sábado, 18 de junho de 2011

A criação da Junta Provisória do Supremo Governo do Porto no meio dos tumultos populares



Do Porto tinham saído as faíscas da revolução, que foram atear o fogo em Bragança e em toda a província Trás-os-Montes; de Bragança reverberaram as labaredas para o Porto. Sepúlveda escreveu ao General Gonçalo Pereira Caldas, que então governava as armas de Entre-Douro e Minho, convidando-o a seguir o seu exemplo, fazendo aclamar o legítimo Soberano; e Caldas, ainda que não foi o autor da revolução, a promovia debaixo de mão, como honrado português; era porém muito difícil levantar-se a província sem a concorrência da sua capital, onde o tímido Luís de Oliveira [Governador das armas do Porto] sustentava o nome francês, bem a pesar dos povos e das poucas tropas que lhe obedeciam. Para sustentar a sua autoridade vacilante, Oliveira viu-se precisado a recorrer às milícias desorganizadas dos Regimentos do Porto, Penafiel e Maia; mas os povos impacientavam-se cada vez mais com o jugo, e só os continha o medo de verem entrar a todo o momento tropas inimigas, segundo as ameaças de Junot, Hermann e Lagarde; o exemplo dos transmontanos acelerou o rompimento.
No dia de Corpo de Deus (16 de Junho), já se manifestaram os indícios. Queria o Governador [Luís de Oliveira] que as milícias que deviam acompanhar a procissão levassem as águias francesas em lugar da bandeira portuguesa; e elas o recusaram tão vigorosamente que, para sossegarem foi necessário mandarem-se ir neste acto somente algumas companhias, sem bandeira, nem portuguesa, nem francesa. O povo andava já em magotes, e apareceu afixada uma proclamação anónima, que se dirigia a estimular a sua fidelidade e patriotismo; e depois se soube que tinha sido posta por um filho do Desembargador José Feliciano da Rocha Gameiro.
Em Guimarães também houveram algumas disposições no dia 17; mas tanto nesta vila como na do Porto, efectuou-se a revolução a 18. Os de Guimarães pretendem a primazia, porque levantaram a voz da aclamação pelas 4 horas da tarde, e no Porto somente pelas 7*. Não sei se houve esta diferença de horas, mas é certo que todos se ilustraram e que a verdadeira primazia consiste na melhor disposição dos espíritos, nos maiores e mais relevantes serviços.
O Corregedor António Manuel Borges e Monsenhor Miranda foram os principais agentes desta grande obra em Guimarães, agregando-se-lhes imediatamente os outros magistrados, o clero e nobreza; o povo estava sempre pronto. 
No Porto brotou a revolução como por si mesma, sendo o resultado da vontade geral do povo, que a autoridade pública mais depressa impedia do que auxiliava, e que tinha de romper na primeira aberta que achasse, independentemente de planos e de chefes. Eu quisera fazer uma descrição exacta e circunstanciada dos memoráveis sucessos do Porto nos dias 18 e 19; mas isso será apenas dado a quem os presenciasse: informações não bastam. Conhecer a índole do coração humano, seguir e analisar o desenvolvimento das suas paixões, é um dos objectos mais úteis em que a filosofia se tem empregado; mas não é menos útil, e tem maiores dificuldades, conhecer a índole dos ajuntamentos populares e seguir a marcha dos seus movimentos, porque interessa em grande ao género humano; e sendo um objecto muito variado, apresenta-se menos vezes à contemplação do observador. Se os filósofos tivessem aprofundado tanto este estudo como a do coração do homem em particular, talvez que não se derramasse tanto sangue como tem corrido nos últimos 20 anos.
Espalhou-se a notícia de que um corpo de tropa francesa marchava para o Porto pela estrada de Coimbra, e estava já muito perto de Oliveira de Azeméis. Eram então muito frequentes por todo o reino os boatos de tropa inimiga, espalhados maliciosamente para conter os povos; e este podia ter o fim particular de divertir os portuenses por aquele lado, enquanto pelo outro marchava de Almeida o General Loison com a sua coluna; contudo ainda não é líquido se Junot teria destinado alguma força para seguir aquela estrada e ir reunir-se no Porto a Loison. Parece que o Juiz de Fora de Oliveira de Azeméis teve ordem para lhe aprontar rações; e é certo que este ministro, por lhe faltarem os meios no seu distrito, recorreu a Luís de Oliveira, que lhe mandou aprontar pão do assento do Porto para municiar aquele corpo, verdadeiro ou fantástico. 
Aprontar o pão para os franceses no meio de uma cidade populosa já em princípios de revolução contra eles era o mesmo que atear o fogo; muito principalmente quando os artilheiros portugueses se queixavam de que se lhes faltava com ele. O povo alterou-se junto ao assento na tarde do dia 18, quando se estavam carregando os carros; e misturando-se no ajuntamento alguns dos artilheiros, um deles levantou a voz, e disse que só para os portugueses não havia pão; ao que um dos franceses que trabalhavam no assento (eram dos que tinham escapado à caçada do dia 6) respondeu com insolência, e o artilheiro respondeu-lhe com uma grande pancada de coronha na cara. Correram mais artilheiros portugueses, correu povo, e no meio deste reboliço os franceses foram presos e conduzidos à guarda da Ribeira, que os recebeu sem saber para que fim, nem com que ordem.
A este tempo já o Capitão de artilharia João Manuel de Mariz se achava com alguma gente do seu partido nos quartéis de Santo Ovídio, onde era o depósito principal de artilharia, movendo as peças, e tinha ali concorrido maior ajuntamento de povo, que estava em suspensão por ignorar o motivo e o fim destes movimentos. Cessou de repente a expectação e a dúvida, ouvindo-se um viva ao Príncipe Regente, que foi respondido com mil vivas deste povo entusiasmado, e vendo-se arvorada uma bandeira portuguesa, conduzida por um armador chamado Joaquim. Abrem-se os arsenais e dão-se armas e cartuchos a quem se apresenta; dispõem-se quatro peças de campanha, que Mariz já tinha prontas a darem fogo, e repartem-se no serviço delas 30 artilheiros, cobrindo a frente e a retaguarda de dois pelotões que restavam, de 10 homens cada um, para prevenirem toda a oposição; e com este aparato respeitável, marcham pelas ruas da cidade em direcção à Ribeira, fazendo retinir incessantemente o nome de Sua Alteza Real e as vozes da aclamação. Os oficiais de linha que se encontram, vão-se reunindo e prestando mutuamente juramentos que excitam fogo e ternura; alguns corpos de milícias, irresolutos ao princípio pela novidade dos acontecimentos, determinaram-se enfim, e não há uma só voz que encontre as vozes da restauração.
Junto ao convento de S. Domingos aparece o famoso Raimundo José Pinheiro, que se tinha conservado oculto numa quinta, distante do Porto meia légua, e aumenta o reboliço com 19 espanhóis que conduzia armados, como ele, de clavinas, com mantas às costas e cobertos de poeira, como quem vinha de uma grande jornada, dando novos vivas e gritando que aí vinha o exército. Com efeito, nos dias seguintes entraram mais uns poucos de espanhóis estropiados, que, como os primeiros, tinham ficado escondidos em Portugal, e indo em retirada para Espanha, voltaram com a notícia dos novos sucessos. Conheceu-se então que o exército espanhol de Raimundo não era mais que um estratagema para mover os povos e dar princípio à revolução.
Era quase sol posto quando a comitiva chegou à Ribeira. Cuidou-se logo em colocar a bandeira e assestar artilharia na ponte, em se guarnecerem as estradas por onde o inimigo podia vir e [em] se mandarem algumas peças para as alturas de Vila Nova [de Gaia]. Esta última operação era difícil, mas venceu-se à custa de muito trabalho. Um frade dominicano, que saíra do seu convento com a espada no punho, hábito levantado e mangas arregaçadas, investe aos tirantes, outros frades, clérigos e mulheres o imitam, e as peças são conduzidas e colocadas, servindo de princípio ao campo de Santo Ovídio, de que Raimundo era o comandante. Foi nesta obra que melhor se manifestou o ardor e patriotismo dos povos; não deixarei esquecido o abade de S. Cristóvão, D. João de Nossa Senhora do Pilar, que para ela aprontou logo nessa noite mais de cem carros, e no dia seguinte mandou uma grande quantidade de pão para municiamento da tropa.
Contudo, nem todos se ocuparam nestes objectos. Alguns ajuntamentos de povos corriam as ruas com gritarias, batendo às portas dos conventos e das igrejas, para fazerem tocar os sinos, disparando tiros, tocando caixas e outros instrumentos bélicos; e entrando pelas casas que lhes eram suspeitas, ou onde suponham algum francês. Principiava a manifestar-se o espírito de vertigem, que raras vezes deixa de encontrar-se nos grandes ajuntamentos, e a conhecer-se o perigo de armar indistintamente o povo; mas é assim que de ordinário se fazem as revoluções, e felizmente naquele dia não houve sangue. Saciou-se o povo em fazer prisões, de que algumas foram depois desaprovadas pelo governo.
Luís Cândido Cordeiro Pinheiro Furtado, Tenente-Coronel do Real corpo dos Engenheiros, era um dos que o povo olhava mal, porque tinha estado no serviço francês junto a Quesnel, e depois às ordens de Luís de Oliveira [Governador das Armas do Porto]. Ele se tinha agregado a Mariz, logo desde os primeiros momentos da restauração, fazendo causa comum com este e com os mais aclamadores; o que não foi bastante para que o povo não se conspirasse contra ele, prendendo-o, insultando-o e dispondo-se para o assassinar. Houve quem o livrasse de tão arriscado lance, representando que era um homem muito útil, pelos seus talentos e perícia militar.
Nessa mesma noite [de 18 de Junho] tratou-se já, na casinha da ponte, do estabelecimento de um governo que pudesse sujeitar a um plano regular o que até ali não tinham sido senão movimentos tumultuários; e chegaram mesmo a fazer-se relações dos vogais que nele haviam de entrar; mas enquanto se agitava este importantíssimo objecto, e o Juiz de Fora com os dois vereadores que tinham concorrido ao congresso do dia 6 se achavam juntos no paço do concelho, animando a revolução e procurando meter as coisas na ordem, recebem-se avisos de que os franceses já estavam em Grijó, a 3 léguas do Porto. Propôs-se se seria mais conveniente ir ali mesmo atacá-los, se esperá-los nas alturas de Vila Nova [de Gaia]; e resolveu-se que era melhor ir atacá-los, sendo provável que, fatigados da jornada e apanhados de improviso, poderiam fazer menos resistência. Um troço de gente põe-se a caminho, e franqueando aquelas três léguas com uma velocidade incrível, não achou em Grijó senão alguns passageiros que lhes deram a notícia de que em toda a estrada desde Coimbra, donde tinham vindo, não havia rumor de que se aproximassem inimigos.
Era isto sobre a madrugada do dia 19, e a essa hora voltaram os nossos guerreiros para o campo de Santo Ovídio, tão contentes como se tivessem ganhado uma grande vitória. Os militares aí juraram sobre as espadas defenderem a nossa independência, a religião e o Soberano; e formou-se depois um novo e mais luzido ajuntamento, composto de pessoas de todas as classes, convocadas a toque do sino da Câmara, e por magotes de gente que vagava pelas ruas; os guerreiros saíram daquele campo com duas peças carregadas e prontas a dar fogo; muito povo os seguia, e encaminharam-se ao paço episcopal, onde deviam organizar o novo governo. Pararam à porta, e fazendo anunciar ao Bispo o fim para que iam, este apareceu depois de uma pequena demora, lançou a bênção ao povo, desceu, beijou as bandeiras, e se fez seguir de toda aquela comitiva até à igreja catedral, onde primeiro se implorou o auxílio do Omnipotente, e depois se voltou para o paço a tratar do mais.
Foram examinadas e apuradas as nomeações vagas dos que iam de antemão designados para o Governo, e aprovaram-se alguns, ficando excluídos outros, por parecer grande o número; e por esta forma se estabeleceu a Junta denominada Provisional do Supremo Governo, de que o Bispo ficou sendo cabeça, com o título de Presidente Governador; e membros por parte do corpo eclesiástico o provisor do bispado Manuel Lopes Loureiro e o vigário geral José Dias de Oliveira; do corpo da magistratura o desembargador juiz da Coroa José de Melo Freire e o desembargador dos agravos Luís de Sequeira da Gama Ayala; do corpo militar o Sargento mor António Manuel de Mariz; do corpo dos cidadãos António Mateus Freire de Andrade e António Ribeiro Braga.
Nesta ocasião principiou o descontentamento de Luís Cândido, recebendo como uma afronta o não ser contemplado no governo supremo; e muito mais quando viu que se entregou o das armas a José Cardoso de Meneses Souto-Maior, Coronel agregado ao 1.º regimento do Porto. Luís Cândido o ambicionou, querendo fazer valer os seus talentos e os serviços do dia precedente; mas foi repelida a sua pretensão, com o fundamento de que quando se tratava de se restituírem o governo legítimo às leis, uso e costumes do reino, não se devia principiar por uma violação das mesmas leis: José Cardoso era o oficial da patente maior e mais antiga entre os que se achavam presentes; e era portanto a quem de direito se devolvia o governo interino das armas. Ficou pois Luís Cândido sem comandância alguma autorizada pelo governo, mas com bastante poder para vingar-se desta suposta injúria, porque conservou uma grande influência para com o aclamador Mariz, a quem foi encarregado o comandar a artilharia. Veremos a seu tempo os resultados que daqui saíram.
Ao meio-dia [do dia 19] anunciou-se o estabelecimento do governo por repiques de sinos, e de tarde por um bando majestoso, que correu as ruas da cidade, e por um manifesto, que se publicou por editais e se remeteu em forma circular às autoridades de todas as terras do reino que estavam ao alcance da Junta. Este manifesto é digno de se perpetuar na memória pela sua moderação, desmentindo as arguições mal intencionadas de alguns que têm querido persuadir que a mesma Junta arrogara de tal forma o poder absoluto que queria fazer-se independente do governo estabelecido pelo Soberano na capital do reino; quando pelo contrário ela declarou que exercitaria a Real Autoridade do nosso legítimo Soberano plena e independentemente, enquanto não fosse restituído o governo instituído neste reino por Sua Alteza Real. 
[...]
No mesmo instante em que a Junta provisional do governo supremo foi organizada, começou a dar as suas providências, ampliando e aperfeiçoando as disposições do dia precedente, e dando à revolução uma forma regular. O Presidente escreveu uma carta a Sepúlveda, em que lhe participava estes sucessos e lhe pedia em nome da mesma Junta e de todos os fiéis vassalos do Príncipe Regente, que lhes mandasse os socorros possíveis, principalmente a cavalaria que pudesse dispensar, e um oficial da sua escolha e confidência para dirigir as operações de ataque e defesa. Expediu-se o Visconde Balsemão ao brigue de Sua Majestade Britânica o Eclipse, que ainda cruzava diante da barra, para participar ao seu comandante que o porto ficava aberto aos ingleses; ao que ele respondeu com todas as demonstrações de alegria, oferecendo os socorros que estivessem em seu poder.
Dados estes primeiros passos e os mais que as circunstâncias exigiam, passou o novo governo a lançar as suas vistas sobre um teatro mais extenso, projectando desde logo a restauração do reino inteiro. Chamou junto a si os ministros e oficiais militares de maior distinção, e começou uma carreira tão laboriosa como difícil, a que o Estado deve a salvação.
José Cardoso, da sua parte, apenas instalado no comando das armas, cuidou em preencher as obrigações deste cargo. Mandava ele logo na tarde do dia 19 algumas ordens secretas, a bem da causa geral, aos Juízes de Fora de Oliveira de Azeméis e de Recardães, determinando ao portador que não declarasse a pessoa alguma onde ia, nem por que ordem, o que assim era necessário por estarem ainda aquelas terras na obediência aos franceses; mas não deu as providências para que o seu trânsito não fosse embaraçado pelas guardas que já se achavam estabelecidas na ponte e em todas as saídas da cidade, com determinação positiva de não deixarem passar pessoa alguma sem um bilhete do governo assinado pelo seu Presidente. Sucedeu-lhe consequentemente o que ele devia esperar: o portador foi embaraçado pelas guardas da ponte e guardou tão bem o segredo, que não quis declarar onde ia e quem o mandava, por mais que o inquirissem. Deram-lhe uma busca exacta e lhe acharam as duas cartas para os Juízes de Fora; e estando a pontos de ser descoberta uma outra, que levava mais escondida, pegou nela e despedaçando-a rapidamente com os dentes, atirou com os fragmentos ao rio. Ainda se apanharam alguns; porém não se entendeu por eles o que continha a carta.
Este misterioso sucesso fez presumir traição: o homem foi imediatamente preso e conduzido ao Governador [José Cardoso], que, não querendo revelar o segredo, pensou tirar-se do negócio dizendo ao povo (já era muito o que o rodeava) que lhe deixassem o preso, que responderia por ele. Era ignorar com quem lidava. O povo não esteve pela proposta, e para o sossegar foi necessário que o Governador lhe patenteasse as cartas que escrevia aos Juízes de Fora; como porém não soubesse explicar o mistério da outra que foi rasgada, ficou ainda em pior figura, porque o povo não só teimou em levar o preso contra a sua expressa determinação, mas incorreu ele mesmo Governador nas suspeitas de traidor.
O primeiro passo que deu o povo foi conduzir o preso à cadeia, o segundo foi voltar amotinado à porta do Governador, para também o prender. Em vão saiu seu irmão Gaspar Cardoso para sossegar o tumulto: às suas expressões persuasivas da inocência da vítima que se queria imolar, o povo só respondia que não era nada com ele, que lhe entregasse seu irmão para ser conduzido ao senhor Bispo, a fim de responder por aquela carta que não se entendia. Era quase sol posto, mais de 400 homens armados gritavam cada vez mais contra o Governador, e não haveria remédio senão entregar-lho, pois o tumulto crescia ainda, quando de repente começaram os sinos das igrejas a tocar a rebate, e o povo, ouvindo que o inimigo se avizinhava, correu para se arrostar com ele, e deixou em paz a José Cardoso. Continuou o rebate toda a noite, e o povo, depois de ter corrido inutilmente montes e vales, voltou fatigado, mas contente por não encontrar nem sombras de inimigos. Supôs-se que este rebate foi um estratagema dos irmãos de José Cardoso para o salvarem; e o certo é que produziu o seu efeito, pois José Cardoso teve tempo de ir ao paço e justificar-se perante o Bispo da imputação que se lhe fazia, concordando com ele as declarações do portador das cartas.
Da que este tinha rasgado não sabia ele dar razão alguma, e o mesmo portador declarou que, tendo estado em Lisboa, lha dera um francês para a levar a outro francês residente no Porto, devendo receber deste último a paga; e que não o achando já, por ser do número dos que foram presos por ordem de Belestá, a tinha conservado em seu poder para a entregar, quando voltasse a Lisboa, ao mesmo de quem a recebera; que a tinha rasgado no momento em que lho deram a busca, por temer que o povo o reputasse partidista francês, se lha achasse em seu poder. Não sei se o mistério ficou bem resolvido, mas não me atrevo a criminar José Cardoso, vendo-o purificado perante um governo vigilante, que pesquisava com a maior escrupulosidade todos os indivíduos e todas as acções que admitiam suspeita. Em abono do seu patriotismo tem ele um bom testemunho, e bem recente, no valor com que se arrostou ao inimigo na batalha do Buçaco, merecendo por isso o elogio público do Marechal comandante do exército português.
Foi José Cardoso conservado no governo, mas sempre o Bispo lhe aconselhou que não aparecesse em público enquanto o povo não sossegasse mais a seu respeito. Um Governador que é preciso encerrar-se em casa para não excitar tumultos, não serve em caso algum, e muito menos para governar um povo em fermentação; mui breve o mostraram os sucessos.
Continuava a Junta nas providências de defesa e de organização; o povo, no seu entusiasmo e também na sua efervescência. A 20, depois do meio-dia, os sinos começaram novamente a tocar, e o povo a ajuntar-se com tanta presteza ao som de instrumentos bélicos, que o Porto parecia um campo de batalha. Era a consequência de se ter espalhado uma voz falsa de que o inimigo se achava nos Carvalhos, a 2 léguas da cidade. Procurou-se depois a origem desta voz, e se achou que procedia de ter o Juiz de Fora de Oliveira de Azeméis mandado embargar todo o pão cozido desta vila e aldeias vizinhas para os franceses que esperava, em razão de lhe ter faltado o que tinha pedido a Luís de Oliveira do assento do Porto. 
O certo é que tudo se armou prontamente do modo possível. Os eclesiásticos seculares e regulares, que pouco depois começaram a formar um corpo separado, debaixo do comando do Deão da Sé, Luís Pedro de Andrade Brederode, com o título de Coronel, para fazerem a guarnição da cidade, enquanto as outras tropas marchassem contra o inimigo, já neste dia deram provas manifestas do seu zelo pela justa causa que defendiam. Correram às armas, como os mais cidadãos, distinguindo-se entre eles os religiosos de S. Domingos, que se agregaram aos milicianos da Maia, submetendo-se ao Coronel respectivo. Um dos mesmos religiosos, vendo que o Coronel levava duas bandeiras sem haste, lançou mão de uma delas, e arvorando-a sobre um pau, a foi conduzindo até o campo de Santo Ovídio, para onde marchou a multidão com um grande aparato marcial, esperando ali o inimigo; algumas partidas se adiantaram por diferentes pontos, até à distância de uma légua ou légua e meia da cidade. 
O primeiro golpe de badalo nesta ocasião foi o sinal da desgraça de José Cardoso: saindo de casa, ele se expunha aos insultos populares; não saindo, confirmava contra si as suspeitas de traidor. Ele se conservou recolhido até mais de meia tarde, e saindo a essa hora, por se persuadir que era do seu dever, encontrou-se com um preso, conduzido por uma escolta de ordenanças, o qual implorou o seu patrocínio, por o conhecer, para conseguir a soltura. Examinou o Governador os motivos da prisão, e parecendo-lhe que eram de pouco momento, determinou que o preso fosse solto. A escolta não quis obedecer, e fazendo o Governador acção com a espada para o povo, como quem queria fazer executar a sua ordem por força, ouviu instantaneamente sobre si a voz de traidor, viu-se rodeado e preso. Se o negócio se decidisse pela pluralidade de votos, ele era ali morto sem remédio; porém, o menor número, que era o dos mais moderados, conteve o maior, decidindo que fosse José Cardoso conduzido à presença do Bispo, para ser posto à disposição do governo. 
Entretanto se amontoava mais povo à roda dele; diziam-lhe mil injúrias, apontavam-lhe as armas, e ouvia-se em gritarias morra o traidor. Quando se encontrava algum clérigo, diziam-lhe que absolvesse aquele ladrão, que ia a morrer, e o infeliz tinha mesmo o cuidado de pedir absolvição, porque não dava um passo [em] que não visse a morte diante dos olhos. Com este horrível tumulto chegaram ao paço, e pararam com a vítima à porta denominada de Vendome [sic], enquanto um Capitão se adiantou a informar o Bispo. Bem quis este valer-lhe, mas o povo achava-se tão enfurecido que, para evitar maiores excessos, não houve remédio senão conduzi-lo à cadeia e metê-lo numa enxovia das mais horrorosas. Duvidando ele entrar, o introduziram por força, despedaçando-lhe a barretina, a farda, a banda, e correndo a sua vida novos riscos; ali foi conservado enquanto durou o calor revolucionário. É preciso, eu o direi sempre, conhecer o povo; depois de amotinado, raras vezes cede sem passarem os seus primeiros ímpetos; depois de acostumado a dar a lei, não reconhece mais limites nas suas empresas.
Não se tendo encontrado o inimigo, vários ajuntamentos de povo andaram nessa noite pelas ruas da cidade, repetindo os gritos de Viva Portugal, viva o Príncipe Regente, mas cometendo entretanto alguns excessos e atroando tudo com tiros e alaridos, que além do prejuízo que causavam com o desperdício de cartuxame, ameaçavam a segurança pública. Conheceu o governo a necessidade de coibir tantos desvarios, e conseguida na manhã seguinte a certeza de que não havia franceses que se encaminhassem para o Porto, por meio de exploradores que se haviam mandado a diversos sítios, cuidou seriamente na quietação interna da cidade.
Mandou-se recolher o povo a suas casas, com ordem de não se fazerem mais ajuntamentos, senão quando se tocasse a rebate; e determinou-se que em nenhuma parte se desse este sinal sem primeiro se ter dado na catedral; bem entendido que devia ser acompanhado de uma bandeira na torre, sendo de dia, e de um farol aceso, sendo de noite; porque o toque dos sinos sem este sinal deveria entender-se para acudir a fogo. O Bispo publicou duas proclamações sobre este assunto [a primeira no dia 21 de Junho e a segunda no dia seguinte]; e apareceram mais uma outra proclamação e um edital do Desembargador José Feliciano da Rocha Gameiro, que o governo nomeou Juiz da Inconfidência e Intendente Geral da Polícia; por meio destas e doutras providências análogas, se conseguiu enfim tranquilizar o povo por algum tempo.


[Fonte: José Accursio das Neves, Historia Geral da Invasão dos Francezes em Portugal, e da Restauração deste Reino - Tomo III, Lisboa, Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1811, pp. 163-198].


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* [Nota de Acúrsio das NevesMinerva Lusitana de 12 de Outubro de 1808 [p. 2].



Excerto da Relação do que se praticou em Guimarães, em aplauso da feliz Restauração deste Reino


A sempre fiel, nobre e valorosa vila de Guimarães, que tem a honra de ser o berço dos seus primeiros Reis e da nobreza do Reino, em todo o tempo da sua existência se tem confiantemente mostrado digna desta singular prerrogativa. Ela foi a primeira das cidades e vilas da sua província a quebrar animosamente os duros ferros da escravidão francesa na tarde do sempre memorável dia 18 de Junho deste corrente ano de 1808, e sem rebuço, e com o mais decidido entusiasmo e valor gritou Vivas e aclamações aos nossos legítimos Soberanos, à nossa liberdade e Santa Religião, passando logo a render graças ao Altíssimo, cantando-se uma devota ladainha a Nossa Senhora da Oliveira; formando-se uma solene procissão com os retratos de Sua Majestade [a Rainha D Maria I], do Príncipe Regente Nosso Senhor e da Princesa Nossa Senhora, levados debaixo do pálio pelas primeiras dignidades do Cabido, tremulando na frente da dita procissão os estandartes Reais, e sendo ela dirigida pelas ruas mais públicas, no meio dos magistrados, clero, nobreza e imenso povo, e recolhendo-se à Colegiada, onde se cantou Te Deum laudamus entre lágrimas de alegria.
Ela se distinguiu nos dias seguintes, marchando os seus habitantes às margens do Douro a perseguir a divisão francesa, comandada pelo ímpio e sanguinário Loison, de que muitos dos mais esforçados com valor e coragem própria de almas grandes, o foram bater até à Cruz da Camba, mais confiados na protecção e amparo da Senhora da Oliveira sua patrona, do que nas poucas e ferrugentas armas que levavam, fazendo aclamar a Restauração do suavíssimo Governo do Príncipe Regente Nosso Senhor em todas as vilas, cidades e povoações por onde passavam.

Termo da Câmara de Guimarães sobre a restauração daquela cidade (18 de Junho de 1808)



Aos dezoito dias do mês de Junho do ano de mil oitocentos e oito, pelas seis horas da tarde, nesta vila de Guimarães, tendo-se espalhado algumas proclamações espanholas; e sendo constante que a província de Trás-os-Montes se achava em armas, e parte da do Minho; o povo todo desta vila e suas vizinhanças de todas as classes, clero, nobreza e povo, por uma emoção voluntária, uniforme e geral, aclamou o feliz Governo de Sua Alteza Real o Príncipe Regente Nosso Senhor Dom João o Sexto de Bragança; obrigou a convocar-se a Câmara e os ministros, clamando altamente pelo restabelecimento do Legítimo Governo, pela defesa da Religião e da Pátria, e oferecendo voluntariamente o sacrifício das suas vidas e fazendas pela mais justa das causas. Convocou igualmente as autoridades militares das Milícias e Ordenanças, ordenou-lhes que sem demora armassem os seus corpos, e que se pedisse ao Excelentíssimo Senhor Governador das Armas da Província de Trás-os-Montes um piquete da Cavalaria para guarda avançada, e que se queria aprontar cavalos e munições à sua custa. E estando todos juntos na casa da Câmara, pediram [que] se escrevesse este termo para fazer constar em todo o Reino e em todas as cidades [as] facturas [d]esta solene proclamação da sua vontade geral, da efusão dos seus corações e da unidade dos seus sentimentos; mandando que sem demora se participasse esta deliberação aos Excelentíssimo Senhores Governadores das Armas Espanholas e Portuguesas, da cidade do Porto, desta província, das Justiças, do Excelentíssimo Senhor Arcebispo Primaz e Câmaras desta comarca. E para assim constar, eu António Bernardino de Abreu Vale, escrivão da Câmara, fiz este termo, que assinaram os ministros, Câmara, Nobreza, Clero e Povo.

(seguem-se as assinaturas) 

E eu, António Bernardino de Abreu Vale, escrivão da Câmara, o escrevi e assinei. 

António Bernardino de Abreu Vale 


[Fonte: Archivo Histórico Nacional de España, "Estados de Fuerza de las tropas españolas en Portugal. Documentación relativa a los ejercitos de la provincia de Tras-os Montes, así como a subsistencias y pasaportes de ciudadanos", cota ES.28079.AHN/5.1.145.4.1.1.57.3//DIVERSOS-COLECCIONES,87,N.27].


Notícias publicadas na Gazeta de Lisboa (18 de Junho de 1808)



Lisboa, 18 de Junho


Aqui se acaba de publicar o Decreto seguinte, que se deve considerar como um grande benefício para as nossas tropas por fixar e melhorar a sua sorte:



Precedentemente se tinha aqui afixado o Edital seguinte:



O Juiz de Fora de de Vouzela, José Ferreira de Seabra e Sousa, participou ao Administrador da Casa da Gazeta, em data de 8 do corrente, que apenas chegou àquela vila, capital do concelho de Lafões, a carta da Deputação portuguesa enviada junto a Sua Majestade o Imperador e Rei, fez ele convocar a Câmara a fim de publicar as benéficas intenções de Sua Majestade Imperial e Real, e na mesma ocasião se ordenou que se cantasse o Te Deum em acção de graças ao Altíssimo por tão feliz notícia, convocando-se por editais o Clero, Nobreza e Povo de todo o concelho. Celebrou-se a função a 7 de Junho na Igreja Paroquial da dita vila, com a maior ordem possível, assistindo a ela a maior parte das pessoas das classes mencionadas, nas quais se divisavam os mais evidentes sinais de alegria e de reconhecimento pelos benefícios que já contam como recebidos, uma vez que a sua sorte vai a ser decidida pela alta ilustração de Sua Majestade Imperial e Real; e para darem uma prova mais evidente da sua satisfação, iluminaram todos as suas casas nesse mesmo dia à noite. 


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Aviso ao Público 


Quarta-feira, 22 de Junho, no Teatro de S. Carlos representaram os actores italianos uma nova ópera séria intitulada Zaira, música do Mestre Francisco Federici; sendo a parte de Zaira representada por Eufemia Eckarty-Neri. Dividirá os seus actos um baile análogo à mesma ópera, que servirá de introdução ao segundo acto. 


[Fonte: 2.º Suplemento à Gazeta de Lisboa, n.º 24, 18 de Junho de 1808]. 

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Nota: Na Gazeta de Lisboa de 22 de Junho (n.º 25) adianta-se o seguinte: “Por ter adoecido um dos actores sérios do Teatro de S. Carlos não se pôde representar a ópera séria, anunciada para o dia quarta-feita 22 de Junho, a qual se representará Sexta-feira 24 do mesmo mês.


Notícias de Ciudad Rodrigo relativas a Portugal (18 de Junho)



Ciudad Rodrigo, 18 de Junho


Correm boatos, que parecem fundados, de que o exército francês de Portugal encontra-se em grandes apuros. Ontem, dia 17, à uma da tarde, os franceses desampararam precipitadamente o forte espanhol de la Concepción, que guarneciam, deixando para trás as tendas e os víveres. Em Almeida, praça tão considerável, só permaneceu uma guarnição de 200 franceses. Esperamos que amanhã, dia 19, chegarão aqui soldados espanhóis que escaparam de Portugal.
Diz-se que a esquadra inglesa defronte de Lisboa está a desembarcar as tropas que acometerão os franceses que residem na dita capital.

[Fonte: Gazeta Ministerial de Sevilla, n.º 9, 29 de junio de 1808, p. 68].

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Introdução ao primeiro número do Diario de Badajoz (17 de Junho de 1808)



O chamado bando de Mostóles, escrito no dia 2 de Maio de 1808, na sequência da repressão do exército francês sobre a população de Madrid, tardou apenas 2 dias para chegar a Badajoz, onde motivou a ocorrência, nesse mesmo dia 4, dum tumulto entre a população e trinta e cinco franceses e nove napolitanos que por ali estavam, talvez a caminho de Lisboa pela "melhor estrada de Portugal" (segundo as palavras do Coronel de Engenheiros Charles Vincent). Tentando serenar os ânimos, o Governador da província, o conde de Torre del Fresno, decidiu pôr a salvo aqueles estrangeiros, provavelmente dentro da prisão, embora logo no dia seguinte os libertasse para remetê-los para Elvas, onde se encontrava o General Kellermann (com cerca de 2.000 franceses). Na carta que escreveu ao dito General francês a este respeito, o referido Governador espanhol tentava suavizar a questão, dizendo que tudo não tinha passado duma "pequena perturbação" causada por rumores contrários à aliança entre a Espanha e a França. Não obstante esta missiva, o mesmo conde de Torre del Fresno difundia no mesmo dia pelas povoações da sua jurisdição uma carta circular, onde, apesar de duvidar da credibilidade do dito bando de Mostóles, passava a ordenar medidas defensivas, convocando um alistamento geral para fazer frente aos franceses, caso tais notícias fossem verdadeiras. Estas medidas acabariam por ser suspensas poucos dias depois, na sequência da chegada duma carta circular que a Junta de Regência, sediada em Madrid, enviara a todas aos Governadores das províncias espanholas, procurando evitar mais confrontos entre espanhóis e franceses. É certo que, tal como ocorreu em Portugal, também na Espanha sucederam volta e meia alguns desacatos pontuais, antes de começarem os levantamentos populares propriamente ditos. Contudo, partir do momento em que se divulgaram as primeiras notícias e boatos sobre o que ocorrera no dia 2 de Maio em Madrid, o convívio entre intrusos e populares tornou-se bastante mais difícil. A sede de vingança passou a ser o escape de todos os agravos sofridos pelo povo, que até aí aceitara passivamente servir as necessidades - e não eram poucas - do exército intruso. Apesar de todas as precauções das autoridades locais, os desacatos passaram então a ser mais frequentes, sobretudo nas zonas escassamente controladas por franceses. Enquanto ponto de frequente passagem de correios, mensageiros ou pequenos destacamentos de franceses a caminho de Portugal, a cidade de Badajoz não foi excepção, como se queixou o General Kellermann ao conde de Torre del Fresno numa carta de 18 de Maio. Não sabemos se o dito Governador espanhol chegou a publicar essa carta, como lhe instava o General francês. O certo é que o comportamento demasiado permissivo do conde de Torre del Fresno viria mesmo a provocar um motim popular, no dia 29 de Maio, que culminou no seu assassinato às mãos dos populares. Para ocupar o vazio do poder foi constituída nos primeiros dias de Junho uma Junta Suprema de Governo da Extremadura, para a qual foi nomeado presidente o General José Galluzo. Uma das primeiras medidas que este órgão de governo tomou, ao exemplo de outras Juntas, foi, para além do alistamento geral, a instauração duma máquina propagandística local, que se saldou logo no dia 17 de Junho de 1808 com um dos seus primeiros frutos, a saber, a publicação do primeiro número do Diario de Badajoz, redigido pelo médico extremenho [=da província da Extremadura] Pedro Pascasio Fernández Sardino, que também participou na redacção doutros periódicos, como o coetâneo Almacén patriótico e a Gazeta de Extremadura, ambos publicados em Badajoz, ou El Robespierre Español, publicado em Cádis, cujo tom bastante crítico viria a provocar a prisão do dito redactor, em 1811. Feita esta apresentação, publicamos abaixo a tradução da introdução do primeiro número do aludido Diario de Badajoz, periódico que, apesar de ter tido a duração de dois anos, é bastante raro, sendo apenas quinze o total de números existentes na colecção da Biblioteca Nacional de Espanha, alguns dos quais (como precisamente o primeiro número) reimprimidos pela Casa da Misericórdia de Cádis.


Os franceses levaram o nosso Rei, invadiram o nosso País, apoderaram-se das nossas Praças, os seus Exércitos atravessam impunemente desde Barcelona a Lisboa, e desde Pamplona a Cádis; e nós estamos aturdidos e sem ordem nem concerto. Não há remédio, seremos escravos de Napoleão! As cadeias que nos hão de aprisionar soam já nos nossos ouvidos; as nossas campinas desoladas vão oferecer-nos um espectáculo horroroso; e dentro de poucos dias os nossos desgraçados irmãos, atados como vis delinquentes, irão preparar noutro extremo da terra novos louros e novos escravos ao monstro da linhagem humana.
Assim discorríamos há poucos dias; os espíritos exaltados previam estes males, a imaginação arrebatada amontoava-os, e nos críamos perdidos porque o remédio não era tão veloz como ela. Mas a mina arrebentou, variou a cena, e uma nova perspectiva apresentou-se aos nossos olhos. O que éramos a 23 de Maio? O que éramos há 20 dias? E que somos já hoje? Um espaço tão curto enobreceu os ânimos, e deu energia a toda a Nação. Os gritos Pátria, Religião e Fernando soaram nas praias do Oriente e do Meio-Dia [=Sul] do Reino, e as montanhas do Poente e do Norte repetiram o eco. Pátria, Religião e Fernando ressoaram também nas planícies do Guadiana; e, atónitos, os traidores fugiram para esconder-se, ou desapareceram, os irresolutos animaram-se e as almas grandes e generosas repetiram entusiasmadas vivas à Pátria, à Religião e a Fernando.
Num instante tudo se ordena de novo. As rendas de um Governo inerte e cobarde passam para mãos patrióticas e activas, e em tão poucos dias renasce a esperança nos corações de todo o bom Espanhol. Por todo o Reino circulam proclamações, fazem-se alistamentos, e a gente corre à porfia a todos os pontos importantes do Reino, para formar Exércitos que defendam a Religião, sustentem a honra da Pátria, e salvem ou vinguem Fernando.
Glória e honra aos Chefes ilustres que o Povo designou para depositar nas suas mãos a vontade geral! Leais patriotas, vós sabeis bem que desde aquele momento vos impusestes a obrigação de cada um ser um herói; porque nada menos se necessita para corresponder à confiança que o Povo, que a Nação inteira fez de vós. Juntas Supremas de Governo, Juntas patrióticas, Juntas de verdadeiros Espanhóis, a vós se dirije a minha voz: em vossas mãos está o bem e o mal; em vossas mãos está a Soberania. Um Povo sem cabeça, ou dirigido por caminhos sinistros, abandonou os seus Chefes; e para ser governado com energia abrigou-se nas vossas luzes e no vosso patriotismo. O Povo não pôde fazer mais; desempenhai o vosso cargo, e a eleição terá sido acertada.
Mas o Povo não o duvida; vê o trabalho e as fatigas que tomais; e compraz-se nos seus Chefes. No primeiro dia deste mês não havia nesta cidade mais que desordem e descontentamento; 16 dias bastaram para criar um Exército que já intimida o inimigo, e que se aumenta com uma rapidez assombrosa. Haveis comunicado avisos, espalhado anúncios e proclamações, e haveis crido oportuno publicar um Diário, por meio do qual se espalhem e generalizem os vossos decretos e as vossas decisões, se fixe a opinião pública, e se avivem em todos os corações os sentimentos patrióticos.
Haveis-me confiado o resumo [das notícias] e todo o meu cuidado será não desmerecer a vossa confiança. Segundo o plano que vos apresentei, e que vos dignastes aprovar, cada dia se publicará um número do tamanho e letra do presente; a menos que por urgência ou por ordem do Governo haja que apresentá-lo duplo como este.
Não duvido que todos os bons espanhóis me ajudarão com as suas forças numa empresa da qual não espero nem tomarei outra recompensa que o servir a minha Pátria, como bom Espanhol, e como bom Extremenho. Os papéis que me dirijam pelo correio virão remetidos Ao redactor do Diario de Badajoz; e se merecerem a aprovação dos prudentes e sábios Censores que a Suprema Junta me nomeou, imprimir-se-ão com o nome do Autor, ou suprimindo-o se assim se manifeste.
O primeiro lugar será ocupado pelas proclamações, bandos, circulares, lista de donativos e demais que o Governo me ordene. O segundo pelas notícias sobre as ocorrências do dia em cada uma das Províncias do Reino. O terceiro pelas produções em prosa e verso que tenham por objecto inflamar a nação e assegurar o respeito ao Governo.
Uma empresa nova nesta cidade não pode começar com toda a perfeição; mas o público compreenderá e dissimulará os defeitos, que a cada dia serão menores. É possível que este papel ofereça pouco interesse nos primeiros dias, devido à sua pouca variedade; mas tendo subscrito muitos dos periódicos das Províncias, e tratando de fazê-lo com os restantes, e ainda com alguns estrangeiros, não poderei por muito tempo carecer de novidades.

[Fonte: Diario de Badajoz del viernes 17 de junio de 1808 (Reimpreso en la Casa de Misericordia de Cádiz. Año de 1808, pp. 1-3)].

Manifesto da Junta Suprema de Sevilha (17 de Junho de 1808)



Manifesto ou declaração dos principais factos que motivaram a criação desta Junta Suprema de Sevilha que, em nome do senhor Fernando VII, governa os Reinos de Sevilha, Córdova, Granada, Jaén e as províncias da Extremadura, Castela-a-Nova e as demais que forem sacudindo o jugo do Imperador dos franceses 



A Espanha descansava na sua própria grandeza, por tantos séculos conservada, e contava com a aliança e com as forças da França. Logo que fez a paz com esta em 1795, abraçou os seus interesses e entregou-lhe navios, dinheiro, tropa, e quantos auxílios foram exigidos. Até os próprios reis de Espanha pareciam feudatários da França; e pode-se dizer que a França deve os seus triunfos e progressos a esta união com Espanha. 
Entretanto, dominava a Espanha com império absoluto e despótico o perverso Godoy, que, abusando da excessiva bondade do nosso Rei Carlos IV, apropriou-se, em dezoito anos de favor, dos bens da Coroa, dos interesses dos particulares, dos empregos públicos que distribuía infamemente, de todos os títulos, honras, e até do tratamento de Alteza, com as dignidades de Generalísimo e Almirante, e com direitos aumentados sobre imensas e escandalosas quantias, que faziam transbordar a nossa miséria. 
Como parece que aspirava ao trono real e tinha como obstáculo o Príncipe das Astúrias D. Fernando, acometeu directamente à sua sagrada pessoa: atribuiu-lhe conspirações contra o seu augusto pai, e sob este pretexto o fez prender e expediu a horrível circular de 30 de Outubro de 1807 e a propriamente ridícula de 5 de Novembro seguinte. Os povos viram uma e outra com espanto. Não lhe deram fé alguma, e o Conselho de Castela, chamado ao conhecimento desta causa, unanimemente declarou que o Príncipe das Astúrias era inocente
O Rei pai não se conformou com esta providência e fez castigar com dureza os supostos cúmplices do Príncipe das Astúrias. Bastava ao povo espanhol o nome do seu Rei para obedecer e sofrer com silêncio; durou assim até ao mês de Março deste ano de 1808, quando o perigo do mesmo Rei e da pátria converteram a sua paciência em furor. Entretanto, os reis de Portugal tinham-se vistos obrigados a abandonar a Europa, passar à América, e mandar os seus vassalos a não levantarem resistência com armas ao exército francês que entrava no seu território. Tanta moderação não moderou nem acalmou a ambição de Napoleão. As suas tropas apoderaram-se de Portugal e fizeram nele estragos que estremecem a humanidade. Napoleão agregou ao seu império este Reino, e impôs-lhe contribuições duríssimas, quais não teria sofrido pelo mais feroz conquistador. 
A Espanha viu neste exemplo que se os seus reis a abandonavam, padeceria da mesma sorte que Portugal; ademais, que nem o nome espanhol, nem o amor que tem aos seus reis, nem outras mil razões podiam permitir que os espanhóis vissem com indiferença o transtorno das suas leis fundamentais e a aniquilação da sua monarquia, a mais gloriosa de toda a terra. 
Nesta conjuntura, torna-se público e dão-se provas de que os reis pais e toda a real família iriam abandonar a capital, passar à Andaluzia, e viajar para as Américas em embarcações inglesas. Estas vozes irritam extremamente o povo contra D. Manuel Godoy, único e solitário autor deste abandono. Todas as tropas da Casa Real, as demais do exército, e todos os habitantes honrados unem-se em Aranjuez para impedir a sua execução, o que conseguem. O infame privado excita a sua justa violência, e fica a dever a vida à generosidade do Príncipe das Astúrias. O Rei Carlos renuncia à Coroa, e remete ao Conselho o instrumento mais autêntico desta livre abdicação. Em sucessos tão extraordinários não se derrama uma gota de sangue em Aranjuez. Tal é a lealdade inaudita do povo espanhol. 
Em Madrid, o Conselho tornou pública a abdicação de Carlos IV e proclamou como Rei o seu filho mais velho, o senhor D. Fernando VII, Príncipe jurado das Astúrias. O povo da capital e o de toda a nação recebeu esta notícia com um júbilo nunca visto, e declarou o seu amor, a sua obediência e a sua fidelidade ao seu novo Rei com uma união, ardor e demonstrações tão novas que são desconhecidas na história da fidelíssima nação espanhola. Os exércitos franceses não puderam deixar de ver atónitos tão estranhos sucessos; e o próprio incêndio dos móveis de algumas casas suspeitas de Madrid foi executado com tal ordem, com tanto cuidado para que não padecesse o público, e sem derramamento de sangue, que se pode dizer que só a nação espanhola é capaz de semelhante circunspecção num tumulto popular. 
Todos acharam que os franceses se uniriam aos espanhóis para celebrar o feliz facto de se ter impedido que os seus reis abandonassem a Espanha e embarcassem na esquadra inglesa. Mas qual foi a sua admiração, quando viram que este mesmo sucesso, que devia ser tão agradável aos franceses, foi precisamente o pretexto que abraçaram para nos perseguir, destruir os nossos reis, acabar com a monarquia, e cometer horrores de que a história não fala nem pode falar. Foram estes tão multiplicados que será muito difícil, para não dizer impossível, pôr alguma ordem na relação dos que vamos indicar. 
Foi o primeiro [horror] a entrada do exército francês em Madrid, fixando artilharia em vários sítios públicos, e usando da autoridade como nunca o tinha feito monarca algum da Espanha; entretanto, continuavam as aclamações de Fernando VII, mas Carlos IV, enganado tantas vezes, fazia o seu protesto contra a abdicação anterior e enviava-o a Napoleão, pondo a sua sorte nas mãos deste. 
Fernando VII foi pessoalmente receber o próprio Napoleão, que tinha prometido e feito anunciar, através do duque de Berg, que vinha à Espanha no prazo de quatro dias. Fernando VII enviou diante de si o seu irmão, o infante D. Carlos, que, não tendo encontrando Napoleão, entrou na França. Seguiu-se-lhe o Rei Fernando até Vitória, e nesta cidade, o povo, a quem o seu coração terno e leal lhe fazia pressagiar o triste destino que Fernando esperava na França, impediu-o de sair, cortou os tirantes do coche, e gritou para que não se entregasse a Napoleão. O Rei, confiado na sua própria generosidade e na grandeza da sua alma, fez-se de surdo a estes clamores e continuou a sua viagem, entrando em Bayonne para abraçar Napoleão, que o tinha chamado a si com mil carícias e seguranças fingidas, dando-lhe nas suas cartas o tratamento de Rei de Espanha. 
Antes de se prosseguir, regressemos a Madrid e aos horríveis factos a que assisti. Fernando VII tinha criado uma Junta Suprema de Governo, cujos membros indicou, nomeando para Presidente o seu tio, o infante D. António. Era preciso destruir esta Junta e consumar os projectos de iniquidade que estavam tramados: para este fim fez-se sair de Madrid e passar à França a Família Real, sem exceptuar aqueles infantes que, pela sua tenra idade, deviam aparentemente inspirar alguma compaixão. O povo de Madrid enfureceu-se vendo este acontecimento, e o exército francês tomou daí o pretexto para entrar armado e com artilharia a 2 de Maio, guerreando raivosamente com aquele pobre povo, e cometer nele uma carnificina que ainda hoje faz tremer a sua memória. O débil governo espanhol, oprimido pelo duque de Berg, depois de ter proibido às tropas espanholas que saíssem para ajudar os seus irmãos, apresentou-se em público nas ruas de Madrid, e à sua vista o povo deixou as armas e acalmou o seu furor. 
Esta obediência, este respeito próprio do povo espanhol, em vez de aplacar irritou o ferocíssimo Murat, e sob o pretexto de que os populares levavam armas (o que só será proibido por uma lei posterior), ordenou que fossem fuzilados a sangue frio. Sofreram a morte, assim, sacerdotes que só levavam consigo um aparador de penas para escrever, artesãos que traziam navalhas ou instrumentos dos seus ofícios, e todo o tipo de pessoas, pelo simples capricho dum exército furioso, sem honra, sem religião e sem considerações. 
Seguidamente, o infante D. António foi obrigado a dirigir-se para Bayonne. Fernando VII tinha nomeado os vogais da Junta de Governo e ninguém podia agregar outros; não obstante, o estrangeiro Murat não teve vergonha em obrigar estes vogais a elegerem-no Presidente na sua própria presença, circunstância que, por si só, basta para convencer a horrível violência com que se procedia; no entanto, todos os vogais da junta assinaram este decreto e publicaram-no. 
Pretendia-se entretanto, através dos franceses, a formação dum partido em Madrid e no Reino por Carlos IV, valendo-se de proclamações capciosas e de outros meios indecentes, mas nada se pôde conseguir. Os autores destas tramas ficaram sem castigo, mas a nação, a Europa e o mundo todo viram que os franceses faltaram à verdade descaradamente, quando publicaram que na Espanha há divisões e partidos. Não os há, e para perpétua ignomínia dos que espalharam o contrário, a nação inteira grita que não deseja, não ama e não é de outro rei senão do senhor Fernando VII. Apareceu por fim no Conselho de Castela o protesto de Carlos IV enviado por Napoleão a Murat, e este tribunal, dominado por um terror que será a sua eterna deshonra, decidiu que não era Rei de Espanha Fernando VII, mas sim Carlos IV, pela nulidade da sua abdicação. Que reflexões se apresentam de tropel aqui, quando se considera que o Conselho é o primeiro tribunal de justiça do Reino, e os seus ministros os ministros das leis! Mas continuemos. 
Em virtude de Carlos IV ter reassumido a coroa, entrou outra vez na potestade de eleger um governador do Reino; e afectando o espírito e a linguagem francesa até nas palavras, indicou para este emprego, com o título de Lugar-Tenente, Murat, ou seja, o duque de Berg. Até aqui parecia que se tinham guardado as formas, mas muito rapidamente acabou-se até com a aparência delas. A 4 de Maio, em Bayonne, Carlos IV declarou-se rei, dizendo que queria consagrar os últimos dias da sua vida ao governo e felicidade dos seus vasalos. Pois no dia 8 do mesmo mês o rei Carlos esqueceu-se de tudo isto e renunciou à Coroa de Espanha a favor do Imperador Napoleão, com a faculdade expressa de que este a pudesse pôr em quem quisesse, segundo a sua vontade. Que contradições! Que insensatez! 
A monarquia de Espanha não era de Carlos IV, nem este a tinha por si mesmo, mas sim por direito de sangue, segundo as nossas leis fundamentais; e o mesmo Carlos IV acabava de assentá-lo e dizê-lo ao reassumir o Reino. Com que autoridade e com que direito aliena a coroa de Espanha e trata os espanhóis como rebanhos de animais que pastam nos campos? Com que poder priva da monarquia os seus filhos e descendentes e todos os herdeiros dela pelo nascimento e pelo sangue? 
Será certamente uma prova autêntica da cegueira espessíssima a que conduz a ambição, o facto de que Napoleão, com o seu ponderado talento, não tenha conhecido estas verdades, lançando sobre si a infâmia eterna de ter recebido a monarquia espanhola de quem não tinha nenhum direito e poder para dá-la. E a mesma nulidade haveria se conseguisse realizar os seus infames desígnios de entronizar como Rei de Espanha o seu irmão José Napoleão; pois nem este nem Napoleão I podem ser nem serão reis de Espanha, senão pelo direito de sangue que não têm, ou por eleição unânime dos espanhóis, que jamais a farão - saibam-no assim desde agora e para sempre. 
Quiseram-se autorizar estas violências com o nome e assinatura de Fernando VII e para isto se publicou primeiramente a sua renúncia a favor do seu pai Carlos IV, e depois uma outra, desta vez a favor de Napoleão, a qual, violentados, assinaram Fernando, o seu irmão o infante D. Carlos, e o seu tio o infante D. António. Há motivos gravíssimos para se presumir que estas duas renúncias são supostas; mas ainda que sejam verdadeiras, nelas mesmas está evidente a violência com que se fizeram e a sua completa nulidade. A 4 de Maio, Carlos IV reassumiu o trono, e com a data de 6 aparece a renúncia de Fernando VII. Se Carlos IV podia por si mesmo reassumir o trono, para quê a renúncia de Fernando VII? Se esta renúncia era de todo necessária, com que autoridade Carlos IV reassumiu o trono antes dela? * 
O mesmo argumento, e ainda com mais força, aplica-se à renúncia do domínio de Espanha a favor de Napoleão. Carlos IV fê-la em 8 de Maio, e Fernando VII em 12. Não foi pois válida a de Carlos IV em 8 porque faltava a de Fernando VII, e se foi válida, para quê se exigia esta outra? 
Numa e noutra, a violência que se fez a todos é manifesta e não tem exemplo igual. Fernando VII foi tratado, logo que entrou em França, com um desprezo que não podia imaginar-se. Está rodeado de guardas franceses; foi separado da sua comitiva; foi reduzido a um estado miserável; e ainda lhe ameaçaram de morte **. O mais estranho é que Napoleão não alcançou o seu fim com toda esta ignomínia. Depois de Fernando VII, o seu irmão o infante D. Carlos, toda a Família Real e a sua descendência ficam com um direito inviolável ao trono de Espanha. Causará admiração à posteridade que o próprio Conselho de Castela se tenha prestado a tantas e tão horríveis usurpações, e que as tenha autorizado com o seu nome, o qual enganou a alguns pouco reflexivos. É mais claro que a luz que o Conselho de Castela não tem poder algum para mudar a dinastia reinante e transtornar as leis fundamentais na ordem da sucessão. As consequências horríveis de terem sidos obrigados a derrogar o poder que não têm trouxeram males gravíssimos à nação inteira. 
Foi pois por toda a necessidade e para remédio daqueles [males] que se criou a Junta Suprema de Governo de Sevilha, a instâncias do povo, e que no uso das suas faculdades se tenha declarado independente, desobedecendo ao Conselho e Junta Superior, cortando toda a comunicação com Madrid, levantando exércitos, e fazendo-os marchar para guerrearem com os franceses. Deus lançou a sua santa bênção sobre nós e sobre as nossas puras intenções. Dos dias 23 a 27 de Maio toda a nação se levantou em massa a proclamar o seu Rei e defender a sua pátria. Elegeram-se Capitães-Generais e chefes do exército. Estes foram organizados, correndo os povos com ardor às armas, e as classes e corpos poderosos fazem abundantes donativos. 
A Andaluzia era acometida por um exército francês [comandando pelo General Dupont] no mesmo momento em que levantou a voz pela sua religião, pelo seu Rei e pela sua pátria, e em menos de quinze dias temo-lo já cercado e não poderá escapar de se render ou de se retirar vergonhosamente. A esquadra francesa ancorada em Cádis acaba de arrear a sua bandeira e sensatamente entrega-se a nós. As províncias de Espanha vão reconhecendo nesta Suprema Junta o fiel depósito da autoridade real e o centro da união, sem o qual expor-nos-íamos a guerras internas ou civis que arruinariam completamente a nossa santa causa. 
Tratámos um armistício com os ingleses e temos livre comunicação com eles. Ofereceram e deram-nos muitos auxílios, e esperamos outros maiores. Desembarcaram parte das suas tropas, e lutam já em alguns dos nossos pontos ***; estão em Cádis prontos a embarcar três enviados nossos ao Rei da Grã-Bretanha, que tratarão e ajustarão uma paz durável e vantajosa com a nação inglesa. Portugal está em comoção e pronto a sacudir o seu vergonhoso jugo. 
As Américas, tão leais ao seu Rei como a Espanha europeia, não podem deixar de se unir a ela numa causa tão justa. Uno será o esforço de ambas pelo seu rei, pelas suas leis, pela sua pátria e pela sua religião. Ameaçam também as Américas, se não se reúnem a nós, os mesmos males que sofreu a Europa, a destruição da monarquia, a mudança do seu governo e das suas leis, o desregramento horrível dos costumes, os roubos, os assassinatos, a perseguição dos sacerdotes, a violação dos templos e das virgens consagradas a Deus, a extinção quase total do culto e da religião; em suma, a escravidão mais bárbara e vergonhosa, sob o jugo dum usurpador que não conhece nem piedade, nem justiça, nem humanidade, nem até sinal algum de vergonha. 
Burlaremos as suas iras uma vez reunidas a Espanha e as Américas espanholas. Esta Junta Suprema cuidará de tudo com um zelo infatigável. As Américas sustentarão-na com quanto abunda no seu fértil solo tão privilegiado pela natureza, enviando imediatamente os fundos reais e todos quantos possam adquirir-se por donativos patrióticos dos corpos, comunidades, prelados e particulares. O comércio voltará a florescer com a liberdade da navegação e com os favores e graças oportunas que lhe dispensará esta Junta Suprema, de que podem estar certos os nossos compatriotas. 
Somos todos espanhóis. Sejamo-los, pois, verdadeiramente reunidos na defesa da religião, do rei e da pátria. 
Palácio Real do Alcázar de Sevilha, a dezassete do mês de Junho do ano de mil oitocentos e oito. 

Francisco de Saavedra, Presidente. 
El arzobispo de Laodicea, coadministrador do desta diocese 
Fabián de Miranda y Sierra. 
Francisco Cienfuegos. 
Vicente Hore. 
Francisco Díaz Bermudo. 
Juan Fernando Aguirre. 
El conde de Tillí. 
El marqués de Grañina. 
El marqués de las Torres . 
Andrés de Miñano y las Casas. 
Antonio Zambrana Carrillo de Albornoz. 
Andrés de Coca. 
Josef de Checa. 
Eusebio Herrera. 
Adrián Jacome. 
Antonio Zambrano. 
Manuel Peroso. 
Josef Morales Gallego. 
Víctor Soret. 
Celedonio Alonso. 
Manuel Gil. 
Josef Ramírez. 

Por mandado de Sua Alteza Sereníssima, 
Juan Bautista Pardo, secretário, 
Manuel María Aguilar, secretário.


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Notas:

* Deve-se aclarar que, aparentemente, a Junta de Sevilha somente tinha conhecimento da renúncia anunciada numa carta de 6 de Maio de Fernando VII ao seu tio o infante D. António (presidente do Governo provisório criado pelo sobrinho), desconhecendo um facto anterior: Fernando VII tinha renunciado à coroa no dia 1 de Maio (embora condicionalmente), conforme ele próprio o atestou novamente numa carta de 6 de Maio, enviada a seu pai, carta esta onde fica finalmente assente a sua renúncia incondicional.

** Como se vê, o mito do "rapto" e da "prisão" de D. Fernando foi construído pouco depois de chegarem à Espanha as notícias da sua abdicação (e pouco faltaria para que o começassem a apelidar de Desejado). Na verdade, em troca da sua abdicação, D. Fernando passou a viver no château de Valençay com o seu irmão D. Carlos e com o seu tio D. António (entre outros membros da sua comitiva), à custa de largas rendas provenientes dos cofres franceses. Contudo, a mitificação já estava consumada: "Na guerra da independência os espanhóis improvisaram tudo, começando pelo mito preciso, e que sempre lhes foi necessário para prosseguirem em diante. Aqui o mito foi o próprio Fernando, idealizado no seu Palácio-prisão de Valençay como modelo de virtudes, como acumulado de sofrimentos, como protótipo de integridade. O amado  Rei Fernando era como o príncipe encantado pelo qual combatia a Espanha inteira" [Fonte: Fernando Solano Costa, "Influencia de la Guerra de la Independencia en el pueblo español", in Revista de Historia Jerónimo Zurita, n.º 3, 1952, pp. 103-121, p. 108].

*** Na verdade, apesar de ser certo que algumas tropas inglesas tinham desembarcado perto de Cádis, nenhumas delas se tinham ainda envolvido, aquando da redacção deste manifesto, em qualquer tipo de luta no território espanhol.