lanchas para que enviasse um ou dois oficiais com os seus botes para deter o barco e impedir o desembarque de mais reforços. 

Pouco tempo depois da execução desta ordem, apresentou-se na Junta [de Ayamonte] um oficial da Marinha, dizendo: Senhores, não percamos tempo. Os oficiais que foram nos botes arvoraram a bandeira espanhola na bateria da Carrasqueira. O Comandante mandou tocar imediatamente a generala e sair para Vila Real e Castro Marim; e efectuou o seu desembarque com a protecção da divisão de lanchas ao comando do seu comandante D. Francisco Escalera. Na bateria da Altura estavam reunidos cerca de 60 soldados portugueses que dispararam alguns tiros. Fonnegra enviou ali um oficial com 100 soldados da marinha, e aqueles se entregaram. O Coronel português [José] Lopes de Sousa pediu esta gente para reforçar Tavira e Faro. As baterias da Carrasqueira e do Cemitério foram inutilizadas pelas tripulações das nossas lanchas, a bordo das quais se embarcaram todas as suas munições e apetrechos. Os franceses tinham saído na noite anterior de Vila Real para Tavira. 

D. Pedro Gil, Capitão de guerrilha, dirigiu-se num bote para Castro Marim, com 4 homens do seu grupo. Ao aproximar-se à praça, um oficial português que estava num falucho gritou-lhe para que não saltasse para a terra, porque vinha entrando na povoação uma companhia de franceses. Apesar disto, efectuou o desembarque, apoderou-se da bateria do Registo, deixando nela D. Josef Valera, Alferes de Fragata, comandante dum falucho canhoneiro que se lhe tinha reunido, tomou depois a fortaleza [sic] de S. António, e sabendo que a companhia francesa de setenta homens fugia da povoação, perseguiu-a sem a conseguir alcançar. Subiu depois ao castelo, que lhe foi entregue, e deixou-o em poder do Sargento mor da província de Badajoz, com 40 homens do seu mando, passando a render o forte de S. Sebastião, único que restava. As baterias que podem ofender Ayamonte foram destruídas; e a instâncias dos portugueses foram conservadas as que lhes podiam servir para se defenderem dos franceses. Estes tinham reforçado as quatro baterias de Vila Real com 54 peças de artilharia, um morteiro e um obus. Todas estas peças foram enterradas e as baterias desfeitas; trabalho a que concorreram com igual zelo as tropas de artilharia e as de mar. Esta empresa teve como resultados a tranquilização da população de Ayamonte, antes exposta a uma invasão, e o restabelecimento da comunicação do Guadiana. 

Os Oficiais de marinha que começaram as gloriosas operações deste dia, apoderando-se das baterias de Vila Real [de Santo António], são os Alferes de fragata D. Joaquin Ruiz, D. Juan María de Miguel e D. Gabriel Cláudio Sequeira; e em geral, o Comandante, Oficiais e Tropa de marinha do posto de Ayamonte manifestaram um zelo e patriotismo digno do reconhecimento público, tal como o Comandante, Oficiais e as Tropas de terra.

[Fonte: Gazeta Ministerial de Sevilla, n.º 16 en la Imprenta de la viuda de Hidalgo y Sobrino, 23 de julio de 1808, pp. 121-123]. 

Ver num mapa maior

Fortificações referidas no texto.

A amarelo indicam-se as localizações aproximadas das baterias actualmente desaparecidas.

Excerto de uma carta do General Spencer ao Secretário de Estado da Guerra, Visconde Castlereagh (21 de Junho de 1808)

No brigue de Sua Majestade Scout, diante de Lagos, 21 de Junho de 1808

Meu Senhor:

Como a esquadra francesa rendeu-se no dia 14 e os comissários espanhóis [enviados pela Junta de Sevilha] embarcaram seguidamente para a Inglaterra, permita-me que recapitule os diferentes eventos que conduziram a este objecto desejável, e que relate a Vossa Senhoria a situação presente da Espanha e de Portugal, se são correctas as informações que obtive.

Os ânimos gerais dos espanhóis foram sendo excitados durante algum tempo, até chegarem ao maior grau de indignação pela conduta dos franceses. A informação da resignação forçada da Coroa de Espanha por Carlos IV, Fernando e toda a Família Real a favor de Bonaparte, foi aparentemente o que provocou a oposição universal aos objectivos da França.

A Junta de Sevilha, uma das principais jurisdições provinciais da Espanha, arrogou em alguns estatutos da sua constituição a sua rejeição às ordens do Supremo Conselho de Madrid, enquanto aquela capital estiver em poder das tropas estrangeiras. Assumiu-se assim como uma autoridade independente, em nome de Fernando VII, a quem proclamou Rei; e depois de alguns passos preliminares, declarou formalmente guerra à França e apelou à nação espanhola para a sustentar; e a sua supremacia foi reconhecida pelas Juntas de várias outras províncias.

Na Andaluzia, a Junta reuniu entre quinze a vinte mil tropas regulares, e distribuiu armas a mais de sessenta mil paisanos. O General Castaños foi nomeado Comandante em Chefe; e suponho que ele tenciona aumentar, a partir dos primeiros recrutamentos, o estabelecimento dos antigos regimentos, para duplicar o seu número actual.

Também se estão formando assembleias provinciais na maioria das grandes vilas e diferentes depósitos [de militares], em consequência do aumento dos voluntários. 

A Junta tem proporcionalmente cerca de quatro mil homens de cavalaria, e ainda uma grande quantidade de artilharia, visto que Sevilha tem uma fundição e um dos maiores depósitos da Espanha.

Todos os relatos confirmam que as insurreições começaram quase ao mesmo tempo em todas as partes da Espanha; e muitos destacamentos do inimigo, e seus oficiais, foram travados na suas marchas.

O General Avril recebeu ordens para se juntar em Sevilha com quatro mil homens, que se deviam reunir em Alcoutim, mas com a nossa chegada à barra de Ayamonte, com o armamento de toda a Espanha, e com os alarmes em Portugal, os franceses evitaram esse movimento; creio que o General Junot não será capaz de destacar quaisquer tropas de Portugal, e ainda que se suponha que um corpo francês foi reunido em Elvas, não penso que possa exceder quatro mil homens, embora as notícias da sua força sejam muito diversas.

Em Faro, os portugueses já se levantaram, aprisionando ou destruindo um destacamento de cerca de duzentos homens, e apoderando-se das armas e munições da província, que os franceses tinham juntado num depósito, e também cerca de quarenta mil dólares em ouro, que o General francês [Maurin] tinha acumulado.

[Fonte: The London Gazette, n.º 16161, from Saturday July 9, to Tuesday July 12, 1808, pp. 962-963].

Proclamação do Bispo do Porto apelando à tranquilidade e segurança pública (21 de Junho de 1808)

[Fonte: Collecçaõ de papeis officiaes da Junta Provisional do Governo Supremo, e de varias pastoraes, e proclamaçoens, desta cidade do Porto, e de outras partes do Reino, e ainda dos estrangeiros, Porto, Typographia de Antonio Alvarez Ribeiro, 1808].

Carta do Juiz de Fora da Sertã para Lagarde, sobre os acontecimentos no Porto, boatos e a situação em Sertã (21 de Junho de 1808)

Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor:

Neste correio recebo dois ofícios de V. Ex.ª datados um a 10 e outro a 15 do corrente, e tenho a dizer a V. Ex.ª que já nesta vila se relatava o triste evento entre as tropas francesas e espanholas na cidade do Porto, o que julgava [que] não devia participar a V. Ex.ª primeiramente porque semelhante novidade em nada alterou e menos atraiu os ânimos dos meus domiciliários, antes continuam no mesmo bom sossego; em 2.º lugar esta notícia, tendo chegado por vozes vulgares, não dava certeza e crédito, e nunca eu quero ser achado em engano, e ultimamente entremeando daqui ao Porto 28 léguas e tantos magistrados, mais incumbia aos mais vizinhos darem conta do que a mim; mas, como V. Ex.ª exige participação até de boatos, anuncio (não respondendo pela verdade ou certeza) que se diz vulgarmente que em Espanha se cuida apressadamente num numeroso Exército, que este todos os dias se aumenta com imensos voluntários; que com eles se envolvem muitos ingleses, e que destinam uma grande parte a entrar em Portugal dirigidos contra as autoridades delegadas de Sua Majestade Imperial e Real; que Elvas está em sítio; e ultimamente, que em Espanha tudo é tumulto contra as tropas francesas; mas este povo nem dá inteiro crédito a estas notícias, nem menos as apoia; e por isso sem esforço nem predicações mantenho a paz entre eles.

Convém também dar parte a V. Ex.ª que nesta vila se faz um mercado, a que concorrem os povos em distância de quatro e seis léguas a comprarem os géneros de que precisam, e a venderem os de que abundam; isto no dia sábado de cada semana: requereram os povos que em cada um daqueles dias perdia a lavoura e agricultura oitocentas ou mil pessoas, [o] que em todas as semanas do ano fazia um prejuízo muito considerável, e que este se evitava mudando-se o mercado para o dia Domingo, em cujo dia não implicava venderem-se semelhantes géneros; a Câmara, em conferência que olhava a economia do povo, consultando os interesses destes julgou de acerto e utilidade mudar-se aquele mercado para o Domingo; porém, como muito poucos indivíduos, principalmente eclesiásticos, que têm aquele dia Domingo mais ocupado na sua paróquia, e por isso menos tempo de passarem o mercado, ao qual nenhuma utilidade ou abundância resulta da sua assistência; figurando-se nimiamente escrupulosos da disciplina eclesiástica, mostram-se pouco satisfeitos com a mudança; quando esta seja da aprovação de V. Ex.ª, queira por uma sua portaria autorizá-la e apoiá-la, para maior firmeza para o futuro, no que fará ao público uma nova graça própria da liberalidade da sua alma.

Sertã, 21 de Junho de 1808.

O Juiz de Fora, Isidoro António do Amaral Semblano

[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 5, doc. 18].

Carta de Domingos Moniz, Juiz de Fora da vila de Trancoso, para Lagarde, sobre boatos e requisições de Loison

Trancoso, 21 de Junho de 1808

Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor:

Neste correio, senhor, recebi 2 ofícios, um com a [?] gazeta e notícias de Madrid, e outro com as proclamações do acontecimento do Porto e disposições das armas aos espanhóis, das quais instruções de V.ª Ex.ª fico ciente, e fiz publicar aos concidadãos que hoje assistiram à audiência; e mandei [que] se lessem[?] aos que não assistiram; na [?] inteligência de que o sucesso do Porto diste desta vila 28 léguas, diferente província; mas porque não estava inteirado do mesmo, mas só o fiei depois que se pôs em marcha a tropa de Almeida para aquela cidade, de cujo chefe, o Excelentíssimo sr. Loison, recebi ordens em 18 deste [mês], e que o mesmo mo participou, é que acreditei [n]o sucesso, e de que só neste correio devia participar a V.ª Ex.ª o mesmo trânsito, e o meteria o sucesso, por não ser neste território; é-me como o que aqui se diz acontecido na Guarda às tropas francesas com os desertores, que estes mataram um daqueles, e sobreviera a morte a mais 4, porém que nem o povo e nem as justiças são responsáveis. A par dos ofícios de V.ª Ex.ª nada ouço ou posso informar relativo ao caso da Espanha mais que alguns factos inacreditáveis de levantes e partidos, mas ignoro aonde e de quem seriam.

Da praça de Almeida se me têm feito algumas requisições para fornecimento das tropas, o que esta vila e termo se tem prestado louvavelmente, mas para melhor complemento pedi ao Sr. Governador da mesma e General da província [a] autoridade para poder estender as mesmas [requisições] às vilas das mesmas superintendências das décimas e sisas, algumas próximas a esta, mas não da mesma jurisdição ordinária; e como os mesmos senhores ainda não me autorizaram, nem sei se anuíram à mesma súplica, a faço a V.ª Ex.ª para melhor poder concorrer com o que se me pedir em auxílio das tropas; pois pedindo agora por autoridade (ainda que vocal) do Excelentíssimo sr. Loison aos juízes ordinários das ditas vilas, estes não se prontificaram como deveriam, nem o farão [a] menos que os oficiais deste juízo não exigir[em] as mesmas requisições por mandato meu independente dos mesmos juízes, que, por serem ordinários, o não fazem com o zelo que requer o serviço de Sua Majestade Imperial e Real, ao qual sempre me prontificarei sem a menor hesitação, e muito mais facultando-me V.ª Ex.ª a autoridade que exijo e espero.

Tenho a distinta honra de saudar a V.ª Ex.ª

O Juiz de Fora Domingos Moniz

[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 5, doc. 17].

Carta do Juiz Desembargador e Corregedor da comarca de Moncorvo para Lagarde, sobre a conduta do General Sepúlveda (21 de Junho de 1808)

Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor:

No correio antecedente avisei a V. Ex.ª de algumas coisas sucedidas nesta comarca e província; agora acresce mais dizer a V. Ex.ª que tenho notícia de que o General desta província Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda em Bragança deu ordens ao Feitor do assento daquele Quartel para fazer cozer e aprontar munício para sustento de alguns Batalhões de tropa que ele passava a formar nesta província para defesa dela, e a mesma ordem dirigiu por via do Governador da Praça de Chaves à administração do mesmo assento nela estabelecida, para o dito efeito de prontificação de munício. Como este concelho de Monforte de Rio Livre, que é em que estou, dista de Chaves quatro léguas, consta-me que à mesma Praça têm concorrido vários soldados e oficiais, que saíram na redução, para se atestarem, aos quais o General fez convocar por via dos Coronéis; igualmente consta que o mesmo General, em nome do Príncipe do Brasil, tem publicado que perdoa a todos os desertores da primeira deserção no caso de se reunirem a seus corpos. 

O Edital que V. Ex.ª me dirigiu na data de vinte e um [sic] do corrente o fiz afixar. E como as circunstâncias actuais pode ser [que] venha[m] a causar revolução, tumulto ou desordens, eu passo já à cabeça desta comarca (Torre de Moncorvo), a fim de suplicar todos os meus esforços para que o povo não se altere e sossegue o espírito, e até para ali receber e executar as ordens que V.ª Ex.ª e as mais repartições me dirigirem. 

Consta-me finalmente que de Espanha têm vindo alguns soldados a procurar outros da mesma nação que se achavam nesta província ocupados a levar a vida por jeiras, e os têm conduzido consigo para o mesmo Reino. 

V. Ex.ª mandará o que lhe parecer justo.

Monforte de Rio Livre, 21 de Junho de 1808.

O Desembargador Corregedor da Comarca de Moncorvo, 

Francisco de Avis da Fonseca

[Fonte: Arquivo Histórico Militar, 1.ª div., 14.ª sec., cx. 5, doc. 29].

Gravura do General Sepúlveda

Fonte: Biblioteca Nacional Digital

Gravura da autoria de Francesco Bartolozzi (1812)

Sepúlveda em Bragança alçando a mão 

Disse pelo Príncipe Regente D. João

1.º Edital de 11 de Junho de 1808

2.º Edital de 21 de Junho de 1808

Carta de Sepúlveda, em nome da Junta de Bragança, à Junta Suprema do Reino da Galiza (21 de Junho de 1808)

Havendo esta província de Trás-os-Montes tomado a nobre resolução de sacudir o jugo francês que nos oprimia, hoje, 21 do corrente Junho, proclamou com bando solene [a] guerra aos franceses e arvorou as quinas portuguesas; formando-se uma Junta de representantes de todos os estados da província para deliberar e decretar tudo aquilo que for conducente aos bens dos povos e ao feliz êxito da guerra; e pondo-se em armas toda a tropa possível, a fim de repelir a força e obrar belicamente onde e como melhor convenha. E como os interesses desta província são os mesmos que os de toda a Espanha, temos a honra de participar a Vossas Excelências a nossa resolução para nos ajudarmos mutuamente nas urgências da causa comum; rogando a Vossas Excelências [que] se dignem [a] comunicar-nos as novidades que ocorrerem, que nós da nossa parte faremos outro tanto.

Da Praça de Almeida consta com toda a certeza [que] saíram três ou quatro mil franceses, e há motivos de supor que se encaminham ao Porto; e como por ali podem penetrar a esta província, nos pareceu necessário participar isto a Vossas Excelências; e por estarmos ainda com a tropa por organizar, é indispensável que Vossas Excelências queiram secundar as nossas boas intenções, enviando-nos dois oficiais Generais que possam comandar as nossas tropas (pois que o nosso Excelentíssimo Presidente se acha impedido na Junta) e ao mesmo tempo alguma artilharia e infantaria de linha que possa animar a nossa, a qual está há muitos tempos sem disciplina e ainda mal organizada; esperando que esta providência seja rápida, porque os movimentos dos franceses o são também.

O oficial portador desta [carta] melhor exporá a Vossas Excelências a nossa resolução, o nosso estado e as nossas provisões; rogamos a Vossas Excelências [que] o ouçam benignamente e se sirvam atendê-lo em quanto for possível.

Deus Guarde a Vossas Excelências.

Quartel-General de Bragança, em Junta de 21 de Junho de 1808.

Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda, 

Tenente-General e Presidente

P.S. Inclusa remetemos uma cópia da nossa proclamação; e podemos certificar que uma parte da província do Minho tem tomado igual resolução.

[Fonte: Archivo Histórico Nacional de España, "Estados de Fuerza de las tropas españolas en Portugal. Documentación relativa a los ejercitos de la provincia de Tras-os Montes, así como a subsistencias y pasaportes de ciudadanos", ES.28079.AHN/5.1.145.4.1.1.57.3//DIVERSOS-COLECCIONES,87,N.27].

Edital do General Sepúlveda convocando os transmontanos às armas contra os franceses (21 de Junho de 1808)

[Fonte: Collecçaõ de papeis officiaes da Junta Provisional do Governo Supremo, e de varias pastoraes, e proclamaçoens, desta cidade do Porto, e de outras partes do Reino, e ainda dos estrangeiros, Porto, Typographia de Antonio Alvarez Ribeiro, 1808].

Criação da Junta de Bragança (21 de Junho de 1808)

Em Bragança, depois de no dia 11 de Junho de 1808 se ter aclamado o Príncipe regente e do General Sepúlveda ter convocado os desertores às armas, através de um edital, “desde o dia 15 se tinha falado numa Junta de Governo, mas [esta] somente veio a formar-se a 21, quando a revolução já estava muito adiantada; e denominando-se ao princípio Suprema, tomou depois o título mais modesto de Provincial, para não chocar com a que dois dias antes se tinha estabelecido no Porto [...]. Sepúlveda foi o seu Presidente; e para ela se transferiu realmente toda a administração e poder supremo nos negócios da província, em nome de Sua Alteza Real o Príncipe Regente; mas as suas determinações não foram sempre respeitadas em todas as terras, como mostrará a série dos factos. 

É do mesmo dia um segundo edital de Sepúlveda, pelo qual chamou novamente às armas, e com mais ampla generalidade, a todos os transmontanos sem excepção de pessoa, contra o inimigo comum; trazendo-lhes à memória os feitos dos antigos portugueses, e pondo-lhes diante dos olhos o exemplo dos espanhóis. Pelo mesmo edital ordenou que todos os franceses, de qualquer graduação que fossem, existentes nos limites da província, saíssem dela no termo de três dias, com a cominação de serem havidos por espias e punidos na conformidade das leis, com sequestro de seus bens por via de represália. E contando já com a completa insurreição de todo o norte do Douro, estabeleceu a sua linha de defesa neste rio, e tratou de formar um plano de operações ulteriores, combinado com os espanhóis, abrindo para isso correspondências com o General Pignatelli, que comandava em Zamora, e com de la Cuesta, então Capitão-General de Castela [e ainda com a Junta da Galiza].

[Fonte: José Accursio das Neves, Historia Geral da Invasão dos Francezes em Portugal, e da Restauração deste Reino - Tomo III, Lisboa, Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1811, pp. 148-149].

Versos de Marfirio Cândido, “Pastor do Douro”, dedicados à retirada de Loison

À face das Lusas Quinas 

É qualquer um novo Marte: 

Que o diga Loison fugindo

E os seus Soldados no Douro, 

Que em vão tentam passá-lo, 

Pois lhe iam chegando ao couro. 

[Fonte: Trombeta da verdade metrico-analytica, contra os planos, e imposturas de Napoleão, e seus satellites, por Marfirio Candido, pastor do Douro, Lisboa, Impressão Regia, 1811, apud Artur de Magalhães Basto, "O Porto contra Junot (continuação)", in Revista de Estudos Históricos, Faculdade de Letras do Porto, vol. 1, nº. 3, 1924, pag. 88-120, p. 102].